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  • quinta-feira, 6 de abril de 2017

    Criança Candanga


    *Por Márcia Rollemberg

    A iniciativa Criança Candanga é um marco programático que consolida a estratégia do governo de ampliar e qualificar a rede de proteção das crianças e adolescentes de nossa capital e fortalecer esse pacto com as famílias e a sociedade. A construção desse compromisso tem uma história que envolve uma rede de servidores, instituições e militantes dedicados à causa.

    O Programa institucionaliza a absoluta prioridade das crianças e dos adolescentes, que são sujeitos de “direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” e são responsabilidade do Estado, das famílias e da sociedade. No cumprimento desse dever constitucional, sem perder de vista os enormes desafios a serem superados, Brasília é referência para outros estados.

    Brasília é a única unidade da Federação que tem uma Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, conta com o atuante Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, onde há participação do Conselho Consultivo de Jovens e de escuta como a Plenarinha, que envolveu 2 mil crianças na construção do Plano Decenal de Políticas da Criança e do Adolescente 2017-2027.

    O Plano seguirá para a Câmara Legislativa, que, em 2016, recebeu do Executivo o Projeto de Lei da Primeira Infância do DF. O funcionamento do Comitê Intersetorial para Primeira Infância e do Comitê Gestor do Socioeducativo também se apresenta como indicador dessa prioridade.

    Aqui há escuta especializada em casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Em vez de reiterados relatos de dor e sofrimento, eles são ouvidos uma única vez, por equipe multidisciplinar e funcional, reduzindo a revitimização com assistência humanizada. O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio foi inaugurado em outubro de 2016.

    Esse serviço se antecipou à Lei 13.431, sancionada no dia 4, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência. Ambas as conquistas têm a participação da Childhood Foundation, da rainha da Suécia, Sílvia Renata, que nos brinda com sua visita e cumpre papel muito relevante ao contribuir  para que o mundo jogue luz sobre um tema tão obscuro.

    Os cuidados com a primeira infância resultaram na menor taxa de mortalidade infantil em 16 anos — 10,6 óbitos por mil nascidos vivos. A meta é acelerar a redução e atingir um dígito. Temos de aprofundar e conhecer o diagnóstico da situação, pois, embora as mães do DF tenham acesso a mais consultas de pré-natal – acima da média nacional —, ocupamos a nona posição em mortalidade materna.  A meta é fazer valer o Estatuto do Parto Humanizado. Muitas mães optam pela cesárea por desconhecerem a importância do parto natural para a saúde dos bebês.

    Dos 15 bancos de leite do DF, 13 são “Padrão Ouro”, certificados pela Rede Global de Bancos de Leite Humano. Brasília é a capital mundial do leite materno. Temos o melhor centro de triagem neonatal do país viabilizando diagnósticos precoces em diversas doenças. Mas há gargalos na assistência, como é o caso das cardiopatias neonatais, motivo para a construção do Bloco II do Hospital da Criança.

    A adesão ao Programa Federal Criança Feliz, que inova ao buscar assegurar visitas domiciliares às nossas crianças, vai atingir as gestantes e 3.200 crianças de famílias que recebem o benefício da prestação continuada e bolsa-família.

    O acesso à educação é a oportunidade de construirmos um presente com as melhores escolhas para uma vida plena e cidadã e, em Brasília, amplia-se o alcance da educação infantil com a criação de quase 4 mil vagas em creches e nos Centros de Educação da Primeira Infância. Para atingir a universalização, a Bolsa Criança destina mais 2,5 mil vagas às crianças de 4 e 5 anos inscritas no telematrícula.

    O ensino público ganhou 747 novos professores e tem o melhor desempenho do PDAF, programa que leva o dinheiro direto à escola — 43,3 milhões em 2014 e 84,6 milhões em 2016. Os simulados preparatórios do Enem atenderam 42 mil alunos e, neste ano, 43,4% dos calouros da UnB são egressos da rede pública. Os professores e os profissionais de educação são a chave dessa conquista.

    O Jovem Candango em 2016 formou mais de 2 mil alunos e, em 2017, já tem 1.600 jovens, mas precisamos mobilizar as empresas e ampliar a oferta do Jovem Aprendiz na cidade.

    Um eixo do programa é ampliar a rede de participação e controle social, a articulação e as cooperações com outros conselhos, ONGs e instituições nacionais e internacionais. Por seu lado, temos a missão de fortalecer os vínculos familiares e a boa convivência comunitária e investir em amor e proteção, sem violência doméstica.

    O Criança Candanga é uma equação pela vida. É somar capacidades do governo e da sociedade para garantir direitos às crianças e adolescentes. É diminuir violações e abandono. É multiplicar atitudes e ambientes para o desenvolvimento saudável dos indivíduos. É dividir responsabilidades com toda a sociedade e tornar Brasília a Capital Criança.  O direito de ser criança, o direito de ser feliz — convido a todos para exercitarmos esse compromisso.


    (*) Márcia Rollemberg - Gerente executiva da Fundação João Mangabeira – Correio Braziliense – Foto: Minervino Junior/CB/D.A.Press - Ilustração: Blog-Google

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