Policiais federais apreenderam toda a documentação
relativa à construção do estádio, em uma operação realizada na Terracap.
Investigação sobre a obra aumenta a pressão por uma solução para o prejuízo
gigante. Uma PPP deve sair até agosto
*Por Helena Mader
A apreensão de documentos relacionados à obra do
Estádio Nacional Mané Garrincha, realizada pela Polícia Federal, aumenta a
pressão sobre o governo por uma solução para o elefante branco. Os agentes
federais retiraram a papelada relativa à arena da Agência de Desenvolvimento de
Brasília (Terracap) na última quarta-feira. O caso foi revelado com
exclusividade pelo Correio, na edição de domingo. A construção do estádio foi
custeada com recursos da Terracap, e a União é acionista da empresa, com 49%
das ações da companhia. A Polícia Federal investiga a obra da arena mais cara
da Copa do Mundo de 2014 — o Mané Garrincha custou R$ 1,8 bilhão. Deficitário e
ainda sem um destino definido, o estádio deve ser concedido à iniciativa
privada. A expectativa é que a licitação para a parceria público-privada (PPP)
seja lançada até agosto.
A PF não
informou detalhes sobre a apreensão realizada na Terracap, mas a retirada de
documentos relativos à empreitada foi confirmada pelo presidente da companhia,
Júlio César Reis. A construção do Mané Garrincha entrou na mira de
investigadores da Lava-Jato depois que executivos da Andrade Gutierrez,
responsável pela obra, fecharam acordo de delação premiada e incluíram a arena
nos depoimentos. Procurada pela reportagem, a empreiteira informou que não vai
se manifestar sobre o caso.
O estádio
custa hoje ao governo cerca de R$ 700 mil por mês, o que representa um gasto
anual de R$ 8,4 milhões com a manutenção do gramado, pequenos reparos, além de
contas de água e de luz. A receita do GDF com os cerca de 60 eventos realizados
em média por ano chega a apenas R$ 2 milhões. Ou seja, o Mané Garrincha gera um
deficit de R$ 6,4 milhões por ano — recursos que saem dos cofres públicos para
manter o espaço.
O
secretário-adjunto de Turismo e Lazer, Jaime Recena, afirma que a atual gestão
sempre teve uma visão crítica com relação ao tamanho do estádio. Apesar das
críticas, o então governador Agnelo Queiroz (PT) optou por uma arena para 70
mil pessoas. “O estádio é a nossa Geni, mas o fato é que ele já foi construído
e precisamos dar uma destinação a ele”, destaca Recena. Ele lembra que o
governo transferiu para o Mané Garrincha parte da estrutura administrativa de
órgãos do governo. “Isso representou, no primeiro ano, uma economia de R$ 10,4 milhões
em aluguel. Se a gente colocar esses números na balança, o estádio deixa de ser
deficitário”, pondera o secretário.
No ano
passado, o Mané recebeu cerca de 1,2 milhão de pessoas, entre espectadores de
jogos esportivos, de shows e visitantes, que podem conhecer o espaço aos
sábados. A arena tem uma média anual de 60 eventos culturais por ano. Uma
recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que contou com
aval dos clubes, proibiu a venda de mando de campo de jogos do Campeonato Brasileiro.
A regra prejudicou, e muito, o Mané Garrincha, já que havia a expectativa de
realização de partidas em Brasília. “Os estádios da Copa do Mundo consumiram
altas somas de recursos públicos e a CBF foi a grande incentivadora. Essa
decisão prejudica os grandes estádios feitos com dinheiro público para o
evento”, reclama Jaime Recena. A pasta agora busca trazer para a capital
federal jogos de outros campeonatos, como a Copa do Brasil e a Sul Americana.
Parceria à vista
Depois de abrir, no ano passado, prazo para manifestação de interesse, a
Terracap recebeu uma proposta para o desenvolvimento de estudos para a PPP do
Mané Garrincha. A RNGD Consultoria de Negócio Ltda. obteve autorização para
analisar a viabilidade da parceria e já entregou toda a documentação à
Terracap. Agora, os técnicos avaliam os estudos realizados pela RNGD, antes de
abrir a concorrência pública. Caso a empresa perca a licitação, a ganhadora
terá que indenizá-la pelos trabalhos técnicos desenvolvidos.
O diretor
de Novos Empreendimentos da Terracap, André Gomyde, explica que a expectativa
da instituição é abrir o processo licitatório em agosto. “Com isso, é possível
termos contrato assinado em fevereiro do ano que vem”, revela. “A diretoria fez
uma primeira análise da proposta encaminhada e, depois, contratamos uma empresa
que vai nos ajudar a avaliar os estudos. Essa é uma inovação da lei de PPP. Ela
permite que o público e o privado dialoguem para chegar a um acordo que seja
bom para os dois lados”.
A
parceria público-privada não abrange somente o estádio. Os interessados terão
que gerir, além do Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo
Aquático Cláudio Coutinho. Após a concessão, a área total do empreendimento
passará a se chamar Arena Plex. “Assim como é feito nos grandes centros do
mundo, a ideia é que não seja apenas um complexo esportivo, mas um espaço de
fomento de cultura, lazer e diversão, em local propício, sem residências em
volta e sem impacto, possibilitando movimento durante toda a semana”, afirma
André Gomyde, da Terracap. A consultoria responsável pelos estudos propôs um
modelo de concessão por um prazo de 35 anos, com investimentos na área que
somam R$ 200 milhões.
O estádio em números - R$ 1,8 bilhão - Custo da construção do estádio - R$ 8,4 milhões - Despesa anual do governo com a manutenção da arena - R$ 2 milhões - Receita média anual do GDF com eventos realizados no local
Em um
momento de crise financeira, o receio é que uma eventual licitação para um
empreendimento tão grandioso afugente empresários e fique sem concorrência. O
diretor de Novos Empreendimentos da Terracap diz que, com um modelo bem
elaborado, haverá interesse do mercado. “As PPPs se viabilizam quando têm um estudo
bem-feito, quando há uma taxa de retorno atrativa, além de garantias. Uma PPP
bem modelada é o melhor negócio que existe hoje no Brasil, tanto para o setor
público, quanto para o privado”, assegura Gomyde.
O Ginásio Nilson Nelson e todo o complexo farão parte da PPP
(*) Por Helena Mader – Fotos: Ed Alves/CB/D.A.Press – Breno
Fortes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense