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  • quinta-feira, 5 de maio de 2016

    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER » Entrevista Rejane Suxberger Titular do Juizado de Violência Doméstica do fórum de Sobradinho

    "A Lei Maria da Penha é completa, prevê tudo, foi muito minudente no combate. A dificuldade é nossa, dos operadores do Direito. Ponho a responsabilidade em nós, juízes, promotores, advogados. Porque existem alguns procedimentos na sala de audiência que não evoluíram. A maior crítica que eu faço é uma falta de rotina para as varas, nos juizados de violência doméstica."

    Por que é tão difícil para a mulher romper o ciclo de violência?
    Quem trabalha com violência doméstica não pode ter preconceitos. Há vários casos em que a mulher insiste em permanecer num ambiente de violência, eu diria até que é a grande maioria. Elas não podem ser julgadas por isso. A gente sabe por que permanecem. Por dificuldades financeiras, porque estão muito fragilizadas para romper aquela relação, por falta de uma rede de apoio, de família e amigos. Há vários casos em que elas são sozinhas, não têm para onde ir. Muitas acham que ele vai mudar. É difícil romper esse ciclo. É necessário um trabalho de emponderamento da mulher, de tratamento. O Judiciário precisa de uma equipe multidisciplinar. Às vezes, elas querem revogação da medida protetiva porque recebem ameaça do marido ou da família dele. Como juíza, não posso ouvir isso e não fazer nada. Não posso fazer isso moralmente. Eu preciso resolver. Elas não saem daqui sem resposta. Preciso pedir alimentos, inseri-las nos programas sociais etc. A parte complicada é que o Judiciário precisa fazer um papel social que compete ao Estado. Um grande parceiro é o Provid (programa da PM que atua diretamente com as vítimas que têm medidas protetivas). Eles os anjos da guarda das mulheres.

    Por isso a senhora decidiu fazer a Ação Solidária Rompendo o Silêncio (no sábado passado, reunindo palestrantes que explicaram os direitos femininos, na Fercal)?

    O juiz que trabalha com violência doméstica tem de sair do gabinete. Eu não tenho condições de trabalhar só com números, processos e estatísticas. Eu poderia falar: ‘Tenho tantos processos, tantas audiências por dia, minha vara está em dia’. Mas isso não basta. Tem que levar a lei para fora, esclarecer. Temos de usar o Poder Judiciário para levar informação até essas mulheres.Violência doméstica, ou você ama ou odeia. E eu sou apaixonada pelo tema.

    Ao longo dos anos, percebe-se  algum tipo de evolução? A mulher denuncia mais? Os homens agridem menos?
    Acho que existe uma maior conscientização. A Lei Maria da Penha é completa, prevê tudo, foi muito minudente no combate à violência. A dificuldade é nossa, dos operadores do direito. Ponho a responsabilidade em nós, juízes, promotores, advogados. Porque existem alguns procedimentos na sala de audiência que não evoluíram. A maior crítica que eu faço é a falta de rotina única para as varas, nos juizados de violência doméstica. Isso gera insegurança jurídica e desigualdade para a vítima e para o ofensor. Eu atuo na vara de um jeito, mas outro colega e outro juiz de outra vara atuam de outra forma, ou de outro estado. Já teve caso de ligar para outro estado e informarem que lá não se aplicava medida protetiva, que mandavam a vítima sair do estado. A lei tem quase 10 anos e ainda há uma dificuldade de estabelecer essa rotina. Aqui mesmo no DF tem tratamentos diferentes. O juizado não poderia agir de acordo com a opinião de cada magistrado e de cada membro do Ministério Público.

    A senhora sente o machismo dentro da sala de audiência?
    Como magistrada, mulher, conduzir uma audiência de violência doméstica é difícil. Eles me olham pensando que eu sou mulher igual àquela que ele bate. Já tive caso de um que fez um gesto obsceno quando saiu de uma sala de audiência. Eu o mandei voltar, ele foi conduzido à delegacia e respondeu por desacato. Na delegacia, ele disse que não fez o gesto para a juíza, que fez para a Lei Maria da Penha. Eles dizem: ‘Eu não sou bandido, eu nunca roubei, nunca matei, nunca furtei’. E eu digo: ‘Mas o senhor bateu na sua esposa’. E ele responde: ‘Mas ela é minha esposa’.

