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  • quinta-feira, 30 de março de 2017

    Pizza distrital


    Por Severino Francisco

    Caro leitor, peço a fineza de retirar as crianças da sala, pois tratarei de um tema altamente pornográfico, obsceno e atentatório à moral e aos bons costumes. Vocês adivinharam, estou me referindo à Câmara Legislativa do DF. É uma das instituições que mais envergonham o brasiliense. Como se não bastasse o vasto currículo de desmandos praticados por parlamentares daquela Casa, cinco excelências se tornaram réus em razão das denúncias de venda de emendas parlamentares para beneficiar hospitais, com farta distribuição de propina, segundo investigações levantadas pela Operação Drácon.

    Será que foi para isso que nos mobilizamos ao reivindicar o direito de representação política para o DF? Como se explica que seja possível a permanência de uma instituição tão degradada em plena capital do país? Quem votou em pessoas tão desqualificadas, que se envolvem, sistematicamente, com atos ilícitos? Que sistema político é esse que seleciona os piores elementos da sociedade e não os melhores?

    A Câmara Legislativa do DF, salvo honrosas exceções, não pode reclamar de ninguém; é ela que mancha a própria imagem. E, quando tem a chance de reparar o dano, reincide nos despautérios. Os que deveriam coibir contribuem para a perpetuação da impunidade. A complacência começa pelo Tribunal de Justiça do DF. Embora tenha acatado a denúncia de cinco parlamentares na condição de réus, permitiu que mantivessem os respectivos mandatos.

    Como se sabe, os autores da trama foram flagrados em gravações nas quais tentam livrar-se da encrenca forjando provas falsas e incriminando terceiros que nada têm a ver com os deslizes que praticaram. É óbvio que as excelências enredadas no escândalo podem interferir no sentido de destruir provas, de dificultar as investigações e de articular para que as ações emperrem na Câmara Legislativa do DF.

    A repórter Ana Viriato publicou no caderno Cidades levantamento mostrando que, nos últimos 20 anos, foram abertos 59 processos por quebra de decoro parlamentar. No entanto, somente três parlamentares chegaram a ser cassados. Na maioria dos casos, o processo foi arquivado antes de seguir o curso regular, em flagrante desacordo com a lei, que determina o trâmite instantâneo das representações.

    Portanto, a decisão de tornar os autores dos delitos em réus, mas não lhes cassar os respectivos mandatos, transfere para a Câmara a responsabilidade de transformar a punição em uma saborosíssima pizza. Um dos magistrados sustentou que “a manutenção das funções dos denunciados não causará qualquer prejuízo para a garantia da ordem pública, preservando-se a imagem e a credibilidade do Legislativo local”. Ponderou, também, que “a complexidade da acusação indica que o julgamento final deverá ocorrer daqui a muitos anos, provavelmente. Talvez mais de cinco ou até 10”.

    Essas decisões enigmáticas causam espanto. Sem essa complacência inestimável, talvez muitos larápios de carteirinha não estariam soltos e ditando as regras do parlamento com toda a certeza da impunidade.


    (*) Severino Francisco – Jornalista, colunista do Correio Braziliense – Foto: Antonio Cunha/CB/D.A. - Ilustração: Blog - Google

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