Sociedade poderá propor políticas
públicas para o cerrado -Conferência Distrital do Meio Ambiente será
realizada em novembro para que a sociedade civil e governo possam discutir os
desafios de cuidar do ambiente no Distrito Federal. A água será o tema
transversal dos seis subtemas propostos
O dia 3 de junho, sábado, é a data da
primeira pré-conferência regional das seis preparatórias da conferência
distrital em 24, 25 e 26 de novembro deste ano. Seis temas serão oferecidos aos
representantes da sociedade, do governo, das universidades e das empresas para
apresentar propostas de políticas públicas para os cuidados com o cerrado no
DF.
Desde que o decreto que instituiu a conferência distrital, publicado em 1990, somente
cinco conferências foram realizadas, mas não se conseguiu obter seus registros
oficiais. Até então eram feitas como preparação da conferência nacional de meio
ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente. Esta será diferente,
realizada por iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, no cumprimento da
legislação em vigor.
Além de promover a agenda ambiental e
estimular a participação da sociedade, a Conferência Distrital tem o objetivo de
fortalecer as instâncias participativas e de formulação das políticas
ambientais, como o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam) e
do Conselho de Recursos Hídricos do
Distrito Federal (CRH). O texto-base prevê também
elaborar o Plano Distrital de Proteção do Meio Ambiente e promover a efetivação
das Comissões de Defesa do Meio Ambiente (Comdemas).
A Conferência Distrital do Meio
Ambiente começou oficialmente no dia 21 de março em Brasília, durante as
comemorações do Mês das Águas. A pauta foi agrupada em seis temas principais:
gestão territorial e gestão hídrica; usos econômicos da água; educação
ambiental, cidadania e participação; biodiversidade e cerrado; clima; resíduos
sólidos, saneamento e saúde.
As conferências prévias serão
realizadas, cada uma, para um conjunto diferente de regiões administrativas do
Distrito Federal, entre junho e outubro de 2017, todas nos campos do Instituto
Federal Brasília (IFB), do Ministério da Educação:
Em 3 de junho, na região das bacias do
São Bartolomeu, São Marcos e Paranoá, serão convocadas as comunidades do
Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e São Sebastião. A pré-conferência será
realizada no campus São Sebastião. Em 24 de junho, será a vez da região das
bacias do São Bartolomeu, Maranhão, Rio Preto e Rio Paranã. Com as comunidades
de Sobradinho I e II, Fercal e Planaltina. No campus Planaltina.
Em 8 de julho, região da bacia do
Corumbá, com as comunidades do Recanto das Emas, Gama e Santa Maria, no campus
Gama. Em 5 de agosto, será na bacia do Descoberto, com os representantes da
Samambaia, Taguatinga, Brazlândia e Ceilândia, no campus Samambaia.
Em 2 de setembro, será a vez da bacia
do Rio Paranoá, com as comunidades do Park Way, Lago Norte, Varjão, Lago Sul,
Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Guará/SIA e Plano Piloto. No campus
Brasília.
Em 7 de outubro, na bacia do Rio
Paranoá com as regiões administrativas de Vicente Pires, Águas Claras,
Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Estrutural/SCIA, Riacho Fundo I e II. No campus
Estrutural.
A Conferência Distrital será realizada
nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2017, no campus Brasília do IFB. Veja os
detalhes de todos os endereços no regimento interno.