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  • quinta-feira, 2 de junho de 2016

    Programa habitacional do Riacho Fundo II é alvo de operação da PF - (Geraldo Magela (PT)

    Polícia Federal faz operação no Riacho Fundo II contra fraudes em programa habitacional. Objetivo é investigar organização criminosa suspeita de interferir e cobrar taxas para a concessão de lotes, envolvendo associações, servidores e construtoras

    A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2/6) a Operação Clã, com o objetivo de esclarecer como funciona uma organização criminosa suspeita de interferir e cobrar taxas para a concessão de lotes do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa. O ex-secretário de Habitação do DF e ex-deputado federal Geraldo Magela (PT) foi conduzido pelos agentes para prestar depoimento. O petista também foi candidato a governador do GDF.

    O adjunto de Magela à época, Rafael Oliveira, também foi alvo da operação. No total, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão além de 13 conduções coercitivas (em que a pessoa é levada para depor). Os policiais investigam a participação de servidores públicos, membros de associações e empresários do ramo da construção civil em condutas que podem configurar a prática dos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

    Segundo o delegado Guilherme Siqueira, a PF investiga um termo aditivo assinado por Magela, em 2013, quando ele era secretário de Habitação no governo Agnelo Queiroz, dando poder de escolha e fiscalização do Programa Minha Casa Minha Vida, no Riacho Fundo II, para 206 associações. “Esse termo causou um estranhamento”, disse o delegado. As obras começaram em 2011.
    Ainda de acordo com Siqueira, foram identificadas duas empresas de pequeno a médio portes que monopolizavam as obras na região. “Alguns funcionários das associações trabalhavam nas construtoras”, afirmou. A partir de 2011, explicou, as associações passaram a cobrar taxas de R$ 10 mil a R$ 15 mil para agilizar a liberação dos lotes. O delegado disse que não há indícios de envolvimento do ex-governador Agnelo e nem do atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no caso.
    Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Magela e nas associações envolvidas. Foi pedida ainda a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.
    A PF estima que três mil famílias tenham sido beneficiadas com a fraude, mas disse ainda não saber quantas de fato pagaram a “taxa extra”. A investigação começou após a denúncia anônima de uma suposta vítima que disse se sentir coagida a pagar o valor. O delegado explicou que as famílias que pagaram pelos imóveis estão sendo tratadas como vítimas.
    Agentes da PF chegam à sede da corporação com material apreendido na operação
    Durante a investigação realizada pela Delegacia de Inquéritos Especiais da PF (Deleinque), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), foram colhidos indícios da existência de grupo criminoso atuando na implementação do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa. O projeto é uma parceria entre a União, Distrito Federal e sociedade civil organizada, destinado à concessão de lotes a famílias necessitadas.

    O programa previa que no terreno da União, com área total de 1.330.460 m², os lotes seriam cedidos gratuitamente a famílias carentes que preenchessem os requisitos. Os interessados deveriam ser selecionados, segundo critérios objetivos, por associações sem fins lucrativos e posteriormente habilitados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab).
    As suspeitas recaem sobre integrantes dessas associações, responsáveis pela seleção das famílias que receberiam os terrenos, que estariam manipulando a escolha dos beneficiários, cobrando valores, condicionando o recebimento de terreno à contratação de determinadas construtoras ligadas ao grupo para a realização das obras, tudo com a aparente conivência da direção da Sedhab à época.
    GDF diz que não foi notificado
    Em nota, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) informam que não receberam qualquer notificação sobre a investigação em curso pela Polícia Federal.

    “A Codhab esclarece ainda que a quarta etapa do Programa Habitacional Riacho Fundo II é de responsabilidade da Associação Pro-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), fruto de um contrato assinado com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 2006. Na época, a área foi doada, pela então Secretaria de Habitação, à entidade. Como contrapartida do governo, foi assinado, em 2013, um convênio junto à Novacap, para que fossem realizadas as obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação asfáltica”, diz o texto.
    A Codhab explica ainda que só poderá se manifestar após ter conhecimento da investigação, assim como tomar as medidas necessárias. “A Codhab esclarece ainda que finalizou, em maio deste ano, o recadastramento eletrônico de cooperativas e associações, uma medida necessária para coibir irregularidades nos programas habitacionais. O registro é pré-requisito para conseguir o certificado que garante participação em programas habitacionais dos governos federal e de Brasília”, completa.
    "A AMMVS disse que aguarda a conclusão das investigações para se pronunciar."

    Fonte: Mirelle Pinheiro –Fotos: Rafaela Felicciano – Facebook - Portal: Metrópoles 

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