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  • terça-feira, 11 de abril de 2017

    #LAVAJATO » PF - Policia Federal de olho no Mané Garrincha

    Policiais federais apreenderam toda a documentação relativa à construção do estádio, em uma operação realizada na Terracap. Investigação sobre a obra aumenta a pressão por uma solução para o prejuízo gigante. Uma PPP deve sair até agosto

    *Por Helena Mader 

    A apreensão de documentos relacionados à obra do Estádio Nacional Mané Garrincha, realizada pela Polícia Federal, aumenta a pressão sobre o governo por uma solução para o elefante branco. Os agentes federais retiraram a papelada relativa à arena da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) na última quarta-feira. O caso foi revelado com exclusividade pelo Correio, na edição de domingo. A construção do estádio foi custeada com recursos da Terracap, e a União é acionista da empresa, com 49% das ações da companhia. A Polícia Federal investiga a obra da arena mais cara da Copa do Mundo de 2014 — o Mané Garrincha custou R$ 1,8 bilhão. Deficitário e ainda sem um destino definido, o estádio deve ser concedido à iniciativa privada. A expectativa é que a licitação para a parceria público-privada (PPP) seja lançada até agosto.

    A PF não informou detalhes sobre a apreensão realizada na Terracap, mas a retirada de documentos relativos à empreitada foi confirmada pelo presidente da companhia, Júlio César Reis. A construção do Mané Garrincha entrou na mira de investigadores da Lava-Jato depois que executivos da Andrade Gutierrez, responsável pela obra, fecharam acordo de delação premiada e incluíram a arena nos depoimentos. Procurada pela reportagem, a empreiteira informou que não vai se manifestar sobre o caso.

    O estádio custa hoje ao governo cerca de R$ 700 mil por mês, o que representa um gasto anual de R$ 8,4 milhões com a manutenção do gramado, pequenos reparos, além de contas de água e de luz. A receita do GDF com os cerca de 60 eventos realizados em média por ano chega a apenas R$ 2 milhões. Ou seja, o Mané Garrincha gera um deficit de R$ 6,4 milhões por ano — recursos que saem dos cofres públicos para manter o espaço.

    O secretário-adjunto de Turismo e Lazer, Jaime Recena, afirma que a atual gestão sempre teve uma visão crítica com relação ao tamanho do estádio. Apesar das críticas, o então governador Agnelo Queiroz (PT) optou por uma arena para 70 mil pessoas. “O estádio é a nossa Geni, mas o fato é que ele já foi construído e precisamos dar uma destinação a ele”, destaca Recena. Ele lembra que o governo transferiu para o Mané Garrincha parte da estrutura administrativa de órgãos do governo. “Isso representou, no primeiro ano, uma economia de R$ 10,4 milhões em aluguel. Se a gente colocar esses números na balança, o estádio deixa de ser deficitário”, pondera o secretário.

    No ano passado, o Mané recebeu cerca de 1,2 milhão de pessoas, entre espectadores de jogos esportivos, de shows e visitantes, que podem conhecer o espaço aos sábados. A arena tem uma média anual de 60 eventos culturais por ano. Uma recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que contou com aval dos clubes, proibiu a venda de mando de campo de jogos do Campeonato Brasileiro. A regra prejudicou, e muito, o Mané Garrincha, já que havia a expectativa de realização de partidas em Brasília. “Os estádios da Copa do Mundo consumiram altas somas de recursos públicos e a CBF foi a grande incentivadora. Essa decisão prejudica os grandes estádios feitos com dinheiro público para o evento”, reclama Jaime Recena. A pasta agora busca trazer para a capital federal jogos de outros campeonatos, como a Copa do Brasil e a Sul Americana.

    Parceria à vista
    Depois de abrir, no ano passado, prazo para manifestação de interesse, a Terracap recebeu uma proposta para o desenvolvimento de estudos para a PPP do Mané Garrincha. A RNGD Consultoria de Negócio Ltda. obteve autorização para analisar a viabilidade da parceria e já entregou toda a documentação à Terracap. Agora, os técnicos avaliam os estudos realizados pela RNGD, antes de abrir a concorrência pública. Caso a empresa perca a licitação, a ganhadora terá que indenizá-la pelos trabalhos técnicos desenvolvidos.

    O diretor de Novos Empreendimentos da Terracap, André Gomyde, explica que a expectativa da instituição é abrir o processo licitatório em agosto. “Com isso, é possível termos contrato assinado em fevereiro do ano que vem”, revela. “A diretoria fez uma primeira análise da proposta encaminhada e, depois, contratamos uma empresa que vai nos ajudar a avaliar os estudos. Essa é uma inovação da lei de PPP. Ela permite que o público e o privado dialoguem para chegar a um acordo que seja bom para os dois lados”.

    A parceria público-privada não abrange somente o estádio. Os interessados terão que gerir, além do Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Após a concessão, a área total do empreendimento passará a se chamar Arena Plex. “Assim como é feito nos grandes centros do mundo, a ideia é que não seja apenas um complexo esportivo, mas um espaço de fomento de cultura, lazer e diversão, em local propício, sem residências em volta e sem impacto, possibilitando movimento durante toda a semana”, afirma André Gomyde, da Terracap. A consultoria responsável pelos estudos propôs um modelo de concessão por um prazo de 35 anos, com investimentos na área que somam R$ 200 milhões.

     O estádio em números - R$ 1,8 bilhão - Custo da construção do estádio - R$ 8,4 milhões - Despesa anual do governo com a manutenção da arena - R$ 2 milhões - Receita média anual do GDF com eventos realizados no local

    Em um momento de crise financeira, o receio é que uma eventual licitação para um empreendimento tão grandioso afugente empresários e fique sem concorrência. O diretor de Novos Empreendimentos da Terracap diz que, com um modelo bem elaborado, haverá interesse do mercado. “As PPPs se viabilizam quando têm um estudo bem-feito, quando há uma taxa de retorno atrativa, além de garantias. Uma PPP bem modelada é o melhor negócio que existe hoje no Brasil, tanto para o setor público, quanto para o privado”, assegura Gomyde.

                       O Ginásio Nilson Nelson e todo o complexo farão parte da PPP




    (*) Por Helena Mader – Fotos: Ed Alves/CB/D.A.Press – Breno Fortes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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