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  • quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

    Ministro da Saúde visita hospital do DF e diz querer ampliar modelo de #OSs no país

    Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sentado com paciente e voluntária em visita no Hospital da Criança do DF (Foto: Graziele Frederico/ G1)

    Parceria com organizações é 'modelo de sucesso', diz Barros. Ministro também recomendou vacinação para evitar surto de febre amarela, e disse que doença que deixa urina preta está 'controlada'.

    Ministro da Saúde, Ricardo Barros, afimou nesta quarta-feira (11) que pretende ampliar em todo o país o modelo de parceria com organizações sociais (OSs). A declaração foi dada durante visita ao Hospital da Criança de Brasília, única unidade da capital que é gerida por uma OS até o momento.

    "Esse é um modelo que tem feito sucesso em todo o Brasil. É um modelo onde a sociedade organizada, as sociedades filantrópicas e associações se unem ao SUS e conseguem prestar serviços de qualidade e excelência."

    “São muitos hospitais excelentes como esse que atendem em todo o Brasil. Pretendemos ampliar as parcerias para que o governo possa oferecer o serviço com esta qualidade em todo o Brasil”, continuou o gestor.

    Durante a visita, o governador Rodrigo Rollemberg voltou a dizer que considera o Hospital da Criança uma referência para o DF. Questionado sobre o desejo do governo de reproduzir a parceria feita com a Icipe (organização social gestora do Hospital da Criança), Rollemberg declarou que deseja “ampliar o atendimento do Distrito Federal pensando em vários modelos de parcerias”.

    "A intenção do GDF é de qualificar organizações sociais para gestão da rede de atenção básica de Ceilândia e de seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Em um primeiro caso, uma entidade receberia R$ 110 milhões para administrar 11 centros e 4 postos de saúde. Em um segundo caso, a organização social administraria as 6 UPAs (Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho), recebendo R$ 148 milhões."

    A previsão, segundo a assessoria do hospital, é de que a nova ala seja inaugurada em abril ou maio de 2017. Para o governador Rodrigo Rollemberg, “a construção desse bloco 2 é um sonho realizado”.

    Durante a visita, Barros também anunciou a liberação de R$ 214,8 milhões para a Secretaria da Saúde do DF. Desse total, R$ 204,6 milhões vieram de emendas parlamentares e R$ 10,2 milhões são da própria pasta e vão servir para custear oficinas ortopédicas, precedimentos médicos e serviços de oncologia.

    Só para o Hospital da Criança, o ministério informou investimento de R$ 4 milhões na compra de equipamentos para o bloco 2. Em 2016, a pasta repassou R$ 6,7 milhões para custeio de exames, consultas e internações no centro. Segundo dados da assessoria do hospital, apenas em dezembro de 2016 as despesas da instituição somaram de R$ 6,27 milhões.

    Casos de febre amarela em Minas Gerais
    Sobre os 23 casos suspeitos de febre amarela silvestre registrados em Minas Gerais nestes nove dias de 2017, o ministro disse que ainda não se pode afirmar que o estado está vivendo um surto de febre amarela, mas é preciso evitar que isso ocorra. Para ele a solução, é conseguir vacinar rapidamente a população.

    A única solução é a vacinação. E nós gostaríamos que todos procurassem os postos de vacinação, não só em Minas, mas também em São Paulo.”

    Em dezembro, uma morte foi confirmada em São Paulo a causa da febre amarela silvestre. Foi o primeiro caso desde 2009.

    Vírus 'misterioso' na Bahia
    Com relação aos casos detectados em Salvador de contaminação por vírus desconhecido de uma doença causadora de fortes dores musculares e urina preta, o ministro afirma que não apareceram novos casos. "Então, agora, estamos fazendo estudos, pesquisas, mas a situação parece controlada". Ele nega que o caso possa ser comparado ao ocorrido com a microcefalia em 2016.
    Construção do bloco 2 do Hospital da Criança do DF (Foto: Graziele Frederico/G1)

    Críticas às OSs
    Em julho de 2016, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação conjunta endereçada ao governo do Distrito Federal para que não sejam realizados contratos com organizações sociais para a gestão de unidades de saúde.

    O documento emitido pelos três órgãos afirma que um convênio dessa natureza representaria “terceirização ilícita de atividade-fim”. Na época o GDF emitiu nota afirmando que a recomendação era uma “ingerência” no sistema de gestão pública, já que a contratação das OSs tinha autorização do Supremo Tribunal Federal.

    "O principal objetivo do governo de Brasília, ao querer implantar esse um novo modelo de gestão da Saúde, é usá-lo como tentativa de melhorar o setor, que atualmente enfrenta sérios problemas. Não se trata de terceirização ou privatização, mas sim de complementação do atendimento para resolver as falhas que atualmente existem no serviço prestado à população", dizia a nota.

    Na recomendação feita pelos três MPs em julho de 2016 havia ainda a afirmação de que “a experiência em outras unidades da federação vem demonstrando que a gestão da saúde pública por meio de Organizações sociais tem-se revelado ineficiente e frágil, com larga margem para desvios de finalidade, a exemplo do que acontece no Estado do Rio de Janeiro".

    Em 2015, o MP de Contas e o MP do DF já tinham alertado o governo para que não "terceirizasse" os serviços de saúde sem estudos prévios que comprovassem a legalidade e a economia da medida.

    Durante a visita ao hospital nesta quarta-feira (11), a presidente da Organização Mundial da Família, Dayse Kustra, afirmou que o país ainda vê com algumas ressalvas o modelo de gestão. “ Também sabemos que essas parcerias não são bem entendidas no Brasil”.

    Suspeita do MP
    Em novembro de 2016, a 3ª Vara de Fazenda Pública determinou o afastamento por 90 dias do diretor da instituição, o médico Renilson Rehem. A medida atendida um pedido do Ministério Público que apontou irregularidades na contratação do Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). O gestor recorreu e, 12 dias após o afastamento, a medida foi revogada.

    A Icipe é uma Organização Social (OS) presidida por Rehem. De acordo com o Ministério Público, o processo de contratação do Icipe foi feito sem licitação e sem justificativa do preço. O MP também afirmou que Rehem tem se negado a colaborar com a CPI da Saúde na Câmara Legislativa.

    Em novembro, Rehem afirmou ao G1 que não tem envolvimento em irregularidades. "Acrescento ainda que não há nada o que possa motivar suspeitas sobre o trabalho que é realizado na administração do Hospital da Criança de Brasília cujas contas relativas aos anos de 2011, 2012 e 2013 já foram analisadas minuciosamente e aprovadas pelo TCDF", disse.




    Por Graziele Frederico, G1 DF

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