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  • sábado, 30 de abril de 2016

    STF COGITA IMPEDIR CUNHA DE ASSUMIR PRESIDÊNCIA, SEM AFASTÁ-LO DO CARGO

    Como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é, na prática, o vice-presidente da República de Michel Temer, sendo réu em vários processos por corrupção, o STF estuda impedir que ele assuma o cargo, durante eventuais ausências de Temer; nessas ocasiões, ele seria substituído pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, embora seja alvo de diversas denúncias, ainda não é réu

    Uma reportagem da jornalista Carolina Brígido (leia aqui) informa que o Supremo Tribunal Federal pode encontrar uma maneira de tirar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da linha de sucessão da República, mesmo sem afastá-lo do cargo.

    "Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo, nos bastidores, uma alternativa ao afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara e do mandato parlamentar. Por falta de argumento jurídico forte o suficiente, a Corte manteria Cunha em sua cadeira. Em contrapartida, ele ficaria proibido de assumir a Presidência da República, deixando assim, formalmente, a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Em caso de vacância, o principal posto do Palácio do Planalto seria ocupado pelo vice-presidente. Na ausência do vice, o substituto previsto é o presidente da Câmara", diz ela.

    Sem Cunha, o segundo na linha sucessória passaria a ser o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "No caso de Cunha ficar proibido de exercer o cargo, a linha sucessória prevista na Constituição seguiria sem ele. Temer seria substituído, em caso de ausência, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, na sequência, pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski", informa a jornalista. "Embora ele responda a 11 inquéritos no STF, ainda não foi aceita nenhuma denúncia contra o senador."



    Fonte: 247 –DF 

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