Brasília nasceu para ser lugar de
encontro e de paz, mas com o tempo testemunhou o aumento progressivo da
criminalidade e da sensação de insegurança, resultantes do vertiginoso
crescimento populacional, da desordenada ocupação do território e da desigual
oferta de serviços públicos.
Combater essas mazelas e recuperar a vocação pacifista e cosmopolita da
cidade são imperativos que temos em mente desde o início deste governo, porque
queremos garantir qualidade de vida a todos os brasilienses, por nascimento ou
adoção.
Nesse sentido, inspirados na experiência conduzida em Pernambuco e em
outras políticas de segurança pública internacionais exitosas, concebemos o
Programa Viva Brasília — Nosso Pacto Pela Vida e iniciamos sua implantação, a
ser completada no prazo de 5 anos.
Trata-se de uma política integral de segurança pública voltada
simultaneamente à repressão qualificada do crime e à prevenção das violências,
mediante a ação articulada e coordenada das polícias e dos demais órgãos do
governo, com foco na resolução de problemas nos territórios vulneráveis, por
meio de reuniões sistemáticas para aferir resultados e do diálogo permanente
com a comunidade.
Essa estratégia requer a gestão compartilhada de responsabilidades, com
base em indicadores e metas de desempenho. Os resultados esperados são a
redução dos crimes violentos letais e intencionais, como homicídios; a redução
dos crimes contra o patrimônio; o aumento da confiança da população nos órgãos
de segurança e a melhoria da prestação dos seus serviços; e a diminuição da
vulnerabilidade social e criminal.
Reforçamos o policiamento ostensivo com mais 2.530 policiais militares
nas ruas. Instalamos 508 câmeras de videomonitoramento e 146 já operam. Até o
fim de agosto teremos contratado 480 policiais civis. Efetuamos pesquisa
inédita de vitimização e sensação de segurança nas 31 regiões administrativas
do Distrito Federal, que revelou o índice de 82% de confiança da população nas
Forças de Segurança do Distrito Federal. Reestruturamos 36 Conselhos
Comunitários de Segurança (Conseg) e criamos o Conseg Brasília Centro, cujas
diretorias devem estar capacitadas até o final de 2016 para que se alinhem à
nova gestão de segurança pública. Formulamos diversos projetos de segurança
integrados com as políticas sociais e a sociedade civil, voltados à construção
da cultura de paz e estamos em diálogo com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento para captar os U$ 64 milhões de dólares necessários para
financiá-los.
Começamos a colher os resultados desse trabalho. Eles mostram que
estamos no rumo certo. Desde o início do ano passado, 389 vidas foram poupadas,
sendo 101 delas pela redução dos crimes de homicídios, latrocínios e lesão
corporal seguida de morte. As demais vidas salvas referem-se aos crimes contra
a vida que foram tentados e evitados pelo alto padrão de atendimento
pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros Militar.
Dessa forma, atingimos uma taxa de homicídios inferior aos últimos 22
anos por 100 mil habitantes. Em 2016, seguimos em queda, contrariando a
tendência nacional sobre os crimes contra a vida.
Em 2015, houve redução de 14,3% nas modalidades de crime contra o
patrimônio em geral; em especial roubo de veículos, roubo em comércio e furto
em veículos, em comparação com 2014.
Com isso, podemos balizar melhor nossas ações, com foco nas áreas
críticas, áreas simultâneas de maior vulnerabilidade social e criminal.
Começamos esse trabalho pelo Setor Comercial Sul, com a Ação Centro Legal, que
envolve diversos órgãos do governo. E o resultado é animador: zeramos o número
de homicídios na região, reduzimos o número de roubos, revitalizamos a área e
conseguimos aumentar a sensação de segurança de todos ali. Pacificamos o
território e devolvemos à cidade um ponto de cultura para a juventude.
É certo que ainda há muitos desafios a vencer. O crescimento do número
de alguns crimes contra o patrimônio, como o roubo a pedestres, que é o mais
frequente, aponta a necessidade de intensificar a realização de ações
integradas e articuladas nas áreas críticas.
Faremos isso. Contamos com o engajamento de todos nesse processo de
construção conjunta, porque, como disse Graça Machel, viúva de Nelson Mandela,
“o que pulsa nos corações da população de Brasília é a chama da paz, aquele
estado de espírito que daqui será ofertado para o resto do mundo”.
Façamos cada um de nós a nossa parte. Mostremos, como no caso da Paz no
Trânsito, que governo, sociedade e mídia trabalham juntos em Brasília para que
todos possam viver a cidade de forma plena, responsável, respeitosa e pacífica.
Valorizemos, assim, o Prêmio de Capital Ibero-americana da Paz, que Brasília
acaba de ganhar!
(*) Rodrigo Rollemberg - Governador do
Distrito Federal