Veto ao
projeto de lei da deputada foi derrubado pelos distritais. Nova lei vai
beneficiar a população com o controle de focos do mosquito em todo o DF
Preocupada
com a alta incidência da dengue no Distrito Federal, a deputada distrital
Liliane Roriz (PTB) conseguiu sensibilizar os colegas da Câmara Legislativa a
derrubarem o veto do governador ao projeto de lei de sua autoria que assegura
maior controle da existência de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da
dengue, chikungunya e zica vírus. A nova lei vai contribuir no combate ao vetor
dessas doenças. Até novembro, a Secretaria de Saúde já havia confirmado mais de
17 mil casos de dengue no Distrito Federal.
A lei –
que será promulgada nos próximos dias - dispõe sobre procedimentos a serem
tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária, sempre que se verificar
situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor.
Principalmente à presença ou mesmo sinais de presença de criadouros que
propiciem a instalação e proliferação do mosquito em imóveis e em seu entorno.
Segundo
Liliane Roriz, os números de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
crescem de forma assustadora e, a primeira medida que deve ser adotada é,
justamente, a de eliminar os focos do mosquito. “Muitas vezes, os agentes não
conseguem entrar em residências para inspeção. E, desta residência, podem sair
mosquitos que prejudicarão toda a vizinhança. Com a nova lei, a entrada dos
agentes sanitários está assegurada em qualquer residência em que tenha sido
constatada a existência de criadouro do mosquito”, explica a parlamentar.
De acordo
com o texto da lei, visitas regulares a essas áreas, bem como a entrada dos
agentes sanitários, mesmo em casos de recusa ou ausência de alguém para abrir a
porta, ficam garantidas. Isso vale, especialmente, para imóveis que apresentem
riscos flagrantes de proliferação.
As
autoridades de saúde deverão notificar o proprietário, após fazer sua
identificação no Cadastro Imobiliário Fiscal. Se o proprietário não for
identificado, a notificação deverá ser feita por meio de publicação única no
Diário Oficial do DF. Para imóveis fechados, mas habitados, os agentes deverão
fazer três tentativas de inspeção, em dias e horários diferentes. Se
não conseguir nesses três tentos, a notificação segue os mesmos trâmites para
casas fechadas e abandonadas.
“Há muito
tempo tenho me empenhado para ajudar no combate ao mosquito e acompanhado com
atenção o crescimento de casos da doença em todo o DF. Muitas vidas estão em
risco. Agora, o governo poderá intensificar o combate ao Aedes aegypti”.
Boletim
46 divulgado pela Secretaria de Saúde em novembro mostra que a capital federal
já registrou 17.612 casos de dengue desde o início do ano, além de 153 casos de
febre chikungunya e 175 casos de zika vírus, sendo que destes, 26 foram
detectados em gestantes.
Assessoria de gabinete -
Fotos: Thyago Arruda