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  • domingo, 14 de agosto de 2016

    À QUEIMA-ROUPA: Humberto Fonseca, secretário de Saúde do DF

    Humberto Fonseca, secretário de Saúde

    Na semana passada, o TCU deu aval para a contratação de OSs para a gestão da saúde. O senhor acha que essa decisão pode reduzir a resistência dos opositores da proposta?
    O TCU é uma instituição séria, respeitada e reconhecida por sua qualidade técnica. O voto e o acórdão deixam claro que precisamos buscar eficiência na administração pública, principalmente na saúde, e os contratos de gestão com organizações sociais são uma opção que deve ser considerada.

    A que atribui a oposição de vários setores, como sindicatos, órgãos de controle e MP?
    Os sindicatos estão defendendo interesses privados, de seus dirigentes. Os servidores não são prejudicados pela proposta. Acredito que os órgãos de controle ainda se ressintam de outras experiências, em que foram detectadas irregularidades. No entanto, não se pode tomar uma experiência ruim como motivo para condenar todo um modelo.

    O TCU ainda vai decidir se os gastos com pessoal das OSs devem ser levados em conta ou não para verificar o cumprimento da LRF. O TCDF defende que as despesas sejam consideradas. Se isso prevalecer, o modelo fica inviabilizado?
    Ainda poderemos fazer os contratos de gestão, mas, nesse caso, o projeto seria implementado de forma mais lenta. Espero que o TCU confirme a posição da maioria dos tribunais de contas do país.

    O governo já tem planilhas e estimativas de custos? Haverá realmente economia com essa modalidade de contratação?
    Temos as informações sobre os nossos custos e produtividade atuais. Como ainda não temos o modelo funcionando em UPAs ou na atenção primária, não há base local de comparação. No entanto, temos estudos de outros estados, como São Paulo, que demonstram a superioridade do modelo de gestão por parcerias com OSs. A ideia aqui será manter o orçamento e aumentar em muito as metas de produtividade, o que significará uma redução expressiva do custo por atendimento.

    Qual mecanismo de fiscalização o governo vai adotar? Como controlar se os serviços foram realmente prestados? Quais serão os parâmetros?
    Os parâmetros serão definidos no edital de chamamento e no contrato de gestão. São resultados quantitativos e qualitativos, exigidos para o repasse dos recursos. Vamos publicar um manual de fiscalização e controle, e criar um órgão próprio, devidamente capacitado, para supervisionar o funcionamento das unidades.

    O Ministério Público do DF e o MP de Contas questionam os critérios de qualificação e OSs adotados pelo governo. Isso pode ser revisto?
    As entidades são qualificadas com base na lei e nos normativos já publicados. Estamos seguindo as orientações do Ministério Público de rever as qualificações já realizadas. Se houver desconformidades, certamente, os processos podem ser revistos a qualquer tempo. O governo já enviou à Câmara uma proposta que melhora os critérios de qualificação.

    Sem mudanças na legislação, é possível credenciar boas instituições?
    As mudanças que o governo propõe aumentam o número de potenciais organizações interessadas, o que certamente melhora a chance de sucesso no processo. Contudo, com a legislação atual, ainda é possível atrair e selecionar boas instituições, e essa é uma de nossas prioridades. Faremos um amplo trabalho de divulgação e buscaremos contato com instituições sérias, para estimulá-las a participar do nosso processo de chamamento público.



    Fonte:Helena Mader – Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense – Foto:André Borges 

    2 comentários:

    1. Em momento algum o governador bem como qualquer integrante do governo afirma que haverá economia com a implantação de OS. Justamente porque todos eles sabem que não haver, pelo contrário, os custos de manutenção desse sistema crescerão absurdamente. O exemplo mais claro de atuação da iniciativa privada na realização do serviço público no DF foi a construção do Estádio Nacional de Brasília( O ELEFANTE BRANCO DO CERRADO), orçado inicialmente em +- 700.000.000,00 milhões, essa obra elevou o seu custa a mais de DOIS BILHÕES. NAO SE ILUDAM, ESSE NEGÓCIO DE OS VAI DAR MERDA, É SÓ AGRARDAR PARA VER

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    2. Para que serve TCU mesmo? Daqui ha 20 anos dizer que houve superfaturamento na copa e na olimpiadas...tcu#piada

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