Agaciel Maia, Lira e Rodrigo Delmasso voltaram a
compor a cúpula da Câmara. Celina Leão tenta recurso
"Apesar de a Justiça autorizar o retorno
às funções de três secretários da Mesa Diretora, o Ministério Público seguirá
com a investigação de suposto esquema de propina. Wasny de Roure continua como
líder do PT na Casa"
Cinquenta e oito dias após a decretação
do afastamento dos titulares da Mesa Diretora, os deputados distritais
reassumiram ontem os cargos na cúpula da Câmara Legislativa. Com o retorno de
Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio Cesar (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR) à 1ª, 2ª
e 3ª secretarias, respectivamente, Agaciel Maia (PR), Lira (PHS) e Rodrigo
Delmasso (PTN) saem de cena. A configuração, porém, não conta com Celina Leão
(PPS), que teve o recurso negado pela Justiça e permanece afastada da
Presidência da Casa. Juarezão (PSB) continua, assim, como presidente em
exercício.
A cúpula da Câmara é responsável pela
direção dos trabalhos legislativos e administrativos. A Mesa Diretora titular
foi afastada por decisão judicial em 23 de agosto, sob suspeita de articulação
com o deputado distrital Cristiano Araújo (PSD), cujo intuito seria utilizar
emenda parlamentar para o pagamento de dívidas do GDF com unidades de terapia
intensiva (UTIs), mediante cobrança de propina. Em sessão na última
terça-feira, por 11 votos a 10, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do
DF e dos Territórios (TJDFT) acatou recurso em favor dos distritais, mas negou,
num placar de 11 a 9, a volta de Celina Leão.
Ao afastar os membros da Mesa, o
vice-presidente do TJDFT, Humberto Ulhôa, temia que os parlamentares
interferissem na Operação Drácon, investigação dedicada ao caso. O Judiciário
local, porém, aprovou o relatório do desembargador José Divino e aceitou o
embargo da defesa de Raimundo Ribeiro. O benefício estendeu-se aos outros dois secretários.
Apesar da decisão judicial pela volta
de três dos quatro deputados afastados, a investigação da Operação Drácon
continua. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) analisa o material
apreendido em três etapas de buscas e apreensões e conduções coercitivas de
depoimentos, para concluir a denúncia por corrupção, que deve ser apresentada
até o fim do ano. Enquanto isso, Celina Leão tenta uma medida cautelar para
conseguir uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retornar à
Presidência. O recurso não havia sido protocolado até ontem.
Para Raimundo Ribeiro, a decisão do
Conselho Especial restabelecerá a normalidade na Casa. “Qualquer agente público
está sujeito a investigações. Com a procedência dos atos, ficará claro para a
população que a denúncia do Ministério Público configura-se como uma atitude
atrapalhada”, alegou. Julio Cesar, declarou, em nota, que sempre teve confiança
nos atos do Judiciário local. Acrescentou, ainda, que retomará “o trabalho como
membro da Mesa em prol da sociedade”.
Bispo Renato afirmou, também em nota,
que “a justiça foi feita”. O parlamentar declarou que “a decisão judicial
mostra a fragilidade e a falta de fundamento das denúncias contrárias” a ele. A
próxima reunião da Mesa Diretora está prevista para segunda-feira.
A pauta da bancada petista da Câmara
Legislativa também reuniu decisões importantes. Ontem, o distrital Wasny de
Roure, que havia anunciado a renúncia à liderança do partido no Legislativo
local em 12 de outubro, voltou atrás e decidiu continuar na função até meados
de dezembro. Nesse período, ocorrerá a eleição do novo líder da sigla,
anteriormente prevista para fevereiro de 2016.
Wasny, que ocupa a cadeira de liderança
do PT na Câmara há cerca de sete meses, declarou que a manutenção do posto
deve-se a pedidos do diretório local do partido. Os diretores regionais
petistas reuniram-se com os representantes da sigla no Legislativo, na última
quarta-feira. Segundo ele, todos “fizeram um apelo para que continuasse no
cargo até que a situação do partido, em um âmbito geral, fosse normalizada”. O
petista renunciou ao posto há 13 dias devido a divergências entre os votos
dele, Chico Vigilante e Ricardo Vale, em projetos de iniciativa do Executivo,
como o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal
(Refis-DF). Segundo Wasny, “o documento apresenta falhas técnicas e jurídicas”.
Fonte: Ana Viriato - Especial
para o Correio Braziliense - Foto: Jhonatan Vieira/CB/D.A.Press