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  • quinta-feira, 25 de agosto de 2016

    Entidades do DF pedem cassação de deputados distritais suspeitos de receber propina

                 Deputados da Câmara Legislativa reunidos (Foto: Alexandre Bastos/G1)
    Pedido precisa passar por Mesa Diretora, Corregedoria e Comissão de Ética. Cinco deputados são citados em esquema; Polícia Civil fez apreensões.
    Três entidades da sociedade civil registraram nesta quinta-feira (25) um pedido de cassação dos mandatos dos parlamentares envolvidos no suposto escândalo de pagamento de propinas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os alvos são os deputados Celina Leão (PPS, presidente da Casa), Bispo Renato Andrade (PR), Júlio César (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Cristiano Araújo (PSD).

    Os pedidos de cassação foram elaborados pela União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar), a organização não governamental Adote um Distrital e o Observatório Social de Brasilia. Pelo regimento da Câmara, o pedido precisa passar pela Mesa Diretora e pela Corregedoria antes de chegar à Comissão de Ética.

    De acordo com o grupo, a manutenção do mandato dos parlamentares constrange os eleitores e "corrói a credibilidade e confiança que os cidadãos têm nos seus representantes".

    "A CLDF precisa mostrar à população do Distrito Federal que tem um compromisso com a honestidade e com a transparência. Esse compromisso não pode ser um mero discurso. Há precedentes (inclusive menos graves), na própria Casa, para cassação do mandato. Não fazê-lo demonstra falta de vontade e conivência. Fazê-lo demonstrará à toda sociedade que essa Casa tem um compromisso com a ética e com a probidade e que não negociará sua imagem como instituição democrática em nome de interesses particulares."

    Segundo o coordenador da Adote um Distrital, Calebe Cerqueira, a entidade pede maior celeridade no julgamento do processo devido à "gravidade da situação". "A diferença com relação ao pedido de cassação do mandato de Liliane [Roriz], é que contra ela havia um processo judicial. Dessa vez, nos baseamos em processos e provas. Queremos celeridade devido a gravidade da situação. [Os parlamentares suspeitos de envolvimento no suposto esquema] são pessoas que não deveriam estar em hipótese alguma no parlamento. Se confirmada a denúncia, eles deveriam estar presos."

    Para o presidente da auditar, Paulo Martins, os parlamentares têm de prestar contas à sociedade. "A Justiça está fazendo o papel dela no âmbito criminal, mas os demais parlamentares precisam dar satisfação para quem os elegeu", declarou. "A gente entende que há indício suficiente para a abertura do processo. Se há indício suficiente para afastar a mesa, há motivo suficiente pra abertura do processo [de cassação]."
    Pedido para cassação do mantado da distrital Celina Leão (PPS) (Foto: Reprodução)

    Mesa afastada
    Na noite desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o afastamento de toda a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A medida cautelar (ou seja, antes do julgamento do mérito) foi pedida pelo Ministério Público do DF, para apurar suspeitas de pagamento de propina que teriam beneficiado os deputados.

    A decisão é do desembargador Humberto Adjuto Ulhoa e vale até o fim das investigações. Foram afastados a presidente Celina Leão e os secretários Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR). A vice-presidente, Liliane Roriz (PTB), havia renunciado ao cargo.

    Com o afastamento, o recém-eleito vice-presidente Juarezão (PSB) deve coordenar os trabalhos até o fim do ano. Suplentes dos secretários, os distritais Lira (PHS), Agaciel Maia (PR) e Rodrigo Delmasso (PTN) assumem as vagas pelo mesmo período. Nesta terça, Celina informou que a composição antiga da Mesa Diretora deve recorrer da decisão judicial.

    Investigação
    A polícia apura denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.

    Além dos membros da Mesa Diretora, a operação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça também investiga o deputado Cristiano Araújo (PSD), citado nos áudios; o servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso. Todos foram intimados a depor.

    No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução coercitiva e 4 de afastamento cautelar. As buscas foram feitas nos gabinetes parlamentares, na Presidência da Câmara e na residência das pessoas citadas. Segundo o Ministério Público, todos se apresentaram espontaneamente, dispensando o cumprimento da condução coercitiva.

    “As investigações são sigilosas. Elas vieram a conhecimento público antes do momento que julgávamos oportuno. Essa palavra é muito cara, porque o princípio mais importante da investigação é a oportunidade. Isso exigiu do MP e do Judiciário a tomada de medidas na manhã de hoje”, afirmou o promotor de Justiça do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Clayton Germano.

    A ação policial ocorre quase uma semana depois de a corporação apreender documentos e computadores no Palácio do Buriti, em uma investigação para apurar suspeitas de extorsão contra a presidente do sindicato dos servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.

    Nos áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, parte dos recursos foram repassados a deputados da Mesa Diretora.


    Gabriel Luiz e Alexandre Bastos - Do G1 DF

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