Depois de
15 anos de debate sobre a cobrança de estacionamentos nas áreas
centrais de Brasília, o GDF começou o processo de implantação do sistema Zona
Azul. O governador Rodrigo Rollemberg autorizou o lançamento do edital de
chamamento público para convocar empresas a atuar nesse modelo. O deficit de
vagas nos setores centrais da capital federal chega a 30 mil.
Os
interessados terão que elaborar os estudos de viabilidade e entregar os
projetos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Os dados
deverão mostrar como será implantado o sistema e como será feita a operação e a
manutenção dos estacionamentos rotativos pagos no Distrito Federal. O projeto
está sob o comando do secretário de Cidades, Marcos Dantas. Ele foi secretário
de Mobilidade antes de assumir a pasta que controla as administrações regionais
e, por isso, herdou a responsabilidade pela adoção do sistema de vagas
rotativas.
Polêmica
sobre estacionamentos - O tema é debatido desde a gestão do ex-governador
Joaquim Roriz. Em 2003, o GDF criou o modelo de rotativos com o nome de Vaga
Fácil. Mas a cobrança pelas vagas gerou confusão e muita polêmica, com carros
do Detran apedrejados. A lei que autorizava o sistema foi questionada em uma
adin pelo Ministério Público do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do DF
considerou a legislação inconstitucional.
Desde
então, as sucessivas administrações vêm buscando uma saída legal para cobrar
pelo uso das vagas. Além de arrecadar, o objetivo é oferecer opções de
estacionamento em regiões onde há grande demanda e pouca oferta, como o Setor
Comercial Sul.
Avanço
das PPPs - O sistema do Zona Azul é uma das parcerias
público-privadas prometidas pelo governo desde o início
desta gestão. Além dos estacionamentos rotativos, o GDF já autorizou parcerias
com a iniciativa privada para PPP no Centro de Convenções, para a iluminação
pública, para o Parque da Cidade e para a construção da rodovia
Transbrasília. Muitos desses projetos tiveram prazo de apresentação de estudos
prorrogado, a pedido dos interessados.
Por
Helena Mader - Foto: Carlo Vieira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense