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  • terça-feira, 26 de julho de 2016

    Robério Negreiros e Felipe Maia fazem nepotismo cruzado

    A cunhada do distrital tucano trabalha para o deputado federal do DEM. Já a esposa de Maia foi nomeada para a Liderança do PSDB na Câmara Legislativa e dá expediente no gabinete de Negreiros

    ligação entre parlamentares da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal parece mais íntima do que alcançam os olhos. O distrital Robério Negreiros (PSDB) e o federal Felipe Maia (DEM-RN) têm, entre seus quadros funcionais, parentes próximos. A cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, está lotada no gabinete do democrata. Já a esposa de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, atua na Liderança do PSDB na CLDF.

    Embora ambos neguem qualquer irregularidade, especialistas em direito público ouvidos peloMetrópoles afirmam que a situação configura nepotismo cruzado, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa modalidade de “contratação” ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega. Tudo sem concurso público e à custa do erário.

    A esposa de Felipe Maia foi nomeada em 13 de maio deste ano na Liderança do PSDB na Câmara Legislativa, depois de ter passado pelo bloco Popular Solidário Social, com salário líquido de R$ 5.166,60. As nomeações para a liderança são feitas por Negreiros e, como o colegiado não tem sala própria, Natália dá expediente no gabinete do distrital.
                                    Deputado federal Felipe Maia e a esposa Natália
    Pouco mais de um mês depois da nomeação de Natália, em 23 de junho, Mayra Negreiros passou a atuar no gabinete de Felipe Maia, com ganhos mensais de R$ 7.721,74, já somados os benefícios. Ela é esposa de Gustavo Negreiros, irmão do deputado distrital
                         Gustavo Negreiros, irmão de Robério, com a mulher Mayra

    Entendimento
    Para a advogada especialista em direito público Raiane Ferreira Barbosa, as contratações de Mayra e de Natália ferem a lei. Segundo a especialista, aSúmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera nepotismo a contratação de parente até terceiro grau — incluindo cunhados, que entram no critério de afinidade.
    "Como os deputados não podem contratar os familiares no próprio gabinete, pode ter havido algum acordo. A nomeação de cônjuge ou parente fica proibida até o terceiro grau, inclusive em designação recíproca. O Supremo Tribunal Federal tem analisado não apenas a letra fria da lei, mas os critérios de moralidade, pessoalidade e isonomia. "
    (Raiane Barbosa, advogada especialista em direito público)

    O professor de direito constitucional Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UnB), reforça o entendimento. “É claro que é um caso de nepotismo, mas não se dá na mesma esfera, nem na mesma unidade federativa, pois elas recebem de órgãos diferentes. No entanto, ambas recebem os vencimentos do poder público. É importante que o nepotismo seja trabalhado em todas as esferas. O propósito é coibir o toma lá, dá cá”, diz o especialista.
    Explicações
    O deputado Robério Negreiros confirmou ao Metrópoles que Natália Maia foi nomeada para a Liderança do PSDB na CLDF em 13 de maio, após ele se filiar ao PSDB, em 27 de abril. Na ocasião, o distrital recebeu Natália e outros cinco comissionados tucanos, que eram da cota do partido. Duas dessas vagas foram preenchidas com indicações dele próprio e do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF).
    De acordo com o distrital, as contratações da mulher de Felipe Maia e da própria cunhada são apenas uma coincidência. O parlamentar do DF garante que não tem relação alguma com a contratação de Mayra. Negreiros confirmou que conhece o deputado federal, mas disse não ter intimidade com ele.
    “Não estou cometendo nenhuma ilicitude. Não estou beneficiando nenhum parente meu e não tenho responsabilidade na nomeação de outros”, argumentou Robério Negreiros. “Ela (Natália) entrou por questões partidárias. O fato de eu recepcionar pessoas que iam ficar sem emprego não significa que eu as tenha nomeado. Não coloquei a pessoa de maneira voluntária”, disse.

    Por meio da assessoria do deputado Felipe Maia, Natália afirmou que não está lotada no gabinete de Robério, mas na liderança do partido. Por isso, não teria ligação com Robério Negreiros. Ainda assim, ela despacha da sala do distrital na CLDF, segundo confirmaram funcionários do próprio gabinete de Negreiros. Atualmente, Natália está de licença-maternidade.
    Questionado sobre a contratação de Mayra Negreiros, o deputado federal Felipe Maia não quis se pronunciar.

    Fonte: Suzano Almeida – Fotos: Daniel Ferreira – Facebook/Reprodução - Metrópoles 

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