    Os agressores se arrependem?
    Muito pouco. Normalmente, eles negam, falam que revidaram a uma agressão. Num caso específico, eu perguntei qual o tamanho da esposa. 1,50m. E o dele? 1,80m. Como uma mulher de 1,50m vai dar uma surra em alguém de 1,80m? Eles não admitem estarem sendo processados por um crime de violência doméstica. Ou dizem que não se lembram por causa do álcool ou do entorpecente. O álcool é um fator de risco importante para a violência doméstica, mas não é atenuante. Não justifica.

    A maior parte dos processos da vara é de homens que agridem mulheres?
    É engraçado. Às vezes, há colegas que dizem: ‘Ah, mas só falam de violência contra a mulher? E quando é a mulher que agride?’ Eu digo que temos de trabalhar com a maioria. E a maioria absoluta é essa. Há todo tipo de caso: abuso de crianças, violência contra idosos, há também casais homossexuais mulheres, que uma bate na outra; e contra transsexuais. Mas 90% dos casos são de marido ou namorado ou ex contra as mulheres.

    Os ecos de uma brutalidade crônica
    Uma sala de audiências não é apenas um lugar onde se julga. Nela, reverberam preconceito, culpa, medo, machismo. É um espaço no qual se compreende o quão complexo e delicado é, para a mulher, o ato de denunciar o agressor
    Anexo da sala de audiências do Juizado de Violência Doméstica, em Sobradinho: mulheres agredidas podem deixar os filhos na brinquedoteca

    O silêncio é o segundo castigo da mulher que apanha. Frequentemente, quando e enquanto pode, ela se cala. Esconde da família, dos amigos, dos vizinhos, dos filhos. Por vergonha e por uma condição cultural, presente há tanto tempo que lhe soa instintiva e natural: é preciso ser forte. Também por culpa. Não quer causar sofrimento àquele que um dia foi seu companheiro. Não quer que os filhos vejam o pai preso. Afinal, o álcool e as drogas o transformaram, ou foi o desemprego, ou foi o ciúmes. Mesmo sem ter plena consciência disso, elas procuram justificar a agressão que sofrem.

    Só quando o martírio e o pavor tornam-se insuportáveis, ou quando alguém chama a polícia, as mulheres costumam decidir pela denúncia. Ao romper a barreira do silêncio, vencer o ambiente das delegacias e o medo da volta para casa, elas chegam às salas de audiência das 19 varas de violência doméstica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Temerosas, nervosas, culpadas; às vezes, arrependidas. Estão ali para requerer uma das medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha; também para pedir que a proteção seja retirada; para iniciar um processo ou para conhecer o desfecho dele.

    Acompanhamos em dois dias algumas audiências realizadas na Vara de Violência Doméstica do Fórum de Sobradinho, onde tramitam 2,7 mil processos. As causas julgadas são variadas, de abuso sexual de crianças a maus-tratos de idosos. Mas, em 90% dos casos, são réus os maridos que xingam, ameaçam e batem em suas companheiras ou os ex-maridos que perseguem e não dão trégua para quem já desistiu de ser infeliz ao lado deles. A juíza titular da Vara de Violência Doméstica, em Sobradinho, Rejane Suxberger, é conhecida pelo rigor na aplicação da Lei Maria da Penha. Mas não só por isso. Criou uma condição diferente para as mulheres que entram em sua jurisdição. Dividiu o espaço de modo que, enquanto esperam, elas não fiquem expostas aos agressores, nem aos parentes dele. Há uma sala reservada onde aguardam. Enquanto isso, elas assistem a vídeos escolhidos por psicólogos forenses, com esclarecimentos sobre seus direitos previstos em lei, que incluem, sobretudo, proteção. Ali, é dado o primeiro passo rumo ao empoderamento feminino: não desistir da denúncia, fato que não é raro.

