Humberto Fonseca, secretário de Saúde
Na semana passada, o TCU deu aval para
a contratação de OSs para a gestão da saúde. O senhor acha que essa decisão
pode reduzir a resistência dos opositores da proposta?
O TCU é uma instituição séria,
respeitada e reconhecida por sua qualidade técnica. O voto e o acórdão deixam
claro que precisamos buscar eficiência na administração pública, principalmente
na saúde, e os contratos de gestão com organizações sociais são uma opção que
deve ser considerada.
A que atribui a oposição de vários
setores, como sindicatos, órgãos de controle e MP?
Os sindicatos estão defendendo
interesses privados, de seus dirigentes. Os servidores não são prejudicados
pela proposta. Acredito que os órgãos de controle ainda se ressintam de outras
experiências, em que foram detectadas irregularidades. No entanto, não se pode
tomar uma experiência ruim como motivo para condenar todo um modelo.
O TCU ainda vai decidir se os gastos
com pessoal das OSs devem ser levados em conta ou não para verificar o
cumprimento da LRF. O TCDF defende que as despesas sejam consideradas. Se isso
prevalecer, o modelo fica inviabilizado?
Ainda poderemos fazer os contratos de
gestão, mas, nesse caso, o projeto seria implementado de forma mais lenta.
Espero que o TCU confirme a posição da maioria dos tribunais de contas do país.
O governo já tem planilhas e
estimativas de custos? Haverá realmente economia com essa modalidade de
contratação?
Temos as informações sobre os nossos
custos e produtividade atuais. Como ainda não temos o modelo funcionando em
UPAs ou na atenção primária, não há base local de comparação. No entanto, temos
estudos de outros estados, como São Paulo, que demonstram a superioridade do
modelo de gestão por parcerias com OSs. A ideia aqui será manter o orçamento e
aumentar em muito as metas de produtividade, o que significará uma redução
expressiva do custo por atendimento.
Qual mecanismo de fiscalização o
governo vai adotar? Como controlar se os serviços foram realmente prestados?
Quais serão os parâmetros?
Os parâmetros serão definidos no edital
de chamamento e no contrato de gestão. São resultados quantitativos e
qualitativos, exigidos para o repasse dos recursos. Vamos publicar um manual de
fiscalização e controle, e criar um órgão próprio, devidamente capacitado, para
supervisionar o funcionamento das unidades.
O Ministério Público do DF e o MP de
Contas questionam os critérios de qualificação e OSs adotados pelo governo.
Isso pode ser revisto?
As entidades são qualificadas com base
na lei e nos normativos já publicados. Estamos seguindo as orientações do
Ministério Público de rever as qualificações já realizadas. Se houver
desconformidades, certamente, os processos podem ser revistos a qualquer tempo.
O governo já enviou à Câmara uma proposta que melhora os critérios de
qualificação.
Sem mudanças na legislação, é possível
credenciar boas instituições?
As mudanças que o governo propõe
aumentam o número de potenciais organizações interessadas, o que certamente
melhora a chance de sucesso no processo. Contudo, com a legislação atual, ainda
é possível atrair e selecionar boas instituições, e essa é uma de nossas
prioridades. Faremos um amplo trabalho de divulgação e buscaremos contato com
instituições sérias, para estimulá-las a participar do nosso processo de
chamamento público.
Fonte:Helena Mader – Coluna “Eixo Capital” –
Correio Braziliense – Foto:André Borges
Em momento algum o governador bem como qualquer integrante do governo afirma que haverá economia com a implantação de OS. Justamente porque todos eles sabem que não haver, pelo contrário, os custos de manutenção desse sistema crescerão absurdamente. O exemplo mais claro de atuação da iniciativa privada na realização do serviço público no DF foi a construção do Estádio Nacional de Brasília( O ELEFANTE BRANCO DO CERRADO), orçado inicialmente em +- 700.000.000,00 milhões, essa obra elevou o seu custa a mais de DOIS BILHÕES. NAO SE ILUDAM, ESSE NEGÓCIO DE OS VAI DAR MERDA, É SÓ AGRARDAR PARA VER
ResponderExcluirPara que serve TCU mesmo? Daqui ha 20 anos dizer que houve superfaturamento na copa e na olimpiadas...tcu#piada
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