Da esquerda para a direita: Ginásio Nilson Nelson,
Estádio Nacional de Brasília e Centro de Convenções Ulysses Guimarães: governo
aposta alto para se livrar de gastos e ganhar dinheiro com a iniciativa privada
GDF espera, pelo menos, três propostas para o
complexo que também compreende o Nilson Nelson e o Cláudio Coutinho.
Atualmente, o Buriti gasta R$ 10,5 milhões por ano na manutenção do estádio.
Mais três editais de concessões serão lançados até o fim de 2016
Desde o fim da Copa do Mundo de 2014, o imponente
Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, localizado no centro da cidade,
propõe um desafio aos gestores públicos. O GDF gasta, anualmente, R$ 10,5
milhões com despesas de manutenção da obra, como água, energia e cuidados com o
gramado. Alvo da Operação Lava-Jato, por suspeita de desvios de verba para
pagamento de propina e superfaturamento, a construção da arena foi orçada, em
um primeiro momento, em R$ 700 milhões, mas o valor final alcançou R$ 1,7 bilhão.
Quase dois anos depois, o governo deu o primeiro passo para passar a
administração do local para a iniciativa privada e começar a ganhar dinheiro.
Ontem, empresários e representantes do governo se reuniram para discutir
o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa é a primeira etapa da
parceria público-privada (PPP) que visa a exploração do Centro Esportivo de
Brasília por 25 anos. O espaço compreende, além do estádio, o Ginásio Nilson
Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Entre as candidatas, estão Paulo
Octávio Construções, JC Gontijo e Brasal. “Nós entendemos que o momento da vida
política nacional e local exige uma parceria cada vez maior entre os setores
público e privado para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à
população”, defendeu o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) durante o encontro.
Segundo fontes do GDF, o Executivo espera receber, pelo menos, três propostas.
Espaço polêmico por estar muito presente no
cotidiano do brasiliense, o Zoológico deve demorar para entrar no plano de
parcerias
A empresa que vencer a licitação poderá explorar
comercialmente o estádio e a área em torno do empreendimento. Isso inclui
organização de shows e eventos, restaurantes, shopping e até academia de
ginástica. Tudo dependerá do que for aprovado no projeto inicial. Apesar de
integrar o complexo, o Autódromo Internacional Nelson Piquet não foi incluído
no edital. Mas os interessados podem fazer propostas à parte pela pista.
O prazo para apresentar documentos e o pedido para fazer estudos vai até
9 de maio. Depois disso, as empresas autorizadas terão 120 dias para entregar
os relatórios de viabilidade e a proposta de negócio. “O nosso papel é
apresentar um projeto que seja financeiramente sustentável, que traga
benefícios para o governo, mas que também agrade ao privado. O privado tem que
se sentir atraído e motivado para investir, porque é um investimento de risco”,
explicou Luiz Cláudio Campos, sócio da EY, empresa de consultoria e auditoria,
interessado na PMI.
Os empresários mostraram interesse em entrar na disputa e veem na cidade
boas oportunidades. “Brasília, por ser a capital do Brasil, tem uma
necessidade. Em pesquisa interna do grupo, a gente vê que a cidade tem
movimentado bastantes eventos, desde tamanhos pequenos a grandes, e carece de
profissionalismo”, analisou o diretor de novos negócios da GL Eventos, Rodolfo
Bittencourt, outro interessado no processo.
O governador Rollemberg afirmou que, brevemente, a
Granja do Torto receberá consulta pública
Concessões
Em meio a dificuldades até para pagar salários, o GDF publicou, em junho
do ano passado, decreto regulamentando a concessão de espaços públicos para a
iniciativa privada. Desde então, várias reuniões foram feitas a fim de discutir
a melhor forma e os espaços que entrariam no pacote de concessões. O Centro de
Convenções Ulysses Guimarães deve ser a primeira PPP de Rollemberg a sair do
papel. A expectativa é que a parceria gere uma receita de R$ 800 milhões
durante os 30 anos do projeto.
“Nós temos um programa arrojado de parcerias público-privadas com o
setor privado. Nós já lançamos processo de consulta pública para a concessão de
uso do Centro de Convenções”, apontou o governador. “Muito brevemente, nós
lançaremos também para o Parque de Exposições da Granja do Torto, além de
vários outros locais, como Parque da Cidade e o Zoológico de Brasília”,
detalhou. O contrato deve ser assinado até julho.
O Ulysses Guimarães sempre foi tratado como prioridade pelo governo para
servir como exemplo para as demais PPPs. A ideia é afastar a imagem de
experiências malsucedidas como, por exemplo, o Centro Administrativo (Centrad),
em Taguatinga, feito pela Odebrecht na gestão de Agnelo Queiroz (PT).
“O Centro Administrativo está em tratativa. Um grupo do governo está
analisando a situação do ponto de vista jurídico, operacional e financeiro para
dar o próximo passo. Mas isso depende que essas questões sejam superadas”
explica Rossini Dias, subsecretário de parcerias público-privadas. Até o fim
deste ano, devem ser publicados mais três editais de concessão para a
iniciativa privada — dois de mobilidade e um na área da saúde. Outros espaços
mais polêmicos, como o Parque da Cidade e o Zoo, vão demorar mais um pouco para
serem passados à iniciativa privada.
O que vem por aí - Os próximos locais que devem ter avanços
nas PPPs
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Deve ser a primeira PPP a ser firmada. Está aberto processo
de consulta pública para a concessão. O contrato deve ser assinado até julho
deste ano.
Centro
Esportivo de Brasília
O
contrato deve ser firmado em maio do próximo ano. Atualmente o projeto se
encontra em fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Parque
de Exposições da Granja do Torto
Com
conversas adiantadas, o contrato de concessão deve ficar pronto até o fim de
2016.
Parque
da Cidade
Estudos
concluídos. Aguardando conclusões de outros processos de concessões para
começar.
Zoológico
Estudos
concluídos. Aguardando conclusões de outros processos de concessões para
começar.
TransBrasília
O
edital para a construção da pista que deve ligar Guará, Águas Claras, Samambaia
e Taguatinga ao Setor Policial Sul deve ser lançado até o fim deste ano.
PALAVRA
DE ESPECIALISTA »Interesses da população
“Eu tenho
uma visão favorável à ideia das PPPs, desde que as negociações sejam bem
conduzidas no sentido de se fazer contratos seguros, que permitam o lucro do
empresário, mas também preservem os interesses da sociedade. Quando você tem
determinados tipos de PPPs ou algum tipo de seção de bem público, é fundamental
que esse empresário tenha em conta que os interesses da sociedade estão em
primeiro plano. É claro que, em um país capitalista, passa a ser fundamental
que se fale em lucro. Essa é a mola que motiva os investidores. A minha
expectativa, como analista e pesquisador nessa área, é que os contratos tenham
em conta essas questões. Que se leve em consideração, principalmente, os
interesses da população.”
(José
Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB)
Fonte:
Bruno Lima - Especial para o Correio - Fotos: Breno Fortes/CB/D.A.Press -
Gustavo Moreno/CB/D.A.Press - Ana Rayssa/Esp.CB/D.A.Press - Correio Braziliense