• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quinta-feira, 16 de março de 2017

    #SAÚDE » Médicos investigados por fraude

    Diversos documentos foram apreendidos pela Polícia Civil no Hospital de Base e em outros três endereços: graves acusações

    Um total de 16 servidores do Hospital de Base foram levados coercitivamente para prestar depoimento sobre adulteração no ponto, faltas injustificadas e outras possíveis condutas ilegais. Polícia Civil e Ministério Público do DF analisam o caso

     *Por Isa Stacciarini - Deborah Fortuna - Carolina Gama,

    A denúncia de uma médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) desencadeou uma investigação sobre fraude na folha de ponto de servidores da unidade de saúde. As suspeitas recaem na atitude de médicos que registraram horas extras em quantidade elevadas, efetuaram pagamentos para escaparem de plantões, conseguiram abono para faltas injustificadas e possuíam o mesmo horário de trabalho em outro emprego (veja Casos apurados). Os crimes entraram na mira do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil como prática de peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, possível associação criminosa e alteração de dados no sistema de informação.

    Deflagrada na manhã de ontem, a operação Higia, nome dado em referência a uma deusa da mitologia grega que buscava a prevenção de doenças, cumpriu 16 conduções coercitivas — 13 médicos e três servidores administrativos. Promotores e agentes da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) também recolheram documentos em quatro endereços, entre eles o Hospital de Base, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)  e a casa da ex-chefe da UTI da unidade de saúde.

    Na avaliação de promotores e do delegado responsável pelo caso, essa é só uma ponta de inúmeras ilegalidades. A partir da análise do material apreendido, novas operações podem surgir. “Vamos aprimorar para garantir a permanência e a salubridade do serviço de saúde para o atendimento do cidadão. Outras operações, com certeza, serão aprimoradas para coibir esse tipo de conduta”, destacou o promotor de Defesa da Saúde (Prosus) do MPDFT, Luis Henrique Ishihara. “Só pelas horas extras, eles recebiam R$ 15 mil, além do salário.”

    Em determinados casos, alguns dos médicos nem sequer conferiam a lista de escalas para compatibilizá-las, o que, para o promotor, revela a certeza que os profissionais tinham da impunidade. “Não havia preocupação nenhuma. Um dos médicos do HBDF, que também tinha outra matrícula vinculada à Fepecs, estava com o mesmo horário de expediente nos dois lugares. Ou ele estava em apenas um dos locais ou, quiçá, em nenhum deles”, lamentou. “Há queixa de que não há médicos na rede pública. Se essa conduta permanecer, nunca haverá. A quantidade nunca será suficiente para atender à demanda do DF”, acrescentou Ishihara.

    Ilegalidades
    As investigações são relativas ao período entre 2013 e 2016, mas a intenção é que seja ampliada até 2017. A época é justamente a mesma em que a ex-chefe da UTI ficou no cargo. Vânia Maria de Oliveira é uma das principais investigadas, mas optou por ficar em silêncio no depoimento na delegacia. Ela também não falou com a imprensa. Além de servidora efetiva, ela ocupava função comissionada de chefia, tinha contrato temporário de 20 horas semanais como intensivista da UTI e atuava em mais dois locais privados. “Em 2015, ela tentou renovar o contrato temporário dela e da equipe, mesmo com médicos aprovados em concurso público esperando ser convocados, sob alegação de que o grupo era o único com capacidade técnica para ocupar a função”, contou o promotor.

    Outro alvo da investigação é o ex-diretor do hospital Julival Ribeiro. Ao contrário de Vânia, ele tentou justificar, em depoimento à polícia, que os profissionais cumpriram todas as horas extras cadastradas. À imprensa, alegou que tinha mais de 4 mil funcionários e cada unidade tinha uma chefia. “Quem fica respondendo legalmente pelo controle das escalas é o chefe de cada setor. Não tem como o diretor do hospital fazer o controle com mais de 4 mil servidores. Se soubesse e tivesse, à época, alguma coisa errada, tinha tomado todas as providências, como sempre fiz”, explicou.

