Como o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) é, na prática, o vice-presidente da República de Michel Temer, sendo
réu em vários processos por corrupção, o STF estuda impedir que ele assuma o
cargo, durante eventuais ausências de Temer; nessas ocasiões, ele seria
substituído pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, embora seja alvo de
diversas denúncias, ainda não é réu
Uma reportagem da jornalista Carolina
Brígido (leia aqui) informa que o Supremo
Tribunal Federal pode encontrar uma maneira de tirar o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) da linha de sucessão da República, mesmo sem afastá-lo do cargo.
"Ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) estão discutindo, nos bastidores, uma alternativa ao afastamento
do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara e do
mandato parlamentar. Por falta de argumento jurídico forte o suficiente, a
Corte manteria Cunha em sua cadeira. Em contrapartida, ele ficaria proibido de
assumir a Presidência da República, deixando assim, formalmente, a linha
sucessória prevista na Constituição Federal. Em caso de vacância, o principal
posto do Palácio do Planalto seria ocupado pelo vice-presidente. Na ausência do
vice, o substituto previsto é o presidente da Câmara", diz ela.
Sem Cunha, o segundo na linha
sucessória passaria a ser o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "No caso de Cunha
ficar proibido de exercer o cargo, a linha sucessória prevista na Constituição
seguiria sem ele. Temer seria substituído, em caso de ausência, pelo presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, na sequência, pelo presidente do STF,
ministro Ricardo Lewandowski", informa a jornalista. "Embora ele
responda a 11 inquéritos no STF, ainda não foi aceita nenhuma denúncia contra o
senador."
Fonte: 247 –DF