Há duas semanas, o Mundo debate a BREXIT – a saída
do Reino Unido da União Europeia: uma fuga do futuro, opção pelo passado, cuja
prova é a votação expressiva dos idosos a favor da saída, e dos jovens pela
permanência. A nós, brasileiros, isso não deveria espantar, porque há décadas
preferimos o passado, no lugar do futuro. Em 2015, gastamos R$ 450 bilhões com
o Regime Geral da Previdência Social e R$ 300 bilhões para a Educação de Base.
Preferimos Olimpíadas e Copa a gastos com Ciência e Tecnologia.
Vivemos em um mundo cuja prosperidade assenta-se no
conhecimento e na capacidade de inovação e, como escreveu o analista de
Planejamento Denis Barros, não seremos uma nação desenvolvida enquanto não
tivermos um sistema público de ensino de qualidade, capaz de oferecer igualdade
de oportunidade para todas as crianças, independentemente do seu endereço ou da
renda de seus pais.
Por isso, precisamos dar início às transformações
necessárias na educação básica para destravar e permitir o desenvolvimento de
todo o potencial de nossas crianças e adolescentes. Não podemos mais conviver
com indicadores que nos envergonham e nos deixam para trás.
Temos cerca de 2,8 milhões de crianças e
adolescentes fora da escola, sendo mais de meio milhão vítimas do trabalho
infantil. Metade de nossas crianças terminam a 4ª série do ensino fundamental
sem saber ler e escrever corretamente; grande parte de nossas escolas não
possuem bibliotecas qualificadas ou projetos de leitura. Não é de se admirar,
portanto, que mais de 500 mil candidatos tenham obtido nota zero na redação do
ENEM. Apenas 54% das crianças que ingressam no ensino fundamental conseguem
concluir o ensino médio até os 19 anos.
Denis Barros lembra que a baixa qualidade do ensino
básico também se reflete no desempenho comparado entre os adolescentes
brasileiros e os adolescentes de outros países que participam do Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que avalia estudantes de 15
anos em leitura, matemática e ciências.
O Brasil segue entre os últimos colocados (56ª
posição) nesse ranking que conta com a participação de 65 países. Igualmente
grave: este atraso na média ocorre com uma imensa desigualdade na educação,
conforme a renda dos pais da criança.
O magistério segue desvalorizado não apenas quando
comparado a outras carreiras, mas também na comparação com economias de mesmo
porte. Entre os países membros da OCDE, a média salarial do professor é três
vezes o salário do professor brasileiro.
A carreira do magistério hoje não é capaz de atrair
nossos melhores talentos para sala de aula. Hoje observa-se um crescimento no
número de vagas ociosas nos cursos de licenciatura no país, o que mostra o
desprezo do Brasil pelo futuro de nosso povo. A última estimativa do MEC
apontou uma carência de 170 mil docentes nos níveis fundamental e médio no
País.
Temos uma grande deficiência em infraestrutura.
Entre os itens mais críticos estão laboratórios de ciências – presente em
apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio
– e quadras esportivas – presentes em apenas 31% de todas as escolas públicas.
Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são
universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas
públicas.
Conforme o levantamento feito pelo movimento Todos
pela Educação, com base no Censo Escolar de 2015, apenas 0,6% das escolas
apresenta uma infraestrutura considerada completa e avançada, com sala de
professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque
infantil, além de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender
a estudantes com necessidades especiais.
O Brasil investe pouco mais de 6% do seu PIB em
educação, pouco mais do que a média dos países da OCDE. O valor gasto
anualmente por estudante ainda é baixo, pouco mais de R$ 6 mil por aluno. Isso
equivale a 1/3 da média do gasto realizado pelos países da OCDE. Ademais, o
gasto com educação básica no Brasil equivale a 1/4 do gasto por estudante
realizado com a educação superior.
E talvez a maior vergonha e prova do desprezo ao
futuro, em pleno século XXI: 13 milhões de adultos em nosso país ainda são
analfabetos, incapazes de reconhecer a própria bandeira por não saberem ler ao
menos o lema “ordem e progresso”.
O Brasil fez sua opção pelo passado, sua BRAXIT.
(*) Cristovam Buarque - Senador pelo PPS-DF - Professor emérito da #UNB.