    As irregularidades na saúde se juntaram a outras investigações da Polícia Civil e do MPDFT. Em dezembro, houve duas operações contra a farra de atestados médicos (leia Memória) e, desde outubro, a Decap investiga o sumiço dos dados no sistema de ponto da Secretaria de Saúde. Segundo o promotor de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida), Maurício Miranda, os trabalhos de investigação têm surtido efeito psicológico positivo nos servidores. “Houve, de forma geral, redução de 8% nas abstenções dentro da Secretaria de Saúde. Esperamos que, a cada operação, o retorno médico venha a aumentar”, ressaltou.

    Segundo o corregedor da Secretaria de Saúde, Fábio Henrique dos Santos, todos os profissionais investigados devem passar por um processo administrativo, mas ainda não há previsão de afastamento dos servidores. “O que podemos dizer é que, agora, as investigações vão passar para outros servidores em outros hospitais, e não apenas no Hospital de Base”, afirmou. O afastamento dos servidores só será solicitado, segundo Fábio, quando a secretaria for notificada oficialmente. Ele explicou que, até lá, podem haver mudanças na lista de investigados.

    Sumiço
    Em outubro, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Administração Pública (Decap) apurou o envolvimento de servidores da Secretaria de Saúde no sumiço de dados do Sistema Forponto. A plataforma registra a presença dos servidores, contabiliza as horas trabalhadas, mede as horas extras, entre outras informações. A suspeita é de que o histórico da plataforma possa ter sido apagado por uma retaliação de servidores que passaram a ter as faltas injustificadas descontadas da folha de pagamento. Dados da folha de ponto de cerca de 33 mil funcionários da pasta foram deletados e recuperados 
    por backup.

    Memória - Contra a farra dos atestados
    Em dezembro, o MPDFT e a Polícia Civil deflagraram duas etapas da Operação Trackcare, que apura fraudes em atestados e receitas médicas da Secretaria de Saúde. A primeira fase, em 8 de dezembro, cumpriu mandados de busca e apreensão no Cruzeiro, no Sudoeste e no Centro de Saúde nº 3 do Guará. Um técnico de enfermagem, que apresentou 16 atestados e teve 47 abonos duvidosos na folha de ponto, e uma enfermeira, que homologou 18 licenças e teve 18 incidências estranhas (como 402 horas extras em cinco meses), tiveram de prestar depoimento coercitivamente na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).

    As suspeitas recaíam sobre atestados fraudulentos e distribuição de medicamento com uso de receitas falsas, além de adulteração de dados. As investigações apontam, inclusive, que políticos se beneficiaram nas eleições de 2014 com a distribuição de remédios obtidos de forma fraudulenta. Entre junho de 2015 e setembro de 2016, 2.578 dos 4,8 mil médicos da rede pública pediram afastamento do trabalho.

    Onze dias depois, houve a segunda etapa da operação, que levantou suspeitas de um médico que poderia ter sido beneficiado no esquema nas eleições de 2014, quando disputou uma vaga na Câmara Legislativa do DF. Ele teria distribuído remédios, sem receita, para comprar o voto de possíveis eleitores. Policiais civis e promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em três endereços. No Centro de Saúde nº 1 de São Sebastião identificaram destruição de provas.

    Casos apurados

    » Em nove meses, uma médica infectologista da UTI do HBDF teve 56 incidências de trabalhos externos. A norma interna exige uma anotação em boletim, que nunca existiu.

    » Um médico da mesma unidade tinha uma segunda matrícula vinculada à Fepecs, da Escola Superior de Ciências da Saúde, e o mesmo horário de trabalho nos dois lugares.

    » Um médico fez 36 horas seguidas de plantão, durante quatro fins de semana do mês, além das horas a mais nos dias de expediente.

    » Um médico recebeu R$ 15 mil apenas pelas 135 horas extras que fez no mês, sem contar o salário e os demais vínculos que tinha com outras entidades privadas e clínicas.


    (*) Isa Stacciarini - Deborah Fortuna - Especial para o CorreioBraziliense - Colaborou: Carolina Gama- Foto: Breno Fortes/CB/D.A.Press 

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.