Pela ferramenta também é possível consultar mapa
que indica locais de combate à grilagem. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
"Pela ferramenta também é possível consultar mapa
que indica locais de combate à grilagem"
Denúncias de invasões e consulta ao Mapa de Combate
à Grilagem e Ocupações Irregulares podem ser feitas pelo Agefis – Mobile. O
aplicativo para celulares e tablets foi desenvolvido pela Agência
de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)em parceria com a Casa
Civil e já está disponível para download.
O cidadão pode apontar endereço, estágio da ocupação, quantidade
aproximada de edificações e o tipo dos imóveis (residenciais, comerciais ou
mistos). A opção Inserir Foto permite que se enviem
fotografias do lugar e, por meio de um mapa com imagens de satélite, é possível
indicar o local da irregularidade. O denunciante não precisa se identificar.
De acordo com a agência, no ano passado, a ouvidoria do órgão registrou
14.550 manifestações da população. Relacionadas exclusivamente à invasão de
área pública, foram 2.790 — cerca de 20%. “Com essa nova ferramenta, o objetivo
é aproximar a sociedade da fiscalização, fazendo com que cada cidadão seja um
fiscal”, destaca a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.
O aplicativo pode ser instalado tanto no sistema operacional IOS quanto
no Android e deve ser baixado pelas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O
desenvolvimento foi das equipes de tecnologia da informação dos órgãos
envolvidos, o que não trouxe custos para o governo.
Segundo Bruna, a maior vantagem é a possibilidade de melhorar o poder de
reação dos fiscais. “A quantidade de invasões cresce constantemente, mas, ainda
assim, nossa ideia é que a ação ocorra em até 15 dias após o recebimento da
queixa.”
As denúncias são
processadas e verificadas
Um setor de geoprocessamento analisa as imagens e as informações. Após
avaliação prévia, com base no Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações
Irregulares, aciona-se a Superintendência de Operação para vistorias e se
avalia a necessidade de retirada.
Bruna Pinheiro ressalta que quanto antes se identificam as ocupações,
menor é o impacto para a população. De acordo com a diretora, esse tipo de
irregularidade influencia na distribuição de água, no trânsito, na
infraestrutura e na mobilidade urbana.
A tecnologia ( goo.gl/FmvFVI ) faz parte da medida para
facilitar as denúncias, que se soma a outras quatro divulgadas
pelo Comitê de Governança do Território ( goo.gl/0NDAPg )
,
do governo de Brasília, para combater a grilagem, o parcelamento irregular
e qualquer outro tipo de ocupação ilegal de áreas públicas no Distrito Federal.
O conjunto de ações foi apresentado durante o 1º Seminário de Combate à
Grilagem de Terras Públicas no DF, em 29 de março, organizado para que o
impacto do crime de grilagem seja discutido nos aspectos político, econômico,
ambiental e social.
Mais de 6 milhões de m² de área pública
foram recuperados desde o início do governo - ( goo.gl/vLpyUN )
Agência Brasília