O governo começou a elaborar o
orçamento para 2017 e, diante do quadro de crise econômica e de queda na
arrecadação, o cenário é preocupante. Levantamentos preliminares do GDF indicam
que o Executivo terá à disposição R$ 29,9 bilhões no ano que vem. O valor é
inferior aos R$ 32,6 bilhões previstos para este ano. A Secretaria de
Planejamento optou por fazer um projeto conservador a fim de coibir gastos
desnecessários e estimular a redução de despesas. A proposta de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada pela Câmara Legislativa esta semana.
O valor final pode crescer pelo menos R$ 1,5 bilhão, caso o Buriti consiga
ampliar a venda de imóveis e a captação de financiamento externo no segundo
semestre.
A LDO, que tramita no Legislativo, é
um indicativo de como será o orçamento do ano seguinte. O texto definitivo só é
votado em dezembro, quando os distritais analisam a Lei Orçamentária Anual
(LOA), já acrescida das emendas parlamentares. Ontem, o GDF começou a receber
sugestões para a elaboração do orçamento e, na próxima sexta-feira, fará uma
audiência pública para debater com a sociedade os gastos com os recursos
arrecadados.
A previsão de arrecadação para 2017
está mais realista e, por isso, o valor é menor do que o previsto para este
ano. Dos R$ 32,6 bilhões aprovados para 2016, o orçamento real deve ficar em
cerca de R$ 30 bilhões. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento,
Renato Brown, explica que, este ano, o Executivo deixou de arrecadar impostos
nos patamares previstos. “Houve uma frustração tributária de quase R$ 1 bilhão,
além de mais R$ 1 bilhão de vendas de imóveis que não se concretizaram ou de
financiamentos que não chegaram a ser liberados.”
Ele lembra que a redução de gastos do
governo federal tem impactos na arrecadação do DF. “O governo central está
comprando menos. Mas acreditamos que, no início do segundo semestre, o cenário
vai apontar para um crescimento da economia da ordem de 1%, o que pode dar uma
folga maior na questão tributária”, comenta.
O Buriti não incluiu no orçamento
algumas fontes de renda incertas, como a venda de imóveis. Dos R$ 500 milhões
inicialmente previstos para 2016 com a negociação de terrenos do governo, o
governo só conseguiu chegar a R$ 100 milhões até agora, nas licitações de lotes
realizadas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Por
isso, o Executivo foi mais conservador nas previsões de venda de terrenos em
2017. “Vamos correr atrás dessas fontes de recursos, mas não colocamos na LDO
para as unidades não gastarem em cima dessa previsão. Na LOA, podem aparecer
mais R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões com essas fontes e a obtenção de
financiamentos internos e externos”, aponta Renato Brown. Uma das expectativas
do Executivo é a venda direta de terrenos no Setor de Armazenagem e
Abastecimento Norte (Saan), próximo à antiga Rodoferroviária.
Pessoal
A LDO prevê gastos com pessoal de R$
21 bilhões, além de outras despesas correntes de R$ 7,1 bilhões. Para
investimentos, restam apenas R$ 1,8 bilhão. Esse valor deve ser quase
integralmente destinado ao pagamento de contrapartidas de financiamentos obtidos
pelo governo local. De acordo com Renato Brown, serão pelo menos quatro as
prioridades na destinação de recurso: “Habitação, mobilidade, saúde e educação
terão prioridade, especialmente a manutenção e a expansão da rede de
atendimento e de ensino”, diz.
Serviço - Não perca!
A audiência pública para discutir o
projeto de orçamento de 2017 será realizada na próxima sexta-feira, no
auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), localizado no SGO
Qd. 1, Área Especial 1. O evento ocorrerá das 9h às 12h.
Fonte: Helena Mader –
Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google