O Estádio Nacional Mané
Garrincha foi o mais caro entre os construídos para a Copa: suspeita de
superfaturamento
Ainda esta semana, a Câmara
Legislativa deve analisar a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades
dos investimentos do Executivo com o Mundial. Para tanto, é preciso recolher a
assinatura de oito distritais
Quase dois anos depois do fim da Copa
do Mundo, a Câmara Legislativa deve começar a investigar os gastos do Governo
do Distrito Federal com o evento, especialmente a destinação de recursos para a
construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. A presidente da Câmara
Legislativa, Celina Leão (PPS), começou, nos bastidores, a negociar a coleta de
assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. É necessário
o apoio de oito distritais para que o pedido comece a tramitar, mas a
expectativa de Celina é conseguir um número muito superior. “Quase toda a Casa
é favorável a essa CPI. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro do país,
precisamos finalmente apurar o que ocorreu”, alega a presidente.
A apresentação do requerimento deve ser
feita ainda esta semana. Hoje, existe uma CPI em andamento, a do transporte
público, e há um pedido protocolado para abertura de uma comissão para
investigar a saúde pública da capital federal. O regimento interno da Casa
estabelece que só pode haver três CPIs em andamento concomitantemente. A CPI do
Transporte está em fase final. A expectativa é que o relatório seja apresentado
e votado até o começo de maio.
Na última terça-feira, foi lido em
plenário o pedido de abertura de mais uma CPI, a da pedofilia, de autoria do
deputado Rodrigo Delmasso (PTN). O objetivo, segundo o parlamentar, seria
investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no
Distrito Federal. Celina Leão vai pedir a Delmasso o adiamento do início dessa
comissão, para que não haja uma sobrecarga na Casa com muitos pedidos de
abertura de investigações parlamentares.
Superfaturamento
A CPI da Copa do Mundo vai investigar
os gastos efetuados desde 2007, quando começaram a ser feitos os projetos para
a arena. A comissão deve apurar investimentos de recursos públicos nos governos
de José Roberto Arruda (PR) e de Agnelo Queiroz (PT). Inicialmente, o projeto
previa apenas a reforma do estádio, mas foi preciso demolir a antiga estrutura
para construir o novo Mané Garrincha. O orçamento previa gastos de R$ 700
milhões, mas a arena custou cerca de R$ 1,7 bilhão, o que faz do estádio
nacional o mais caro entre os construídos para a Copa do Mundo do Brasil. Um
relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou irregularidades nos
gastos com a obra e identificou indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões
na execução.
Celina não descarta convocar os
ex-governadores, citados em delações premiadas da Lava-Jato, para depor na
comissão. “A CPI tem poder de polícia. Com a instauração da comissão, poderemos
requisitar documentos e compartilhamento de provas. As investigações da
Lava-Jato são muito mais amplas; na CPI da Copa do Mundo, teremos a
possibilidade de focar mais nas denúncias envolvendo o Estádio Mané Garrincha.”
O advogado de Arruda, Ticiano
Figueiredo, diz que a defesa do ex-governador não teve acesso ao conteúdo de
delações relacionadas à Operação Lava-Jato e, por isso, não poderia comentar o
teor das acusações. “O que posso afirmar é que, durante a gestão do Arruda, não
houve qualquer repasse de verba para a construção do estádio. É mais uma
acusação leviana”, argumenta. O advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães,
também não tem conhecimento das delações que envolveram o nome do petista. “É
uma prerrogativa do Poder Legislativo abrir CPIs e fazer as investigações que
os deputados entenderem necessárias. Mas o ex-governador Agnelo está seguro,
tranquilo e sereno com relação a todos os fatos que envolvem a sua conduta”, diz
Guimarães.
Arruda e Agnelo Queiroz foram citados
em delações premiadas de executivos da construção civil, como o ex-presidente
da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo. A empresa fez parte do consórcio
formado para construir a arena de Brasília para a Copa. Os empresários
afirmaram à Justiça que a empresa pagou propina em obras de estádios, entre
eles os de Brasília e de Manaus.
Dificuldade
A CPI da Saúde já foi protocolada, mas
os trabalhos ainda não começaram. O governo está preocupado com essa comissão
parlamentar de inquérito e, nos bastidores, tenta impedir a abertura. Além da
gestão de Agnelo Queiroz, a proposta é investigar os 15 primeiros meses da
gestão de Rodrigo Rollemberg. O governo alega que uma CPI pode atrapalhar a
saúde pública do DF, já que existe um grande deficit de pessoal e seria
necessário deslocar servidores só para atender os pedidos da comissão.
Fonte: Helena Mader – Correio
Braziliense – Foto:Portal Brasília Capital