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  • domingo, 14 de agosto de 2016

    Dilma, a exterminadora do futuro

    A decaída presidente do Brasil arrasou a nação. Nem Átila, o rei dos Hunos, seria capaz de proeza tão deletéria. Pena inexistir o crime de lesa-pátria, como outrora. Ela, praticamente, destruiu o sistema elétrico — a Eletrobras está em situação calamitosa. Os Correios faliram (já foi o terceiro melhor do mundo com FHC). Houve erros de gestão em profusão. Jamais se viu uma incompetência tão grande a destruir um país. Mas o caso da Petrobras — já foi a petrolífera do mundo — causa-nos intenso sofrimento. Vou me servir de especialistas para mostrar a obra destrutiva dessa irresponsável governança (além da insurreição armada, não fez mais nada na vida a não ser militar pelo socialismo).

    Se pedisse a opinião de Roberto Castello Branco, ex-conselheiro da Petrobras, Pedro Parente ouviria que deve vender ativos para equilibrar a proporção entre dívida e geração de caixa, e olhar com atenção a governança da empresa. Ao mesmo tempo, deveria fazer um plano estratégico focando nas oportunidades de redução de custos, sabendo que na estatal 55% deles correspondem a despesas com pessoal, contra 32% na média observada nas empresas americanas. O executivo, cujo mandato no conselho de administração durou um ano, até abril, mencionou dados que mostram a piora de todos os indicadores da Petrobras em um período de bonança para as empresas do setor.

    O prejuízo econômico acumulado no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011 e 2014) foi de R$ 212 bilhões, estimativa da Stern Value Management. Nos cinco anos, entre 2011 e 2015, a estatal perdeu R$ 200 bilhões em valor, e hoje a dívida líquida corresponde a 72% do patrimônio da empresa. Castello Branco mostra que o endividamento da Petrobras representa 18,5% da dívida pública federal. As perdas aconteceram em um período de superciclo das commodities (a produção americana de shale oil cresceu em 1,5 milhão de barris por dia durante três anos consecutivos, trazendo um ganho estimado em US$ 3 trilhões para a economia dos Estados Unidos).

    Entre 2006 e 2014, a Petrobras esteve sujeita ao que Castello Branco considera “um holocausto econômico”. Avalia que a corrupção e a ineficiência andaram juntas. “Os custos da corrupção não se limitam aos valores subtraídos da companhia, que registrou perdas de R$ 6,2 bilhões.” Crítico do controle de preços dos combustíveis que disse “pertencer ao museu das políticas de controle da inflação”, ele calcula também “perdas de conceito”. Sobre a política de conteúdo local, a considera “semelhante à infame reserva de mercado da informática”, que produziu equipamentos obsoletos e uma grande ineficiência. Ao assumir a presidência da Petrobras, Pedro Parente afirmou que a companhia terá autonomia para estabelecer sua política de preços de combustíveis, que, segundo ele, é de “natureza empresarial”, com o aval de Temer.

    “Assusta ver uma empresa, que já foi uma das maiores do mundo, ter um tipo de relatório (Formulário de Referência) a admitir que é usada como instrumento político”, afirmou Paulo Figueiredo, diretor de Operações da FN Capital. Analistas apontam que a Petrobras investiu em projetos por determinação do governo. Eles citam, por exemplo, o fato de a companhia ter se tornado sócia na produção de etanol e de matérias-primas para o biodiesel, como óleo de mamona. Há ainda a compra de participações em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos de fertilizantes. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembra as refinarias: uma no Maranhão, outra no Ceará, e Abreu e Lima, já em operação em Pernambuco (refinarias que foram criadas por critérios políticos e não técnicos e sem projeto executivo, gerando corrupção em todas elas).

    A União, como acionista controlador, pode usar a Petrobras para políticas de governo, mas não pode lesar o acionista. “Tem que criar mecanismos de ressarcimento, como na década de 1980, com a chamada conta-petróleo, extinta quando se abriu o mercado das refinarias em 2002”, afirmou Pires, do Cbie. Diferentemente, o antigo presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo em fevereiro de 2012, e Graça Foster eram capachos do governo. Em sua posse, Parente afirmou que a Petrobras executará apenas projetos que, do ponto de vista empresarial, apresentem retorno: “Nós entendemos que temos uma função social, e queremos cumpri-la, mas isso não pode ser feito às custas de projetos que não tenham retorno”.

    A exterminadora do futuro pátrio vai para casa, simplesmente? Não há tipo penal no Brasil para o mau gestor público, eleito pelo voto popular? Criá-lo é necessário, evitaria a audácia dos desabusados. Mas no caso de Dilma, se ficar comprovado que sabia das chantagens de seu tesoureiro Edinho Silva e que nomeou Navarro com a missão de soltar os réus da Lava-Jato, não resta dúvida de que deve ser levada à Justiça criminal, após a deposição.




    Por: Sacha Calmon – Advogado 

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