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  • terça-feira, 28 de junho de 2016

    #ORÇAMENTOGDF » Buriti espera menos dinheiro em 2017

    O governo começou a elaborar o orçamento para 2017 e, diante do quadro de crise econômica e de queda na arrecadação, o cenário é preocupante. Levantamentos preliminares do GDF indicam que o Executivo terá à disposição R$ 29,9 bilhões no ano que vem. O valor é inferior aos R$ 32,6 bilhões previstos para este ano. A Secretaria de Planejamento optou por fazer um projeto conservador a fim de coibir gastos desnecessários e estimular a redução de despesas. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada pela Câmara Legislativa esta semana. O valor final pode crescer pelo menos R$ 1,5 bilhão, caso o Buriti consiga ampliar a venda de imóveis e a captação de financiamento externo no segundo semestre.

    A LDO, que tramita no Legislativo, é um indicativo de como será o orçamento do ano seguinte. O texto definitivo só é votado em dezembro, quando os distritais analisam a Lei Orçamentária Anual (LOA), já acrescida das emendas parlamentares. Ontem, o GDF começou a receber sugestões para a elaboração do orçamento e, na próxima sexta-feira, fará uma audiência pública para debater com a sociedade os gastos com os recursos arrecadados.

    A previsão de arrecadação para 2017 está mais realista e, por isso, o valor é menor do que o previsto para este ano. Dos R$ 32,6 bilhões aprovados para 2016, o orçamento real deve ficar em cerca de R$ 30 bilhões. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, explica que, este ano, o Executivo deixou de arrecadar impostos nos patamares previstos. “Houve uma frustração tributária de quase R$ 1 bilhão, além de mais R$ 1 bilhão de vendas de imóveis que não se concretizaram ou de financiamentos que não chegaram a ser liberados.”

    Ele lembra que a redução de gastos do governo federal tem impactos na arrecadação do DF. “O governo central está comprando menos. Mas acreditamos que, no início do segundo semestre, o cenário vai apontar para um crescimento da economia da ordem de 1%, o que pode dar uma folga maior na questão tributária”, comenta.

    O Buriti não incluiu no orçamento algumas fontes de renda incertas, como a venda de imóveis. Dos R$ 500 milhões inicialmente previstos para 2016 com a negociação de terrenos do governo, o governo só conseguiu chegar a R$ 100 milhões até agora, nas licitações de lotes realizadas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Por isso, o Executivo foi mais conservador nas previsões de venda de terrenos em 2017. “Vamos correr atrás dessas fontes de recursos, mas não colocamos na LDO para as unidades não gastarem em cima dessa previsão. Na LOA, podem aparecer mais R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões com essas fontes e a obtenção de financiamentos internos e externos”, aponta Renato Brown. Uma das expectativas do Executivo é a venda direta de terrenos no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), próximo à antiga Rodoferroviária.

    Pessoal
    A LDO prevê gastos com pessoal de R$ 21 bilhões, além de outras despesas correntes de R$ 7,1 bilhões. Para investimentos, restam apenas R$ 1,8 bilhão. Esse valor deve ser quase integralmente destinado ao pagamento de contrapartidas de financiamentos obtidos pelo governo local. De acordo com Renato Brown, serão pelo menos quatro as prioridades na destinação de recurso: “Habitação, mobilidade, saúde e educação terão prioridade, especialmente a manutenção e a expansão da rede de atendimento e de ensino”, diz.

    Serviço - Não perca!
    A audiência pública para discutir o projeto de orçamento de 2017 será realizada na próxima sexta-feira, no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), localizado no SGO Qd. 1, Área Especial 1. O evento ocorrerá das 9h às 12h.


    Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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