• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quarta-feira, 30 de março de 2016

    #TERRASPÚBLICAS » Tecnologia contra a grilagem

                       Rodrigo Rollemberg durante o seminário: problema estrutural
    Governo cria medidas para combater invasão e venda irregulares do solo no DF, com direito a mapa referenciado por satélite e aplicativo para celulares. Segundo representantes da segurança, o assunto interfere diretamente na violência da cidade
    Operação derruba cerca ao lado do câmpus da UnB no Gama: mais funcionários para atuar em ações contra invasão
    O governo anunciou, ontem, cinco medidas de combate à grilagem de terras no Distrito Federal. Elas têm caráter preventivo, para evitar o aparecimento de novos parcelamentos irregulares, e repressivo, nas áreas com processo iniciado. A preocupação central é evitar que as invasões se consolidem e, assim, façam com que o processo de retirada seja mais desgastante. Para isso, os órgãos distritais vão se valer de recursos tecnológicos, como plataformas on-line de monitoramento e denúncia de crimes contra a ordem urbanística. Entre eles, entra em funcionamento, a partir de junho, um aplicativo para smartphones em que será possível indicar o aparecimento de áreas griladas.

    Na solenidade de lançamento das medidas, durante o 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras do DF, no Memorial JK, a presidente da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, deu a dimensão dos impactos financeiros nos cofres públicos. “Uma única chácara foi vendida por grileiros, no ano passado, em um assentamento irregular, por R$ 20,8 milhões. Um hospital que atende a 40 mil pessoas custa cerca de R$ 15 milhões. Uma chácara grilada rouba um hospital inteiro na cidade. O maior desvio financeiro é o da terra”, afirma.

    Por isso, o clima no governo é de guerra contra a grilagem, encarada como o principal problema do território pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Eu diria que é o mais grave. É estrutural, influencia na qualidade de vida desta e das próximas gerações”, aponta o socialista. De acordo com ele, a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em obrigar a Agefis a notificar os moradores de áreas invadidas antes da derrubada é um retrocesso. “É lamentável. A Procuradoria ingressou no Judiciário contra essa decisão e acredito que rapidamente conseguiremos revertê-la. Ela não contribuiu com o esforço que está sendo realizado pelo governo.”

    Uma das propostas já colocadas em prática é a construção do Mapa de combate à ocupação irregular no DF, que fica disponível a qualquer pessoa, no site da Agefis (www.agefis.df.gov.br). “A população consolidada não precisa se preocupar. Este mapa quer trazer a mensagem de que, na área destacada, novas casas não serão construídas”, explica Bruna. A expectativa é de que a ilustração democratize a informação sobre as áreas do DF. “É dar transparência ao trabalho que nós estamos fazendo e acabar com a cultura da boa-fé (em que o invasor alega que não sabia que a área era grilada). Se construir, nós vamos derrubar”, argumenta a servidora.

    O aplicativo de denúncia de grilagem foi desenvolvido por equipes da Casa Civil e da Agefis. Ele permite indicar onde fica o parcelamento irregular, quantos barracos estão erguidos, qual a estrutura deles — se são de madeira ou alvenaria, por exemplo. Em abril, ele é aberto apenas a servidores dos órgãos de governança do Executivo. Em maio, ele fica disponível para os demais órgãos do governo e, em junho, toda a população poderá usá-lo. O acompanhamento das regiões sob risco de grilagem também será feito por meio de georreferenciamento, monitorado por satélite e atualizado quinzenalmente. Por fim, o governo pretende reduzir o desgaste com operações de derrubada. Para isso, a ideia é realizá-las de forma constante, ainda no início do processo de parcelamento.

    Criminalidade
    A grilagem também contribui para intensificar a violência. Isso porque, em áreas invadidas, a tendência é de que ocorram mais homicídios e o tráfico de drogas se instale com maior facilidade. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, cerca de 48% das demandas elaboradas a partir dos Conselhos de Segurança de cada cidade se referem à desordem na ocupação do solo. Isso porque a ausência do Estado e dos equipamentos públicos acirra a vulnerabilidade social. “Combater a grilagem é fazer a pacificação dos territórios”, destaca a secretária da pasta, Márcia de Alencar.

    As regiões com maior índice de grilagem de terras são Ceilândia e São Sebastião. Na primeira, investigações da Polícia Civil indicam a participação direta de agentes públicos, de acordo com o diretor-geral da corporação, Eric Sebba. “Muito mais do que a grilagem, nós temos uma organização criminosa. São verdadeiras milícias”, garante. As prisões esbarram na legislação ainda branda para esse tipo de crime. Por isso, a estratégia da PCDF é atingir as fontes de financiamento da grilagem. “A legislação é uma colcha de retalhos, que atrapalha de colocar o grileiro por mais tempo na cadeia. Vamos, então, atacar o bolso deles e obrigá-los a devolver tudo o que roubaram da população”, explica.

    Contra a venda irregular - As medidas para combate à grilagem de terras

    1. Divulgação do Mapa de combate à ocupação irregular no DF
    O mapa é uma plataforma on-line com indicação das áreas prioritárias para controle do parcelamento irregular em todo o território. Ele está disponível, desde a manhã de ontem, no site da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

    2.  Criação da Matriz multicriterial de impacto territorial (Marit)
    Define critérios técnicos para classificação das áreas não urbanizadas do DF. Essas regiões recebem valoração por meio de critérios urbanísticos, ambientais, fundiários e sociais. A Marit tem caráter sigiloso e somente órgãos do governo terão acesso a ela.

    3.  Lançamento de aplicativo de denúncias de novas invasões
    O mecanismo permite a servidores e à população relatar casos de parcelamento irregular do solo ainda no início do processo. Ele está disponível, em princípio, para o sistema operacional Android de funcionários de órgãos da governança. A partir de julho, todos os cidadãos
    poderão usá-lo.

    4.  Monitoramento por meio de satélite das áreas críticas do território
    As imagens captadas a partir de satélite serão atualizadas, a cada 15 dias, e passam a embasar as operações de derrubadas de invasões. Também servem para acompanhar a dinâmica da expansão da malha urbana.

    5.  Operações de pronta resposta
    As ações de derrubadas passam a ocorrer de forma permanente e definitiva. A expectativa da Agefis é aumentar a capacidade de atuação das equipes de fiscalização em até quatro vezes. Assim, o governo espera impedir o avanço de invasões e reduzir as operações de grande porte. É uma forma de reduzir o desgaste político e social gerado pelas derrubadas.

    ******

    Ocupações em Piri
    Mais uma etapa em cima da polêmica da ocupação do solo em Pirenópolis começou. Após as divergências sobre o projeto de resolução que pretende definir o que é ocupação ou atividade urbana na área rural da Serra dos Pireneus e do Morro do Frota, foi formada uma câmara técnica para discutir como será feita toda essa regulamentação da Área de Proteção Ambiental (APA). No entanto, uma questão é consenso: instalações que forem reconhecidas como ocupação urbana em área rural serão impedidas de continuar. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do município, ainda não há data prevista para o início das discussões.


    Fonte: Maryna Lacerda – Foto: Carlos Moura/CB/D.A.Press – Dênio Simões – Agência Brasília – Correio Braziliense

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.