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  • sábado, 17 de dezembro de 2016

    Distritais buscam a paz para definir comissões

    Após sessão marcada por tumulto e bate-boca na definição da nova Mesa Diretora, deputados tentam afinar o discurso antes de iniciar as articulações para os 10 colegiados que compõem a Casa. Novo presidente prega reforma no Legislativo local

    Após a conturbada votação que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, o novo presidente, Joe Valle (PDT), terá a tarefa de estabelecer a harmonia na Casa. As traições e as brigas durante o pleito incomodam os envolvidos e podem causar animosidades em plenário durante o próximo biênio. Para reverter o cenário, há uma aposta em torno da equidade entre base governista e da oposição no momento de configuração das mesas das comissões permanentes do Legislativo local.

    A Câmara é composta por 10 comissões. No próximo ano, porém, algumas atraem os olhos dos deputados e despertam, de forma mais expressiva, a atenção do governo. Uma delas, desejada por Telma Rufino (PROS) e Cristiano Araújo (PSD), é a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), a qual, possivelmente, tratará da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano de Preservação Urbanístico de Brasília (PPCub). A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) também é de interesse do Executivo local, porque deliberará sobre a autorização ao gerenciamento e à prestação de serviços de Organizações Sociais (OSs) em diversas áreas do setor público. Essa é cobiçada por Wasny de Roure (PT) e Reginaldo Veras (PDT).

    Em outra vertente, há as tradicionais Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A primeira é de interesse de Celina Leão (PPS). Os aliados do governo de Brasília, inclusive, questionam se, caso a parlamentar assuma o cargo, não contrariará a Justiça, que a afastou da Presidência da Mesa Diretora, devido à Operação Drácon . A segunda comissão é o desejo de Rafael Prudente (PMDB). Outros postos-chave são a Corregedoria, responsável por fiscalizar a atuação e a conduta dos deputados distritais; e a Ouvidoria, a qual recebe as demandas da sociedade. A primeira, inclusive, poderá ter nas mãos, ao longo de 2017, pedidos de cassação do mandato do chefe do Executivo local e dos parlamentares envolvidos no escândalo conhecido como UTIgate.

    As costuras pelos cargos, entretanto, seguirão o mesmo molde das articulações pela eleição da Mesa Diretora e adentrarão o próximo mês, quando há o recesso legislativo. A votação das comissões deve ocorrer na primeira semana de fevereiro, para manter o funcionamento usual da Câmara Legislativa. O vice-presidente da Casa, eleito na última quinta-feira, Wellington Luiz (PMDB), afirma que o equacionamento é a prioridade de todos os parlamentares. “Precisamos atender aos interesses de todos, de forma que fique a menor sequela possível”, apontou.

    O candidato derrotado à Vice-presidência, Ricardo Vale (PT), também indica a necessidade de respeito à proporcionalidade. “Se os postos não ficarem definidos, ao menos de forma semelhante, existe a possibilidade de os grupos que ficarem de fora iniciarem um processo de oposição à nova Mesa Diretora, o que poderia dificultar o processo de harmonização”, comentou. O líder do governo na Câmara, Rodrigo Delmasso (Podemos), concorda: “Precisamos de estabilidade nas Comissões, o que significa mesas balanceadas entre governo e oposição”.

    Apesar das promessas de divisão dos cargos, as definições do colegiado costumam ficar para o último minuto. Assim, não é possível assegurar que a postura ofensiva dos parlamentares notada durante a eleição da Mesa não se estenderá ao âmbito das comissões permanentes.

    Diálogo
    O equilíbrio do Legislativo local também dependerá da capacidade de o pedetista Joe Valle manter o alinhamento com os parlamentares independentes. Caso contrário, o colégio de líderes poderá enfrentar dificuldades para estabelecer as pautas diárias, e a tribuna da Casa se configurará como palanque das eleições de 2018.

    Líder do Bloco Sustentabilidade e Trabalho, o correligionário Reginaldo Veras (PDT) aposta na importância de uma Presidência compartilhada. “A maior qualidade de uma liderança na Câmara é exercer o mandato de forma colegiada, ou seja, consultar os colegas previamente às decisões. A centralização do poder cria rupturas”, opinou.

    Deputado da base governista, Joe Valle ignorou o pedido de Rodrigo Rollemberg (PSB) de desistir da candidatura ao principal cargo do Legislativo local. Assim, dúvidas sobre o posicionamento do parlamentar durante o próximo biênio perduram nos bastidores. O pedetista alega que exercerá um mandato “harmônico, porém, sem subserviência” (leia Perfil). Wellington Luiz confirma o posicionamento: “Temos de tratar os interesses da sociedade como prioridade. Ter maturidade política e responsabilidade com a nossa gestão. As disputas têm de ficar de lado, enquanto o Executivo estiver atendendo às demandas da população”.

    O biênio 2017-2018 será marcado, segundo Joe Valle, por uma espécie de “reforma” na Câmara Legislativa. O parlamentar assumirá o posto em 1º de janeiro e garantiu organização nas pautas das comissões, aumento do diálogo com a população e melhorias na transparência da Casa. “Precisamos dar organicidade à Câmara. Trabalharemos com uma gestão colaborativa”, disse, ao vencer a eleição.

    Propina

    A Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagraram, em 23 de agosto, a Operação Drácon. A ação, motivada pela entrega de áudios de deputados distritais gravados por Liliane Roriz (PTB), investiga um suposto esquema de uso de emendas parlamentares para o pagamento de dívidas do governo com UTIs mediante cobrança de propina. O caso, conhecido como UTIgate, teria a participação de membros da Mesa Diretora, afastados pela Justiça: Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato Andrade (PR) e Julio Cesar (PRB); além de Cristiano Araújo (PSD). Devido às investigações, todos os integrantes da cúpula do Legislativo local foram afastados dos cargos. O MPDFT os denunciou por corrupção passiva.


    Vitória no desempate
    Deputado distrital pela segunda vez, Joe Valle (PDT) angariou 20.352 votos na última eleição, em 2014. O governista também ocupou cargos na Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi presidente da Emater/DF e, neste ano, ficou à frente da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos por pouco mais de nove meses. Atualmente, integra o maior bloco parlamentar da Câmara Legislativa — Sustentabilidade e Trabalho —, ao lado de Reginaldo Veras (PDT), Israel Batista (PV), Claudio Abrantes (Rede) e Chico Leite (Rede).

    Formado em engenharia florestal, o distrital é um dos principais produtores de alimentos orgânicos no país. Joe Valle, inclusive, deseja impulsionar o setor produtivo do Distrito Federal. Segundo ele, muitos produtores deixam a cidade. “Hoje, não temos dinheiro para pagar salários, porque não temos imposto para recolher, pois não há setor produtivo. Precisamos incentivar projetos que alavanquem esse segmento”, disse, depois de ser eleito à Presidência da Câmara Legislativa.

    Joe Valle venceu o pleito após empatar, em 12 votos, com o candidato do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Agaciel Maia (PR). Ele obteve a vitória por meio de dois critérios de desempate: maior número de mandatos, por ter sido suplente uma vez, e maior número de votos na eleição para deputado distrital de 2014. O pedetista integra, na Câmara Legislativa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.


    1º de janeiro de 2017

    É quando os distritais eleitos assumem a Mesa Diretora

    R$ 511,8 Milhões
    Valor do orçamento da Câmara Legislativa que a próxima Mesa Diretora administrará em 2017



    Por:Ana Viriato -  Especial para o Correio Braziliense – Fotos: Minervino Junior/CB/D.A.Press - 

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