    Na sala, há também, contíguo à sala de audiência, um espaço para que elas deixem os filhos, uma minibrinquedoteca. “Muitas mulheres são ameaçadas até no trajeto à sala de audiências. Por isso, criei esse modelo, que é pioneiro. Tentamos passar para essa mulher antes de ela entrar. Elas carregam essa ideia de que ele foi preso e processado por culpa delas. A responsabilidade não é delas, aquela situação foi causada por eles. Um dos meios que existem de romper o ciclo de violência é com a judicialização do processo”, explica, na quinta reportagem da série “Quando não mata, fere”.Para que as mulheres fiquem mais à vontade, a primeira atitude da doutora Rejane é apresentar à vítima todas as pessoas presentes na sala. Ela precisa saber quem é quem. O grande desafio da juíza e dos promotores é fazê-la entender que ali quem está em julgamento não é ela. Quando sentam na mesa da sala de audiência, a maioria já imputou a si própria, sem se dar conta disso, uma cruel sentença: não importa o que ele fez, existe uma justificativa. 

    *Os nomes citados abaixo são fictícios

    “Ele não soube lidar com o meu câncer”

    Neide é uma senhora de cabelos bem arrumados, que aparenta ter uns 60 anos e boa instrução. Está ali para uma audiência de instrução do processo. O acusado responde a uma ação penal por tê-la agredido em junho de 2014. Na época, o marido a trancou em casa, xingou, puxou o cabelo, a empurrou. Não foi a única vez. Foi denunciado por vizinhos, que chamaram a polícia. Os dois estão separados e ele não chegou a incomodá-la mais. O casal viveu junto por cinco anos. As brigas tornaram-se constantes quando ela descobriu um câncer. Ele bebia, chegava em casa alterado,  xingava-a de velha e outras “coisas doídas” que ela prefere não repetir. Em tratamento, fragilizada pela quimioterapia, com dores no local do catéter, suportou até o limite. “Ele agredia num dia; no outro dia, pedia perdão. Eu ficava muito confusa porque, sem a bebida, ele era maravilhoso. Trazia flores, perfume. Tentei que fizesse tratamento. Não queria me separar, mas virou uma relação doentia.” Para Neide, o então marido “teve dificuldade de lidar com o câncer dela”. Diante dos argumentos de que estavam separados há quase um ano e ele não se aproximava mais, a juíza  retirou a medida protetiva.

    “Acho que ele se arrependeu”
    João tem sorte. Poucos ali têm condições de ser acompanhados por dois advogados, um deles contratado pelo patrão. Está preso há mais de dois meses. Por ameaçar e perturbar diversas vezes a ex-mulher, e  o atual namorado dela. Desobedeceu à medida protetiva, insistiu nas ameaças e, por isso, a juíza mandou prendê-lo. João não concordava com o fim do relacionamento de 20 anos. Ligava para os filhos e questionava sobre a vida da ex. Chegou a importuná-la 16 vezes em um dia. Ela mudou três vezes de endereço. Certo dia, na saída da igreja, ele passou de moto, e fez um gesto de ameaça. Foi para a porta da casa dela e forçou o portão. “Vou matar vocês, desgraças”, referindo-se à ex e ao namorado dela. Ela denunciou o descumprimento da medida protetiva. A juíza mandou prendê-lo. Não havia sido a primeira vez. Certa vez, ele lhe deu um soco, até hoje ela está sem o dente. Ele dormiu na cadeia e saiu. Os dois se separaram, mas ele parou de beber, voltaram e a trégua durou cinco anos. Quando voltou a beber, voltaram as agressões. Marta diz à juíza que não se opõe à soltura dele, só não quer que ele chegue perto dela. Na sala ao lado, enquanto aguarda o depoimento das testemunhas, ela confessa que o denunciou por medo, mas tem pena do pai de seus três filhos. “A prisão foi um aprendizado. Ele não acreditava que ignorância leva à cadeia. No fundo, ele tem algo bom no coração. Está arrependido”, diz. João levou várias testemunhas, entre elas um primo da ex-mulher, para atestar o bom comportamento. A juíza revoga a prisão. Mas não sem advertências: “A vida da dona Marta não lhe interessa mais. Vocês não são mais casados. Isso inclui mensagens no Facebook, mandar recados, perguntar por ela aos filhos”. O promotor endossa: “O senhor está proibido de ter qualquer contato. É solto hoje, mas pode ser preso de novo amanhã. O senhor entendeu?”

