Após sessão marcada por tumulto e bate-boca na
definição da nova Mesa Diretora, deputados tentam afinar o discurso antes de
iniciar as articulações para os 10 colegiados que compõem a Casa. Novo
presidente prega reforma no Legislativo local
Após a conturbada votação que elegeu a Mesa
Diretora da Câmara Legislativa, o novo presidente, Joe Valle (PDT), terá a
tarefa de estabelecer a harmonia na Casa. As traições e as brigas durante o
pleito incomodam os envolvidos e podem causar animosidades em plenário durante
o próximo biênio. Para reverter o cenário, há uma aposta em torno da equidade
entre base governista e da oposição no momento de configuração das mesas das
comissões permanentes do Legislativo local.
A Câmara
é composta por 10 comissões. No próximo ano, porém, algumas atraem os olhos dos
deputados e despertam, de forma mais expressiva, a atenção do governo. Uma
delas, desejada por Telma Rufino (PROS) e Cristiano Araújo (PSD), é a Comissão
de Assuntos Fundiários (CAF), a qual, possivelmente, tratará da Lei de Uso e
Ocupação do Solo (Luos) e do Plano de Preservação Urbanístico de Brasília
(PPCub). A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) também é de interesse
do Executivo local, porque deliberará sobre a autorização ao gerenciamento e à
prestação de serviços de Organizações Sociais (OSs) em diversas áreas do setor
público. Essa é cobiçada por Wasny de Roure (PT) e Reginaldo Veras (PDT).
Em outra
vertente, há as tradicionais Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de
Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A primeira é de interesse de Celina Leão
(PPS). Os aliados do governo de Brasília, inclusive, questionam se, caso a
parlamentar assuma o cargo, não contrariará a Justiça, que a afastou da
Presidência da Mesa Diretora, devido à Operação Drácon . A segunda comissão é o
desejo de Rafael Prudente (PMDB). Outros postos-chave são a Corregedoria,
responsável por fiscalizar a atuação e a conduta dos deputados distritais; e a
Ouvidoria, a qual recebe as demandas da sociedade. A primeira, inclusive,
poderá ter nas mãos, ao longo de 2017, pedidos de cassação do mandato do chefe
do Executivo local e dos parlamentares envolvidos no escândalo conhecido como
UTIgate.
As
costuras pelos cargos, entretanto, seguirão o mesmo molde das articulações pela
eleição da Mesa Diretora e adentrarão o próximo mês, quando há o recesso
legislativo. A votação das comissões deve ocorrer na primeira semana de
fevereiro, para manter o funcionamento usual da Câmara Legislativa. O
vice-presidente da Casa, eleito na última quinta-feira, Wellington Luiz (PMDB),
afirma que o equacionamento é a prioridade de todos os parlamentares.
“Precisamos atender aos interesses de todos, de forma que fique a menor sequela
possível”, apontou.
O
candidato derrotado à Vice-presidência, Ricardo Vale (PT), também indica a
necessidade de respeito à proporcionalidade. “Se os postos não ficarem
definidos, ao menos de forma semelhante, existe a possibilidade de os grupos
que ficarem de fora iniciarem um processo de oposição à nova Mesa Diretora, o
que poderia dificultar o processo de harmonização”, comentou. O líder do
governo na Câmara, Rodrigo Delmasso (Podemos), concorda: “Precisamos de estabilidade
nas Comissões, o que significa mesas balanceadas entre governo e oposição”.
Apesar
das promessas de divisão dos cargos, as definições do colegiado costumam ficar
para o último minuto. Assim, não é possível assegurar que a postura ofensiva
dos parlamentares notada durante a eleição da Mesa não se estenderá ao âmbito
das comissões permanentes.
Diálogo
O
equilíbrio do Legislativo local também dependerá da capacidade de o pedetista
Joe Valle manter o alinhamento com os parlamentares independentes. Caso
contrário, o colégio de líderes poderá enfrentar dificuldades para estabelecer
as pautas diárias, e a tribuna da Casa se configurará como palanque das
eleições de 2018.
Líder do
Bloco Sustentabilidade e Trabalho, o correligionário Reginaldo Veras (PDT) aposta
na importância de uma Presidência compartilhada. “A maior qualidade de uma
liderança na Câmara é exercer o mandato de forma colegiada, ou seja, consultar
os colegas previamente às decisões. A centralização do poder cria rupturas”,
opinou.
