Por: Aldo Paviani
Antes mesmo de ser formalizada, a
Área Metropolitana de Brasília (AMB) deverá entrar em nova fase. Será
importantíssimo dar prioridade à educação e à cultura, pois ambas têm lacunas e
demandas na realidade socioespacial em seu território externo ao DF. Os dados
da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad/Codeplan/2013),
mostram que nem todos os habitantes dos 12 municípios goianos estudados
concluíram o ensino fundamental e, quando o fizeram, não desejaram prosseguir.
Por isso, ficam sem a educação formal mínima, o que se tornará problema social
futuro, impactando no avanço tecnológico de toda a periferia metropolitana
(PMA).
A região, que almejará atrair investimentos em tecnologia e oferecer mão
de obra qualificada para fins não apenas braçais, será fundamental para mudar
esse quadro. Em futuro próximo, aos trabalhadores será exigido pelo menos o
segundo grau completo, ter conhecimento em informática e dominar línguas
estrangeiras. Para esse futuro, o presente deve ter escolas mais atrativas e
equipadas, com professores bem preparados e estimulados para a nova etapa
educacional.
A educação será desenvolvida em todos os âmbitos, inclusive no nível
superior. Nesse caso, uma universidade regional (UR) com câmpus regionalizados
e alicerçados nas potencialidades de amplos territórios. Essa UR se orientará
para a formação de professores e, adiante, ao aprimoramento dos jovens em idade
ativa. Ao lado da educação, o desenvolvimento da cultura elevará as habilidades
e a base intelectual dos habitantes da região, especialmente das comunidades
mais pobres. Na atualidade, há falhas a serem preenchidas, quanto a
bibliotecas, teatros, museus, cinemas, equipamentos voltados para a cultura e
lazer — lacunas apresentadas por toda a região externa do DF e mesmo nas
regiões administrativas do DF.
Em sequência, as políticas públicas e a iniciativa privada procurarão
desconcentrar e descentralizar as atividades econômicas em direção aos
territórios regionais. Pesquisas da Codeplan indicam que o Plano Piloto de
Brasília continua sendo o ponto focal de mais de 40% das oportunidades de
trabalho do DF. Nota-se que o aumento do emprego nas RAs não reduziu
significativamente os fluxos centrípetos, pela manhã, e centrífugos, ao final
do dia, com notória congestão das principais vias da cidade. Segundo os mesmos
dados (Codeplan — Pmad/2013), quase 212 mil pessoas da PMB enfrentam
deslocamentos diários para trabalhar no DF, especialmente no Plano Piloto (127
mil pessoas).
Igualmente, na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad/2013),
há 426 mil pessoas se deslocando das 30 Regiões Administrativas (RAs) para
trabalhar no Plano Piloto. Os dados indicam dependência em relação ao core
metropolitano por parte dos trabalhadores da AMB, o que exige medidas para
estimular investimentos geradores de novas atividades em toda a região,
principalmente no colar externo ao DF.
Para o desenvolvimento regional, há uma âncora para os pretendentes a
gerar atividades na região. Trata-se do Fundo Constitucional de Financiamento
do Centro-Oeste (FCO). Bons projetos podem se habilitar aos recursos para sua
implantação e ter sucesso, se bem administrados. Para informações básicas, o
portal do Ministério da Integração Nacional tem aba acessível aos interessados
(Fundos Regionais e Incentivos Fiscais). Empreendedores poderão observar em
quais disponibilidades melhor se enquadram e quais são os limites de
financiamento, de prazos e encargos de cada proposta. Por exemplo, o limite
máximo para projetos agroindustriais é de 16 anos; para infraestrutura, 20
anos; e para os demais projetos, 12 anos. Para facilitar a consulta, o
interessado tem ainda acesso a tabelas para os limites financeiros de
financiamento e dos encargos financeiros.
Por fim, será importante para os futuros investidores conhecerem a
região que, de modo geral, possui espaços abertos, amplos terrenos para empreendimentos
de grandes dimensões e excelentes condições de acesso ao mercado do
Centro-Oeste. Para o deslocamento de bens, serviços e pessoas há diversas
estradas federais — as BRs — e a futura estrada de ferro
Brasília-Anápolis-Goiânia, em fase de estudos. Portanto, condições existem para
a dispersão do povoamento e das oportunidades de trabalho. Todavia, alerta-se
para o importante e necessário cuidado com o ambiente natural, em relação à
fragilidade do Bioma Cerrado, caso contrário, a chamada sustentabilidade será
de todo utópica.
(*) Aldo Paviani - Professor
emérito da Universidade de Brasília (UnB) e geógrafo