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#SAÚDE » Admissões não cobrem deficit

Apesar das quase 4 mil contratações nos últimos dois anos, a área sofre com a falta de profissionais para garantir um atendimento eficaz à população. Para o Conselho de Saúde do DF, a defasagem de pessoal chega a 15 mil servidores

*Por Otávio Augusto

Recompor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde é um obstáculo que se impõe cada vez mais. A pasta enfrenta uma crise para equilibrar a demanda e a oferta de serviços, sobretudo quando a questão é mão de obra. As nomeações subiram 146% em dois anos. No ano passado, 2.732 profissionais foram admitidos. Em 2015, 1.109. Para se ter dimensão da alta, em 2014, chegou-se a 213. Apesar dos esforços, há, ainda, uma defasagem no funcionalismo do setor, que causa fechamento e redução de serviços. O Executivo local deve realizar, nas próximas semanas, concurso para contratar 337 médicos.

O deficit de servidores, no entanto, é uma incógnita. Nem mesmo o governo sabe dimensionar quantos cargos estão vagos — a Subsecretaria de Gestão de Pessoas trabalha em um levantamento para apurar o número. Para o Conselho de Saúde do DF, é necessário admitir cerca de 15 mil profissionais até 2018. O Sindicato dos Médicos (Sindmédico) defende que faltam de 3,5 mil a 5 mil médicos. E o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) estima que o decréscimo é de 3 mil servidores dessa área.

Os problemas ficam mais latentes quando é observado o funcionamento das unidades médicas. O Hospital Regional do Gama tem escassez de servidores. A enfermagem é a área mais crítica. O centro cirúrgico teve de ficar fechado pela falta desse profissional. No Hospital Regional de Sobradinho, 13 leitos ficaram bloqueados no pronto-socorro por não ter gente para trabalhar entre março e outubro do ano passado. A ausência de médicos clínicos no pronto-socorro, nas enfermarias e na emergência é o maior desafio do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Lá, faltam pelo menos 152 enfermeiros e 571 técnicos ou auxiliares de enfermagem, com jornada semanal de 20 horas.

Cálculos do Sindate revelam os gargalos. Um técnico de enfermagem deve ser responsável por seis pacientes. Atualmente, cada profissional atende 20. No total, são 13 mil profissionais dessa categoria na rede pública. “As contratações que estão sendo feitas suprem apenas as aposentadorias e as demissões. Tivemos uma lacuna muito grande. Foram quase 10 anos sem concurso. A ideia de que a mão de obra é suficiente para suprir os serviços não é verdade”, destaca o presidente da entidade, Jorge Viana.

O presidente do Sindmédico, Gutemberg Fialho, alerta para outro problema: a desistência da carreira na Secretaria de Saúde. Ele atribui a debandada às condições de trabalho. “Houve contratações, mas muita gente pede demissão em seguida. Com esse movimento, não se consegue suprir ou amenizar o deficit. Não há uma política de recursos humanos que incentive o profissional a ficar na rede”, lamenta.

Nem mesmo o principal projeto de reestruturação da Secretaria de Saúde passa ileso. Uma das apostas do chefe da pasta, Humberto Fonseca, é fortalecer o programa Saúde da Família. Entretanto, hoje, há menos de 50 especialistas na área, segundo o Conselho de Saúde do DF, para compor 571 equipes. “Há categorias que praticamente estão extintas. Em algumas situações, é preciso recompor 80% do quadro”, afirma Helvécio Ferreira, presidente da entidade. Ele não descarta o fechamento de serviços, caso o cenário continue assim. “Entre 2011 e 2014, houve incrementos de mão de obra na saúde, mas as contratações não supriram o deficit existente”, reforma. Gutemberg emenda: “Há vários casos de pacientes tendo seu quadro clínico piorado pela desassistência. O retrato é igual para todo o DF”.

Nomeações
O secretário adjunto de Gestão em Saúde, Ismael Alexandrino, explica que a falta de interesse dos profissionais na rede pública é o principal desafio. “Nas últimas convocações, chamamos 137 pediatras, mas somente 24 apareceram. Abrimos 106 vagas para médicos intensivistas, mas 13 assumiram o cargo”, detalha. Ismael admite que, em algumas situações, o salário na iniciativa privada e as condições de trabalho atrapalham a o sistema. Segundo ele, quando a pasta terminar a apuração do deficit de servidores será mais fácil organizar o quadro.

Mas as reduções de carga horária promovidas pelo governo anterior para vigorar no atual, bem como os aumentos concedidos sem critério, levaram a Secretaria de Saúde a gastar 83% do orçamento com pessoal, excedendo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — isso limita as nomeações. “Estamos promovendo as reposições nos limites da lei, movimentando servidores para os locais que mais necessitam e concluindo o dimensionamento de sua rede para promover maior eficácia na gestão de pessoas”, conclui Ismael.


(*) Otávio Augusto – Correio Braziliense 

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