    “Resolvemos tudo amigavelmente”

    Rosa está ali para pedir retratação. Quer desistir de processar o ex-marido por ameaça e lesão corporal. Ela descobriu que ele tinha uma amante. Durante uma briga, ele a agrediu e ameaçou matá-la e aos filhos. “Estamos separados, mas resolvemos tudo amigavelmente. Temos que ser amigos por causa dos nossos filhos.” A juíza explica que não depende mais de sua vontade que ele responda pela lesão corporal, e sim do Ministério Público. Quanto à ameaça, ela pode desistir. Assim como pedir a revogação da medida protetiva. “Ele é um bom pai, foi a primeira vez, estava de cabeça quente”, diz em defesa do ex-marido. Também conta que venderam a casa e que ela deu a maior parte para ele, pois está desempregado. Hoje, dividem uma chácara e vivem cada um no seu canto. A medida protetiva foi retirada e o denunciado, advertido: “Se acontecer de novo, o seu caso é de cadeia”.

    “Eu estava passando, ele jogou a garrafa e bateu em mim”

    Dona Júlia tem um corpo franzino e parece acuada na sala de audiências. Está ali numa posição incômoda. Como denunciante, é a mulher que levou uma garrafada na cabeça e que foi xingada de piranha, puta e vagabunda. Mas, quando fala, aparece a mãe. Agredida pelo filho, o denunciou no calor do momento. Mas se arrependeu. Está ali para contar uma versão diferente, que não atenua o ato do filho, mas alivia sua culpa. “Ele não arremessou a garrafa para acertar em mim. Eu que estava passando na hora.” O filho estava com raiva da mulher, que teria se drogado. Os dois brigaram e a mãe tentou interferir. Na época, ferida, com sete pontos na cabeça, registrou ocorrência. No tribunal, tenta reverter a situação. “Na nossa casa, é normal a gente jogar as coisas na parede quando está com raiva. Ele só repetiu isso.” Dona Júlia entra em contradição durante o interrogatório. Diz que é analfabeta e que assinou sem ler o depoimento na delegacia. A promotora e a juíza explicam com cuidado e firmeza que não é culpa dela o filho estar ali. “Eu decidi processá-lo, não a senhora”, explica a promotora. De algemas, ele permanece calado na sala, mas sabe-se que ele não está preso por esse processo. Responde por tentativa de homicídio, entre outras acusações. Caso decida negar o depoimento feito na delegacia, dona Júlia pode responder por denunciação caluniosa, cuja pena é maior do que a que será imposta ao filho por lesão corporal. Ela decide manter o que disse anteriormente, depois de ser advertida pela juíza. Mas não desiste de atenuar o ato do filho: “Ele é bom filho, limpa e faz comida quando está em casa. Posso pedir uma coisa? Um tratamento psiquiátrico para ele”.

    “Apenas me defendi de uma mordida”
    Osvaldo é um sujeito forte, pesa 103kg e tem um 1,75m. Está numa audiência de instrução de uma ação penal por lesão corporal. É acusado de esmurrar, pisar e puxar os cabelos da mulher, que na hora chamou a polícia. Ao ser interrogado, diz que se defendeu. “Eu só puxei os cabelos porque ela estava me mordendo, quase arrancou um pedaço do meu braço.” Segundo ele, a mulher é muito ciumenta e fica incontrolável quando está na TPM. A juíza lê o laudo, que atesta, entre outras lesões, um edema de mandíbula. Ele argumenta que, no calor do momento, pode tê-la machucado, mas que não a agrediu. Ela é quem costuma fazer isso quando está nervosa. “O senhor depende dela financeiramente? Tem medo dela? Por que continua a viver com uma pessoa que bate no senhor?”, questiona a juíza. Osvaldo e a mulher continuam morando juntos. Ele diz que gosta dela e quer ficar com os filhos. Um detalhe nesse caso chama a atenção: um policial militar aposentado, arrolado como testemunha no processo por ter atendido a ocorrência, conta que, na ocasião, tentou dissuadir a mulher a prestar queixa. “Tentamos fazer a reconciliação deles, perguntamos se realmente ela queria ir à delegacia.” O promotor o advertiu que jamais um policial pode falar em reconciliação para uma mulher agredida porque normalmente ela está num ciclo de violência e a judicialização é o que pode quebrar esse processo.




    Fonte: » Cristine Gentil » Luís Tajes – Fotos: Luís Tajes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense 

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