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  • quarta-feira, 14 de setembro de 2016

    Empreiteiro confirma propina para Gim Argello - Denúncia contra Gleisi - será julgada dia 20

    Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da OAS afirma que os R$ 350 mil repassados a uma paróquia de Taguatinga não se tratavam de doação. Segundo o executivo, dinheiro foi dado em troca de uma blindagem contra convocações na CPI da Petrobras

    O ex-presidente da OAS José Adelmario Pinheiro, o Léo Pinheiro, prestou um depoimento não previsto inicialmente na ação penal contra o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) e complicou a situação do parlamentar. Preso desde 12 de abril, o ex-vice-presidente da CPI mista da Petrobras e ex-vice-líder do governo Dilma, às vésperas do fim do processo criminal, foi acusado de exigir propina em troca de proteção da comissão de inquérito. A partir de 5 de outubro, o juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, deve receber as alegações finais da acusação e das defesas dos réus para começar a escrever a sentença do caso.

    Durante cerca de duas horas, o ex-presidente da OAS acusou Gim; o ex-presidente da CPI da Petrobras, ex-senador pelo PMDB e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho; e o deputado Marco Maia (PT-RS); de pedirem dinheiro em troca de blindagem no Congresso. Ele afirmou que até o então ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, exigiu que as empreiteiras colaborassem com a comissão de inquérito a fim de não prejudicarem o Poder Executivo (leia mais na página 3). Todos têm negado as acusações, como fizeram ontem depois do depoimento de Léo Pinheiro — já condenado a 16 anos de prisão por corrupção em esquemas na Petrobras, detido no Paraná sob acusação de pagar propina a parlamentares e personagem de uma fracassada tentativa de delação premiada com o Ministério Público.

    Segundo a acusação do MP, Gim pediu R$ 35 milhões a sete empreiteiros, e obteve pelo menos R$ 7,2 milhões, a fim de protegê-los na CPI. De acordo com Léo Pinheiro, ele não estava sozinho na empreitada, e sempre era acompanhado por Vital.

    Na audiência com Sérgio Moro, Léo Pinheiro afirmou que os pagamentos feitos a Gim — que totalizaram R$ 350 mil — eram propina, e não apenas uma doação a uma paróquia de Taguatinga que ele congregava. “Eu tratei com o senador Gim Argello”, contou o ex-executivo. “Ele me pediu o valor. Eu disse que daria. Ele me disse que era entidade religiosa que ele tinha relacionamento e que politicamente era muito importante essa doação e que seria abatido dos pagamentos que tinham sido acordados para o senador Vital do Rêgo.”

    A audiência foi marcada a pedido da defesa de Pinheiro. Denunciado com outras nove pessoas no processo, Pinheiro ficou em silêncio quando recebeu a convocação para ser ouvido, um dia depois de perder a colaboração premiada com o Ministério Público. Preso na semana passada, o ex-executivo resolveu falar mesmo sem ter as garantias dos benefícios da delação. “Eu cometi crimes e, para o bem da Justiça do nosso país, para o bem da sociedade, eu estou aqui para falar a verdade e dizer tudo o que eu sei.” Quase em tom de ameaça, um dos donos da OAS disse que isso envolveria outras pessoas. “Eu sei dos crimes que eu cometi. Direi todos os que eu cometi e seja quem for (que estiver) do outro lado.”

    Imunidade
    Em seu depoimento a Moro, Gim havia dito que Léo Pinheiro sempre aparecia em reuniões com empreiteiros que ele combinava com o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. A iniciativa de vir à casa do então senador era do empreiteiro, segundo o ex-parlamentar. No depoimento de ontem, Léo Pinheiro disse que era Gim quem o “convocava” para os encontros.

    O advogado de Gim, Marcelo Bessa, questionou se o ex-presidente da OAS ainda pretendia obter uma delação e se beneficiar de alguma imunidade dos crimes que confessava. O réu preferiu não responder. A defesa do ex-senador tem dito que os pedidos de dinheiro foram feitos como doações eleitorais e sem relação com a CPI. Citam um depoimento de Julio Camargo atestando que Gim asseverou isso. Ontem, Pinheiro confirmou que, num primeiro encontro, o ex-parlamentar não relacionou as doações à CPI. A defesa de Gim informou que vai se pronunciar apenas nas alegações finais.

    Denúncia contra Gleisi - será julgada dia 20
    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta o julgamento da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas instalado na Petrobras para sua campanha em 2010. Também são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro o ex-ministro Paulo Bernardo (governos Lula e Dilma), que é casado com Gleisi, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira. A Corte já havia marcado o julgamento, mas adiou a sessão por causa do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), no Senado. Os ministros vão analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Se aceitarem a acusação, Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário viram réus.

