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  • quarta-feira, 30 de março de 2016

    O PMDB e o rombo fiscal

    Em menos de cinco minutos, o diretório nacional do PMDB, maior partido da base aliada do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso, aprovou ontem o fim dessa aliança, que foi decisiva para a reeleição da presidente em 2014. Por seu tamanho e importância, o PMDB ocupa seis dos atuais 32 ministérios (incluindo os órgãos que têm esse status), além de cerca de 600 cargos de confiança na administração direta da União.

    A rapidez e a quase unanimidade da decisão deixaram mais uma vez evidente o esvaziamento da autoridade da presidente e a fragilidade de seu governo, incapaz de impedir esse desembarque. E tudo isso ocorre ao mesmo tempo em que a crise fiscal se agrava e torna ainda mais distante a retomada da confiança dos agentes econômicos.

    Podem-se listar inúmeras razões para o isolamento da presidente chegar ao ponto em que se encontra. Mas nenhuma lista será completa se não incluir — ou mesmo se não começar — pelos erros cometidos na condução da política econômica e, principalmente, na gestão das contas públicas.

    Em 2014, último ano de seu primeiro governo, Dilma se excedeu na desobediência aos mais comezinhos princípios da administração do orçamento. O país começara a viver clima de retração nos negócios, com reflexos na perda de ritmo da arrecadação. Em vez de reconhecer essa situação, tantas vezes avisada por especialistas de fora do governo, Dilma tocou em frente a gastança: estava disposta a tudo, menos perder a eleição.

    Bem antes do primeiro turno (realizado em outubro), as contas já avançavam muito na direção de um deficit fiscal de grande dimensão. A presidente se recusou a fazer os contingenciamentos previstos para esses casos na legislação. Varreu o rombo para debaixo do tapete eleitoral, maquiando o balanço fiscal. Para isso, foi necessário o uso intensivo de adiantamentos da rede bancária oficial no pagamento de benefícios de programas sociais, o que configura empréstimo dos bancos do governo ao próprio governo. É prática criminosa pela Lei de Responsabilidade Fiscal e foi apelidada de pedaladas fiscais.

    Mas a conta sempre chega. E ela provocou a reação do Tribunal de Contas da União, que reprovou suas contas. Depois de negar que tenha cometido a irregularidade, Dilma mandou pagar, no ano passado, R$ 57 bilhões aos bancos. Limpou a dívida, mas deixou suas digitais. Pior, esse pagamento ajudou a compor um novo deficit fiscal, uma vez que as receitas caíram ainda mais.

    O estrago foi grande e continua crescendo. Está no Congresso mensagem do governo confessando não só a incapacidade de cumprir a modesta meta de superavit primário de R$ 24 bilhões prevista para 2016, como pedindo autorização para continuar gastando e fechar o ano fiscal com inédito rombo de R$ 96 bilhões.

    Isso equivale a autorizar o governo a turbinar a dívida pública para impagáveis 72% do PIB, a menos que os parlamentares aprovem forte aumento de impostos. Quase ninguém acredita, a essa altura, que Dilma terá como reunir apoio político para isso. Se a solução para a crise econômica depende da novela política, há que se esperar pelos próximos capítulos.


    Fonte: “Visão” do Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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