• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

    Teori nega pedido de Celina Leão para voltar à presidência da Câmara do DF

    Defesa alegou 'constrangimento ilegal' em recurso ao STF. Parlamentar foi afastada do posto após operação Drácon, em agosto. Câmara elege nova Mesa nesta quinta.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou nesta quarta-feira (14) recurso da presidente afastada da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PPS), que tentava retomar o cargo. Celina e outros quatro parlamentares são investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por suposto desvio em emendas parlamentares. Cabe recurso.

    Mesmo se o recurso tivesse sido acatado, o retorno de Celina à presidência duraria pouco tempo. A eleição da nova Mesa Diretora – que vai comandar os trabalhos na Casa entre 2017 e 2018 – está prevista para a manhã desta quinta-feira (15). Desde agosto, quando foi afastada, a parlamentar já teve recursos negados pelo Tribunal de Justiça do DF e pelo Superior Tribunal de Justiça.

    G1 entrou em contato com o advogado de Celina no processo, Eduardo Toledo, mas ele informou que estava embarcando em um voo e não poderia falar sobre o caso. A assessoria da parlamentar não retornou os contatos até a publicação da reportagem.

    O afastamento de Celina e dos três secretários da Mesa – Bispo Renato Andrade (PR), Julio Cesar (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS) – foi determinado pela Justiça do DF em 20 de agosto, como desdobramento da primeira fase da operação Drácon. Após recurso, o Conselho Especial do TJ autorizou o retorno dos secretários, mas manteve Celina afastada do comando da Câmara.

    No pedido de habeas corpus enviado ao STF, a defesa de Celina alegou "constragimento ilegal" da parlamentar, e disse que a demora para o julgamento do caso poderia implicar no "o decurso do mandato que resta à paciente" – ou seja, que o sucessor de Celina fosse empossado antes que ela pudesse retornar à cadeira de presidente.

    a sentença, o ministro Teori Zavascki afirmou que o pedido de habeas corpus não seria a via apropriada para questionar a decisão de um ministro – neste caso, a negativa de um outro habeas corpus que foi requerido ao STJ. A decisão se baseou em entendimento anterior do próprio Supremo, definido em 2003, que autoriza esse tipo de recurso apenas em "casos excepcionais".

    Drácon
    Deflagrada em agosto, a ação da Polícia Civil e do Ministério Público apura se os parlamentares que comandavam a Câmara receberam propina para liberar emendas e pagar dívidas do GDF com empresas de UTIs, "furando a fila" das faturas que estavam pendentes.

    Com a renúncia da então vice-presidente Liliane Roriz (PTB), que denunciou o suposto esquema, a Câmara vem sendo comandada pelo novo vice, Juarezão (PSB).

    O deputado Cristiano Araújo (PSD), que não fazia parte da Mesa Diretora, também é investigado. Em outubro, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa de ex-assessores de Celina e Andrade – os alvos são suspeitos de ocultar provas, segundo o MP.

    Entenda as denúncias
    Nos áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, o repasse acabou beneficiando deputados da Mesa Diretora.

    Em entrevista exclusiva à TV Globo, Liliane detalhou parte do suposto "acordo". Segundo ela, a negociação tratava de uma "sobra orçamentária" de R$ 30 milhões, destinada originalmente à reforma de escolas e unidades de saúde.

    No começo de dezembro, os distritais aprovaram uma mudança no texto, direcionando o aporte para pagar dívidas do Palácio do Buriti com prestadoras de serviço em UTIs. O esquema teria sido montado pelo distrital Cristiano Araújo. Pela denúncia, o acordo envolveria repasse aos deputados de 7% sobre o valor das emendas.

    Celina negou irregularidades e disse que Liliane mentiu porque sente "inveja" dela. Ela também adiantou que vai encaminhar documentos ao Ministério Público para provar que não agiu de forma ilegal na destinação de recursos de emendas parlamentares.



    Por G1 DF

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.