    Detalhes do caixa dois a políticos
    Léo Pinheiro disse a Sérgio Moro que Ricardo Berzoini, ex-ministro de Dilma, lhe pediu para "colaborar" com a CPI: senha para não atrapalhar o governo

    Léo Pinheiro afirma que repassou R$ 1,5 milhão para Vital do Rêgo e R$ 1 milhão a Marco MaiaO ex-presidente da construtora OAS José Adelmario Pinheiro, o Léo Pinheiro, disse ao juiz Sérgio Moro que pagou, em caixa dois, R$ 1,5 milhão para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, quando ele era senador e concorreu a governador da Paraíba pelo PMDB. O PMDB nacional recebeu outros R$ 1 milhão, oficialmente. Também acusou o relator da CPI mista da Petrobras em 2014, deputado Marco Maia (PT-RS), de receber R$ 1 milhão em caixa dois. E ainda disse que Ricardo Berzoini, quando era ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, lhe pediu para “colaborar” com a CPI, o que tinha sido entendido como senha para não atrapalhar o Poder Executivo na comissão de inquérito. Os três repudiaram as acusações ontem.

    De acordo com o depoimento de Pinheiro na ação penal que envolve o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) e outros executivos de empreiteiras, Vital do Rêgo estava sempre acompanhado de Gim em reuniões sobre o pagamento de dinheiro relacionado à blindagem nas investigações no Congresso. Vital era o presidente da CPI mista. Gim, o vice.

    Tudo começou, segundo ele, num almoço na casa de Gim por volta do primeiro semestre de 2014, quando as apurações estavam se iniciando. “Olhe, nós temos como ajudar as empresas nessa investigação”, teria dito a dupla. “Pediríamos que vocês, as empresas, não se utilizassem de frequentar as dependências do Senado, procurar outros parlamentares, qualquer coisa que a gente venha a combinar será feito individualmente com cada uma das empresas”, narrou Pinheiro.

    O pagamento para Vital deveria ser feito por meio de um advogado chamado Alexandre, de Recife ou João Pessoa. Pinheiro pagou R$ 350 mil a uma paróquia indicada por Gim, e, no caso do ministro do TCU, deu R$ 1 milhão para o diretório nacional do PMDB e outros R$ 1,5 milhão ao tal defensor. De acordo com Pinheiro, o pagamento extraoficial pode ser comprovado na contabilidade da OAS, porque tudo era lançado em centros de custo, como as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que a empreiteira tocava. “Uma doação dessa monta óbvia que não é doação política”, afirmou. “Foi feito um pagamento por meio de alguma empresa e essa empresa retorna o pagamento”, esclareceu Pinheiro.

    O pagamento a Marco Maia teria sido acertado em uma reunião marcada pelo deputado em uma residência no Lago Sul. Pinheiro disse que ele pediu para a doação de R$ 1 milhão ser feita em acerto com um tal José. O objetivo seria proteger a OAS na comissão. “O deputado Marco Maia foi muito incisivo comigo: ‘O produto final de uma CPI é o relatório’”, disse o empreiteiro.

    Em outro episódio, Pinheiro conta que encontrou o ex-ministro Ricardo Berzoni na reunião com Vital e Gim. O petista teria afirmado que “estava ali em nome do governo da presidente Dilma e preocupado com o desenrolar da CPI”. O pedido foi para que “as empresas, o quanto possível, pudessem colaborar para que essas investigações não tivessem uma coisa que prejudicasse o governo, que viesse causar nenhum prejuízo”.

    Rabo de reunião
    Em entrevista ao Correio, Berzoni disse que estava reunido apenas com Gim, que era vice-líder do governo, discutindo a pauta do Senado e também a CPI — “evitar turbulência indesejável para o governo”. Quando estava de saída, chegou Léo Pinheiro. “Eu não pedi nada para ele”, garantiu. “Eu disse que o governo estava atento a todas as CPIs e que era obrigação do governo evitar que se tornassem palanque político-eleitoral. Foi um rabo de reunião. Minha reunião era com o Gim.”

    Marco Maia refutou as afirmações do empreiteiro, chamando-as de “mentirosas” e “fruto de retaliação de um criminoso” indiciado por ele na CPI. Vital negou ter negociado valores indevidos e destacou que Pinheiro não apresentou provas do que disse. Por meio de nota da assessoria do TCU, desqualificou o empreiteiro. “O ministro informa que jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal”, afirmou.

    TCU aponta - superfaturamento
    O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento de R$ 960,9 milhões na instalação de tubulações na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Relatório de auditores da Corte que será julgado hoje propõe o bloqueio de bens do consórcio responsável pelas obras, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa, além de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras alvos da Operação Lava-Jato. O tribunal tem adotado a indisponibilidade patrimonial de empresas envolvidas no petrolão como forma de assegurar ressarcimento de prejuízos à estatal no futuro. No mês passado, medida semelhante imobilizou R$ 2,1 bilhões da Odebrecht e da OAS. No entanto, nesse caso, liminares do Supremo Tribunal Federal reverteram a decisão. O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a Corte de contas não pode bloquear bens de particulares.


    Fonte: Eduardo Militão – Foto Internet- Google – Correio Braziliense 

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