test banner

Justiça rejeita, 17 anos depois, ação de Niemeyer contra coberturas

                 Justiça rejeita, 17 anos depois, ação de Niemeyer contra coberturas
Imagine uma ordem judicial para que o Governo do DF demolisse todas as coberturas individuais e coletivas de Brasília? A discussão, levantada por arquitetos como o ícone da capital, Oscar Niemeyer, se perdeu no tempo e estava adormecida na Justiça. Em dezembro de 1999, ele e o ex-genro Carlos Magalhães ajuizaram uma ação popular responsabilizando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o GDF por permitirem a construção do chamado sétimo pavimento em prédios no Plano Piloto, o que configuraria um desvirtuamento da lei do tombamento de Brasília. A ação prosperou em primeira e segunda instâncias, mas, na última terça-feira, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reverteu a decisão. Prevaleceu o entendimento unânime de que a questão demorou muito para chegar ao fim e se criou uma situação consolidada no tempo. Como quase todas as situações irregulares no DF. Os desembargadores também consideraram que as coberturas não trazem impacto visual, nem ao meio ambiente, e não representariam um prejuízo ao projeto original da cidade.

“Sórdido”
Oscar Niemeyer chegou a dizer, na época, que uma lei aprovada na Câmara Legislativa permitindo a construção de coberturas em prédios residenciais era “sórdida”. A ação foi ajuizada contra o Iphan e contra o GDF, mas construtoras como a Paulo Octávio, Via Engenharia e RV, que ingressaram como interessadas no desfecho do processo, também apresentaram recursos, os chamados Embargos Infringentes, julgados procedentes na última terça-feira.


Por Ana Maria Campos – Foto: Wanderlei Pozzebom/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

1 Comentários

  1. Eles mesmos, os juizes + parentes morando em coberturas, algumas delas com grande probabilidade, de as terem ganho como presentes após decisões desse tipo. Vale investigar jornalisticamente antes que se apaguem as provas...

    ResponderExcluir
Postagem Anterior Próxima Postagem