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  • quarta-feira, 27 de abril de 2016

    Mané Garrincha entra no plano das PPPs - ( Complexo - Compreende o Nilson Nelson e o Cláudio Coutinho)

    Da esquerda para a direita: Ginásio Nilson Nelson, Estádio Nacional de Brasília e Centro de Convenções Ulysses Guimarães: governo aposta alto para se livrar de gastos e ganhar dinheiro com a iniciativa privada

    GDF espera, pelo menos, três propostas para o complexo que também compreende o Nilson Nelson e o Cláudio Coutinho. Atualmente, o Buriti gasta R$ 10,5 milhões por ano na manutenção do estádio. Mais três editais de concessões serão lançados até o fim de 2016

    Desde o fim da Copa do Mundo de 2014, o imponente Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, localizado no centro da cidade, propõe um desafio aos gestores públicos. O GDF gasta, anualmente, R$ 10,5 milhões com despesas de manutenção da obra, como água, energia e cuidados com o gramado. Alvo da Operação Lava-Jato, por suspeita de desvios de verba para pagamento de propina e superfaturamento, a construção da arena foi orçada, em um primeiro momento, em R$ 700 milhões, mas o valor final alcançou R$ 1,7 bilhão. Quase dois anos depois, o governo deu o primeiro passo para passar a administração do local para a iniciativa privada e começar a ganhar dinheiro.

    Ontem, empresários e representantes do governo se reuniram para discutir o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa é a primeira etapa da parceria público-privada (PPP) que visa a exploração do Centro Esportivo de Brasília por 25 anos. O espaço compreende, além do estádio, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Entre as candidatas, estão Paulo Octávio Construções, JC Gontijo e Brasal. “Nós entendemos que o momento da vida política nacional e local exige uma parceria cada vez maior entre os setores público e privado para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população”, defendeu o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) durante o encontro. Segundo fontes do GDF, o Executivo espera receber, pelo menos, três propostas.
    Espaço polêmico por estar muito presente no cotidiano do brasiliense, o Zoológico deve demorar para entrar no plano de parcerias

    A empresa que vencer a licitação poderá explorar comercialmente o estádio e a área em torno do empreendimento. Isso inclui organização de shows e eventos, restaurantes, shopping e até academia de ginástica. Tudo dependerá do que for aprovado no projeto inicial. Apesar de integrar o complexo, o Autódromo Internacional Nelson Piquet não foi incluído no edital. Mas os interessados podem fazer propostas à parte pela pista.

    O prazo para apresentar documentos e o pedido para fazer estudos vai até 9 de maio. Depois disso, as empresas autorizadas terão 120 dias para entregar os relatórios de viabilidade e a proposta de negócio. “O nosso papel é apresentar um projeto que seja financeiramente sustentável, que traga benefícios para o governo, mas que também agrade ao privado. O privado tem que se sentir atraído e motivado para investir, porque é um investimento de risco”, explicou Luiz Cláudio Campos, sócio da EY, empresa de consultoria e auditoria, interessado na PMI.

    Os empresários mostraram interesse em entrar na disputa e veem na cidade boas oportunidades. “Brasília, por ser a capital do Brasil, tem uma necessidade. Em pesquisa interna do grupo, a gente vê que a cidade tem movimentado bastantes eventos, desde tamanhos pequenos a grandes, e carece de profissionalismo”, analisou o diretor de novos negócios da GL Eventos, Rodolfo Bittencourt, outro interessado no processo.
    O governador Rollemberg afirmou que, brevemente, a Granja do Torto receberá consulta pública

    Concessões
    Em meio a dificuldades até para pagar salários, o GDF publicou, em junho do ano passado, decreto regulamentando a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Desde então, várias reuniões foram feitas a fim de discutir a melhor forma e os espaços que entrariam no pacote de concessões. O Centro de Convenções Ulysses Guimarães deve ser a primeira PPP de Rollemberg a sair do papel. A expectativa é que a parceria gere uma receita de R$ 800 milhões durante os 30 anos do projeto.

    “Nós temos um programa arrojado de parcerias público-privadas com o setor privado. Nós já lançamos processo de consulta pública para a concessão de uso do Centro de Convenções”, apontou o governador. “Muito brevemente, nós lançaremos também para o Parque de Exposições da Granja do Torto, além de vários outros locais, como Parque da Cidade e o Zoológico de Brasília”, detalhou. O contrato deve ser assinado até julho.

    O Ulysses Guimarães sempre foi tratado como prioridade pelo governo para servir como exemplo para as demais PPPs. A ideia é afastar a imagem de experiências malsucedidas como, por exemplo, o Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga, feito pela Odebrecht na gestão de Agnelo Queiroz (PT).

    “O Centro Administrativo está em tratativa. Um grupo do governo está analisando a situação do ponto de vista jurídico, operacional e financeiro para dar o próximo passo. Mas isso depende que essas questões sejam superadas” explica Rossini Dias, subsecretário de parcerias público-privadas. Até o fim deste ano, devem ser publicados mais três editais de concessão para a iniciativa privada — dois de mobilidade e um na área da saúde. Outros espaços mais polêmicos, como o Parque da Cidade e o Zoo, vão demorar mais um pouco para serem passados à iniciativa privada.

    O que vem por aí - Os próximos locais que devem ter avanços nas PPPs


    Centro de Convenções Ulysses Guimarães
    Deve ser a primeira PPP a ser firmada. Está aberto processo de consulta pública para a concessão. O contrato deve ser assinado até julho deste ano.

    Centro Esportivo de Brasília
    O contrato deve ser firmado em maio do próximo ano. Atualmente o projeto se encontra em fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

    Parque de Exposições da Granja do Torto
    Com conversas adiantadas, o contrato de concessão deve ficar pronto até o fim de 2016.

    Parque da Cidade
    Estudos concluídos. Aguardando conclusões de outros processos de concessões para começar.

    Zoológico
    Estudos concluídos. Aguardando conclusões de outros processos de concessões para começar.

    TransBrasília
    O edital para a construção da pista que deve ligar Guará, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga ao Setor Policial Sul deve ser lançado até o fim deste ano.

    PALAVRA DE ESPECIALISTA »Interesses da população
    “Eu tenho uma visão favorável à ideia das PPPs, desde que as negociações sejam bem conduzidas no sentido de se fazer contratos seguros, que permitam o lucro do empresário, mas também preservem os interesses da sociedade. Quando você tem determinados tipos de PPPs ou algum tipo de seção de bem público, é fundamental que esse empresário tenha em conta que os interesses da sociedade estão em primeiro plano. É claro que, em um país capitalista, passa a ser fundamental que se fale em lucro. Essa é a mola que motiva os investidores. A minha expectativa, como analista e pesquisador nessa área, é que os contratos tenham em conta essas questões. Que se leve em consideração, principalmente, os interesses da população.”
    (José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB)




    Fonte: Bruno Lima - Especial para o Correio - Fotos: Breno Fortes/CB/D.A.Press - Gustavo Moreno/CB/D.A.Press - Ana Rayssa/Esp.CB/D.A.Press - Correio Braziliense

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