Marcos Dantas respondeu a questionamentos dos deputados distritais na
comissão que investiga irregularidades na gestão passada
Os deputados distritais Ricardo Vale (PT), Rafael Prudente (PMDB), Bispo
Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (PPS), o secretário de Mobilidade,
Marcos Dantas, e o secretário-adjunto da pasta, Fábio Ney Damasceno
O
secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, apresentou informações para auxiliar
os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF,
na Câmara Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). Ainda ontem, Dantas
encaminhou por ofício respostas requeridas pelos distritais. A CPI foi
instalada em maio do ano passado com o objetivo de investigar irregularidades
em concorrência pública da Secretaria de Transportes na gestão passada.
Durante
mais de duas horas, Dantas respondeu a perguntas dos parlamentares e expôs
medidas adotadas pelo governo de Brasília para melhorar o serviço de transporte
público na cidade. Entre os questionamentos, estavam a revisão da tarifa
técnica das passagens de ônibus em 2015, a manutenção do contrato após decisão
em primeira instância pela anulação do processo licitatório do governo anterior
e a forma como são pagas as gratuidades do transporte aos concessionários do
serviço.
O
secretário esclareceu que o Executivo local não pode deixar de cumprir o
contrato, enquanto não houver uma definição definitiva da Justiça. "O
processo não transitou em julgado, e não podemos abandonar o contrato enquanto
não tiver uma decisão. Temos uma grande responsabilidade com mais de um milhão
de passageiros transportados por dia."
Sobre os
outros pontos, ele acrescentou que há um estudo em andamento para averiguar a
questão do reajuste da tarifa técnica paga aos concessionários. Essa tarifa é a
parte que o governo subsidia da passagem, pois apenas uma fração dela, a do
consumidor, é repassada aos passageiros.
Todos os
deputados titulares da comissão — Bispo Renato Andrade (PR), Rafael Prudente
(PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Ricardo Vale (PT) e Sandra Faraj (SD) —
participaram da reunião.
Recadastramento
Marcos
Dantas citou medidas que a atual gestão adotou para fiscalizar, reduzir cursos
e melhorar o transporte público em Brasília. Ele destacou o recadastramento
estudantil — que se encerra amanhã — e o Plano de Mobilidade Urbana, que deve
ser apresentado em abril.
Até hoje,
180 mil estudantes se cadastraram para receber o benefício da gratuidade. No
ano passado, havia 264 mil cadastros ativos. O secretário explicou que o
controle está melhor e que a frequência dos alunos será monitorada a cada dois
meses. "Vamos reduzir os custos em, pelo menos, 20%, porque havia até
escolas-fantasma que emitiam declarações falsas."
Transparência
O
secretário havia sido convocado a depor na comissão parlamentar de inquérito,
mas o requerimento foi alterado para convite pois os deputados entenderam que
há colaboração. O chefe da pasta de Mobilidade ressaltou que manterá diálogo
com a Casa Legislativa. "O governo de Brasília se coloca à disposição para
sempre praticar a transparência. É importante que a gente responda, traga novas
informações e leve as sugestões apontadas aqui."
A
Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF da Câmara
Legislativa foi criada em maio do ano passado para investigar irregularidades
na Concorrência Pública nº 1, de 2011, da então Secretaria de Transportes.
De acordo
com a proposta de instalação da comissão parlamentar, práticas irregulares
resultaram na redução da quantidade de ônibus e, consequentemente, uma má
prestação e gestão do serviço.
Por: Amanda
Martimon, da Agência Brasília - Foto:
Dênio Simões/Agência Brasília