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  • domingo, 18 de dezembro de 2016

    Adeus às ilusões: TSE não vai cassar Temer, que ficará no poder até o final de 2018

    *Por Carlos Newton,

    Há quem sonhe em afastamento do presidente Michel Temer e convocação de eleição indireta para mandato-tampão até o final de 2018. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aliás, não pensa em outra coisa. Mas essa possibilidade não existe. Temer só poderia deixar o governo em três hipóteses: 1) Apresentar carta de renúncia, tipo Jânio Quadros, cujo plano verdadeiro era dar um golpe e voltar nos braços do povo; 2) Sofrer impeachment, por crime de responsabilidade; 3) Ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, como companheiro de chapa de Dilma Rousseff.

    Como ele não vai renunciar e só poderá sofrer impeachment por crime de responsabilidade cometido no atual mandato, a única possibilidade real seria a cassação pela Justiça Eleitoral. Mas acontece que o TSE é presidido por Gilmar Mendes. Apesar de ser amigo pessoal do atual presidente,  com quem almoçou dia 12 de outubro no Palácio Jaburu, o ministro que não se considera suspeito para atuar no processo de Temer e vai garantir o mandato dele até o final de 2018, e depois seja o que Deus quiser.
    CASO ESPECIAL – O empenho de Gilmar em defender Temer é tamanho que ele chegou a inventar um precedente jurídico, ao citar o caso ocorrido em Roraima, em que o governador Ottomar Pinto (PSDB) teve rejeitadas suas contas de campanha em 2006, mas o vice José de Anchieta Júnior (PSDB), foi considerado inocente.

    Na verdade, o caso Ottomar/Anchieta em nada se assemelha ao processo contra Dilma/Temer. O governador Ottomar morreu no curso do processo, que prosseguiu contra o vice, mas a cassação da chapa foi desprovida por falta de provas e não porque Ottomar morrera.
    O relator do processo contra Dilma/Temer no TSE é o Herman Benjamin, que está imprimindo celeridade. Mas não adianta nada, porque quem colocará a questão em pauta será o presidente Gilmar Mendes, que vai postegar ao máximo o julgamento. O ministro recentemente admitiu, em tese, que poderia haver eleição indireta para a Presidência, caso o TSE decida cassar o registro da chapa Dilma-Temer, mas evitou especular sobre essa possibilidade. “Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o País para o caminho da normalidade”, esquivou-se.
    ATÉ MAIO DE 2018 – O fato concreto é que Gilmar vai garantir Temer no poder até maio de 2018, quando será substituído na presidência do Tribunal Superior Eleitoral pelo vice Luiz Fux. Nessa altura, só faltarão quatro meses e meio para a eleição presidencial. É evidente que o TSE (leia-se: Fux) não assumirá a irresponsabilidade de aumentar a esculhambação institucional que assola o país, pois jamais criará a expectativa de um mandato-tampão faltando apenas alguns dias para a eleição presidencial de outubro. Seria um  mandato relâmpago, de apenas dois meses e meio, no máximo.

    Portanto, o atual presidente cumprirá o mandato até o final e passará o cargo a quem for eleito em outubro de 2018. É isso que ocorrerá. Todo o resto é apenas sonho. Ou pesadelo. Temer poderia até imitar Zagalo e proclamar: “Vocês vão ter de me engolir!”



    (*) Tribuna da Internet

    Um comentário:

    1. Acho que o Temer vai terminar o mandato melhor do que começou.

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