Edval Novaes atuou por 10 anos como subsecretário
de Segurança do Rio
Nomeação do delegado da PF
Edval Novaes como secretário de Segurança dividiu a opinião de representantes
das categorias. O novo chefe da pasta terá que atuar para pacificar conflito,
cada vez mais constante, entre policiais militares e civis
*Por
Helena Mader
O principal desafio do novo secretário de Segurança Pública do Distrito
Federal será integrar policiais civis e militares no combate à criminalidade.
As duas corporações enfrentam uma crise, causada principalmente por
reivindicações de reajustes salariais. A nomeação do delegado da Polícia
Federal Edval de Oliveira Novaes Júnior para o comando da pasta foi publicada
ontem, no Diário Oficial do DF. Representantes de entidades do segmento e
especialistas em segurança elogiaram o currículo do secretário, mas criticaram
a opção por um nome sem ligações com Brasília. Eles defendem ainda que o
governador Rodrigo Rollemberg participe mais ativamente da pacificação entre as
forças de segurança. Ontem, as mudanças na pasta continuaram. O GDF anunciou o
delegado da Polícia Civil Anderson Espíndola como o novo subsecretário de
Inteligência.
Edval
Novaes ainda não tomou posse, mas já começou a trabalhar e se reuniu com
representantes das forças ligadas à pasta. No anúncio da nomeação, na última
segunda-feira, ele disse que buscará “incessantemente” sinergia e integração
entre as polícias Civil e Militar. Ele ainda não se manifestou sobre assuntos
de interesse das duas corporações, como o ciclo completo de polícia e a
atribuição para lavrar termos circunstanciados de ocorrência. Além das disputas
salariais, os dois temas também geram atritos entre a PM e a Polícia Civil.
A
pesquisadora em segurança pública e professora da Universidade Católica de
Brasília Marcelle Figueira diz que, se o governador não empoderar o cargo de
secretário de Segurança, nenhuma mudança na pasta será efetiva. “É preciso que
haja uma reforma administrativa e que o secretário tenha capacidade, de fato,
de conduzir uma política distrital de segurança. Se o modelo não mudar, os
problemas vão continuar, a despeito de quem seja o governador e de quem seja o
secretário”, comenta a especialista.
Ao deixar o
cargo, em 2015, o ex-secretário de Segurança Arthur Trindade disse que o chefe
da Segurança no Distrito Federal não passa de “uma rainha da Inglaterra”. Para
Marcelle Figueira, o grande responsável pela integração das forças policiais é
o governador, e não o secretário. “O comandante das polícias é o governador e
ele não pode terceirizar essa questão. O secretário não tem ingerência sobre as
polícias. No máximo, atua na articulação e na coordenação das ações”,
acrescenta.
Confronto
O presidente da Associação dos Oficiais da
Polícia Militar, coronel Rogério Leão, diz que as duas corporações “estão muito
perto de um confronto”. Para ele, o maior desafio do novo secretário será
buscar efetivamente a integração entre as polícias. “A principal causa desse
problema é a falta de diálogo. Os integrantes das forças de segurança têm
sentido um grande descrédito da secretaria, e isso tem reflexos negativos”, comentou.
“Até agora, o governador não fez nenhum ato que aproximasse as corporações”,
critica o coronel Leão.
Para o vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros
Militares, sargento Manoel Sansão, o secretário de Segurança Pública do DF
deveria ser um coronel da PM ou um delegado da Polícia Civil, e não um
representante da Polícia Federal. “Não sei por que o governador foi buscar
alguém de outro estado, que mal conhece a realidade do Distrito Federal”,
reclamou o sargento. Para ele, o novo chefe da pasta terá que interferir no
debate sobre a remuneração para garantir uma união entre as diferentes forças
policiais. “Os salários da PM, dos Bombeiros e dos policiais civis estão
defasados e precisariam subir pelo menos 40%. Além disso, é necessário aumentar
os efetivos”, diz.
Já o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Rafael
Sampaio, elogia o currículo de Edval Novaes. Ele foi subsecretário da pasta no
Rio de Janeiro durante 10 anos e atuou nas áreas de inteligência e de comando e
controle. “É cedo para fazermos uma avaliação, mas ouvimos falar muito bem do
secretário, é uma pessoa técnica”, afirma. “Para solucionar a crise entre as
polícias, o governo terá que resolver o problema salarial, até para que a
motivação volte”, diz o presidente do sindicato. Na última segunda-feira,
representantes da entidade se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil,
Sérgio Sampaio, e com o chefe da pasta da Fazenda, João Fleury. Os secretários
mostraram números e planilhas, mas, até agora, não houve a apresentação de
novas propostas salariais.
Em nota, o
Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) parabenizou Edval
Novaes e disse que espera “um fortalecimento da Polícia Civil do DF, uma vez
que se percebe o sucateamento da polícia investigativa”. Para a entidade, é
preciso que haja investimentos em equipamentos, tecnologia e recursos humanos.
“O sindicato acredita que o secretário Edval Novaes tem um papel extremamente
importante e relevante na busca de soluções para o impasse existente hoje na
PCDF”, acrescenta a nota da entidade.
Polêmica
Os termos circunstanciados de ocorrência (TCOs)
são lavrados por policiais militares nos casos de crimes de menor potencial
ofensivo. Para policiais civis, a medida representa uma usurpação de função e
seria ilegal. O assunto está no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria
do ministro Edson Fachin. O Ministério Público do DF defende que PMs possam
lavrar TCOs.
(*) Por Helena Mader – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília –
Correio Braziliense