Deputado
da base governista, Joe Valle ignorou o pedido de Rodrigo Rollemberg (PSB) de
desistir da candidatura ao principal cargo do Legislativo local. Assim, dúvidas
sobre o posicionamento do parlamentar durante o próximo biênio perduram nos
bastidores. O pedetista alega que exercerá um mandato “harmônico, porém, sem
subserviência” (leia Perfil). Wellington Luiz confirma o posicionamento: “Temos
de tratar os interesses da sociedade como prioridade. Ter maturidade política e
responsabilidade com a nossa gestão. As disputas têm de ficar de lado, enquanto
o Executivo estiver atendendo às demandas da população”.
O biênio
2017-2018 será marcado, segundo Joe Valle, por uma espécie de “reforma” na
Câmara Legislativa. O parlamentar assumirá o posto em 1º de janeiro e garantiu
organização nas pautas das comissões, aumento do diálogo com a população e
melhorias na transparência da Casa. “Precisamos dar organicidade à Câmara.
Trabalharemos com uma gestão colaborativa”, disse, ao vencer a eleição.
Propina
A Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagraram,
em 23 de agosto, a Operação Drácon. A ação, motivada pela entrega de áudios de
deputados distritais gravados por Liliane Roriz (PTB), investiga um suposto
esquema de uso de emendas parlamentares para o pagamento de dívidas do governo
com UTIs mediante cobrança de propina. O caso, conhecido como UTIgate, teria a
participação de membros da Mesa Diretora, afastados pela Justiça: Celina Leão
(PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato Andrade (PR) e Julio Cesar (PRB);
além de Cristiano Araújo (PSD). Devido às investigações, todos os integrantes da
cúpula do Legislativo local foram afastados dos cargos. O MPDFT os denunciou
por corrupção passiva.
Vitória no desempate
Deputado distrital pela segunda vez, Joe Valle (PDT) angariou 20.352 votos na última eleição, em 2014. O governista também ocupou cargos na Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi presidente da Emater/DF e, neste ano, ficou à frente da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos por pouco mais de nove meses. Atualmente, integra o maior bloco parlamentar da Câmara Legislativa — Sustentabilidade e Trabalho —, ao lado de Reginaldo Veras (PDT), Israel Batista (PV), Claudio Abrantes (Rede) e Chico Leite (Rede).
Formado em engenharia florestal, o distrital é um dos principais produtores de alimentos orgânicos no país. Joe Valle, inclusive, deseja impulsionar o setor produtivo do Distrito Federal. Segundo ele, muitos produtores deixam a cidade. “Hoje, não temos dinheiro para pagar salários, porque não temos imposto para recolher, pois não há setor produtivo. Precisamos incentivar projetos que alavanquem esse segmento”, disse, depois de ser eleito à Presidência da Câmara Legislativa.
Joe Valle venceu o pleito após empatar, em 12 votos, com o candidato do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Agaciel Maia (PR). Ele obteve a vitória por meio de dois critérios de desempate: maior número de mandatos, por ter sido suplente uma vez, e maior número de votos na eleição para deputado distrital de 2014. O pedetista integra, na Câmara Legislativa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
1º de janeiro de 2017
É quando os distritais eleitos assumem a Mesa Diretora
R$ 511,8 Milhões
Valor do orçamento da Câmara Legislativa que a próxima Mesa Diretora administrará em 2017
Deputado distrital pela segunda vez, Joe Valle (PDT) angariou 20.352 votos na última eleição, em 2014. O governista também ocupou cargos na Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi presidente da Emater/DF e, neste ano, ficou à frente da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos por pouco mais de nove meses. Atualmente, integra o maior bloco parlamentar da Câmara Legislativa — Sustentabilidade e Trabalho —, ao lado de Reginaldo Veras (PDT), Israel Batista (PV), Claudio Abrantes (Rede) e Chico Leite (Rede).
Formado em engenharia florestal, o distrital é um dos principais produtores de alimentos orgânicos no país. Joe Valle, inclusive, deseja impulsionar o setor produtivo do Distrito Federal. Segundo ele, muitos produtores deixam a cidade. “Hoje, não temos dinheiro para pagar salários, porque não temos imposto para recolher, pois não há setor produtivo. Precisamos incentivar projetos que alavanquem esse segmento”, disse, depois de ser eleito à Presidência da Câmara Legislativa.
Joe Valle venceu o pleito após empatar, em 12 votos, com o candidato do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Agaciel Maia (PR). Ele obteve a vitória por meio de dois critérios de desempate: maior número de mandatos, por ter sido suplente uma vez, e maior número de votos na eleição para deputado distrital de 2014. O pedetista integra, na Câmara Legislativa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
1º de janeiro de 2017
É quando os distritais eleitos assumem a Mesa Diretora
R$ 511,8 Milhões
Valor do orçamento da Câmara Legislativa que a próxima Mesa Diretora administrará em 2017
Por:Ana
Viriato - Especial para o Correio Braziliense – Fotos: Minervino
Junior/CB/D.A.Press -