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  • terça-feira, 12 de abril de 2016

    #INVESTIGAÇÃO » Gastos da Copa sob suspeita - (O Estádio Nacional Mané Garrincha foi o mais caro entre os construídos para a Copa)

    O Estádio Nacional Mané Garrincha foi o mais caro entre os construídos para a Copa: suspeita de superfaturamento

    Ainda esta semana, a Câmara Legislativa deve analisar a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades dos investimentos do Executivo com o Mundial. Para tanto, é preciso recolher a assinatura de oito distritais

    Quase dois anos depois do fim da Copa do Mundo, a Câmara Legislativa deve começar a investigar os gastos do Governo do Distrito Federal com o evento, especialmente a destinação de recursos para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), começou, nos bastidores, a negociar a coleta de assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. É necessário o apoio de oito distritais para que o pedido comece a tramitar, mas a expectativa de Celina é conseguir um número muito superior. “Quase toda a Casa é favorável a essa CPI. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro do país, precisamos finalmente apurar o que ocorreu”, alega a presidente.

    A apresentação do requerimento deve ser feita ainda esta semana. Hoje, existe uma CPI em andamento, a do transporte público, e há um pedido protocolado para abertura de uma comissão para investigar a saúde pública da capital federal. O regimento interno da Casa estabelece que só pode haver três CPIs em andamento concomitantemente. A CPI do Transporte está em fase final. A expectativa é que o relatório seja apresentado e votado até o começo de maio.

    Na última terça-feira, foi lido em plenário o pedido de abertura de mais uma CPI, a da pedofilia, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN). O objetivo, segundo o parlamentar, seria investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Distrito Federal. Celina Leão vai pedir a Delmasso o adiamento do início dessa comissão, para que não haja uma sobrecarga na Casa com muitos pedidos de abertura de investigações parlamentares.

    Superfaturamento
    A CPI da Copa do Mundo vai investigar os gastos efetuados desde 2007, quando começaram a ser feitos os projetos para a arena. A comissão deve apurar investimentos de recursos públicos nos governos de José Roberto Arruda (PR) e de Agnelo Queiroz (PT). Inicialmente, o projeto previa apenas a reforma do estádio, mas foi preciso demolir a antiga estrutura para construir o novo Mané Garrincha. O orçamento previa gastos de R$ 700 milhões, mas a arena custou cerca de R$ 1,7 bilhão, o que faz do estádio nacional o mais caro entre os construídos para a Copa do Mundo do Brasil. Um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou irregularidades nos gastos com a obra e identificou indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões na execução.

    Celina não descarta convocar os ex-governadores, citados em delações premiadas da Lava-Jato, para depor na comissão. “A CPI tem poder de polícia. Com a instauração da comissão, poderemos requisitar documentos e compartilhamento de provas. As investigações da Lava-Jato são muito mais amplas; na CPI da Copa do Mundo, teremos a possibilidade de focar mais nas denúncias envolvendo o Estádio Mané Garrincha.”

    O advogado de Arruda, Ticiano Figueiredo, diz que a defesa do ex-governador não teve acesso ao conteúdo de delações relacionadas à Operação Lava-Jato e, por isso, não poderia comentar o teor das acusações. “O que posso afirmar é que, durante a gestão do Arruda, não houve qualquer repasse de verba para a construção do estádio. É mais uma acusação leviana”, argumenta. O advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, também não tem conhecimento das delações que envolveram o nome do petista. “É uma prerrogativa do Poder Legislativo abrir CPIs e fazer as investigações que os deputados entenderem necessárias. Mas o ex-governador Agnelo está seguro, tranquilo e sereno com relação a todos os fatos que envolvem a sua conduta”, diz Guimarães.

    Arruda e Agnelo Queiroz foram citados em delações premiadas de executivos da construção civil, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo. A empresa fez parte do consórcio formado para construir a arena de Brasília para a Copa. Os empresários afirmaram à Justiça que a empresa pagou propina em obras de estádios, entre eles os de Brasília e de Manaus.

    Dificuldade
    A CPI da Saúde já foi protocolada, mas os trabalhos ainda não começaram. O governo está preocupado com essa comissão parlamentar de inquérito e, nos bastidores, tenta impedir a abertura. Além da gestão de Agnelo Queiroz, a proposta é investigar os 15 primeiros meses da gestão de Rodrigo Rollemberg. O governo alega que uma CPI pode atrapalhar a saúde pública do DF, já que existe um grande deficit de pessoal e seria necessário deslocar servidores só para atender os pedidos da comissão.


    Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Foto:Portal Brasília Capital 

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