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  • sexta-feira, 26 de maio de 2017

    OPERAÇÃO PANATENAICO » Bancada do xadrez no DF

    Com a investigação do desvio milionário na construção do Estádio Mané Garrincha, o DF chega a seis políticos encarcerados. Nos últimos 16 anos, mais de 50 pessoas eleitas por moradores da capital foram alvos de investigações

    *Por Renato Alves

    Houve um tempo em que era permitido ao brasiliense responder qualquer provocação sobre a corrupção na capital com a seguinte frase: “Os ladrões são escolhidos e mandados para cá pelos moradores de outros estados.” No entanto, desde 2001, pelo menos 54 políticos eleitos por moradores do Distrito Federal se envolveram em 12 escândalos, sendo 10 operações policiais (leia Os casos). Tem gente acusada de fraudar documentos, receber propina, desviar dinheiro público e comandar quadrilha de grilagem de terra.

    Com a mais recente operação, a Panatenaico, deflagrada na terça-feira pela Polícia Federal, a capital do país forma uma bancada com seis políticos eleitos para cargos majoritários atrás das grades. Levados para a carceragem da Superintendência da PF, no fim da Asa Sul, por meio de mandado de prisão temporária, os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), juntam-se ao também ex-vice Benedito Domingos e aos ex-senadores Luiz Estevão e Gim Argello (veja A bancada do xadrez).

    Para especialistas, Brasília é o retrato de um país tomado pela corrupção sistêmica. “Mesmo o Distrito Federal sendo o centro do poder político, é difícil ficar de fora desse cenário. Brasília só representa o quadro geral, infelizmente. A pergunta é: onde não há corrupção? Difícil achar essa exceção atualmente”, ressalta o cientista político Everaldo Moraes.

    Condenações
    De todos os escândalos envolvendo políticos do DF, o mais famoso é o da Caixa de Pandora. Deflagrada em 2009 pela Polícia Federal, ela culminou na primeira prisão e queda do governador José Roberto Arruda, então no DEM. A divulgação dos vídeos gravados pelo delator Durval Barbosa mostravam agentes públicos recebendo dinheiro de propina. Em função da Pandora, são investigadas 39 pessoas. Três receberam penas no início do mês.

    O juiz Paulo Afonso Carmona, da 7ª Vara Criminal de Brasília, condenou a ex-deputada Eurides Brito (PMDB) a 10 anos de prisão por corrupção, ao vender apoio político em troca de uma mesada paga por Durval. Ex-secretária de Educação, Eurides está fora da política desde o escândalo da Pandora. Ela se recusou a renunciar ao mandato parlamentar, como outros envolvidos no episódio fizeram, e acabou cassada, em 2010, pelos colegas na Câmara Legislativa. Também sofreu condenação em ação de improbidade administrativa, confirmada em segunda instância. Está inelegível.

    Ainda em 5 de maio, Paulo Carmona condenou Arruda a 3 anos e 10 meses de reclusão em semi-aberto e o ex-deputado distrital Odilon Aires a 9 anos de prisão, em regime fechado. No caso de Odilon, a acusação é igual à de Eurides: vender apoio político em troca de uma mesada paga por Durval. Arruda foi condenado por falsificar quatro recibos que justificariam o dinheiro recebido de Durval como doações para a compra de panetones. Mas esse é apenas um dos processos. O ex-governador responde a 12 ações penais da Operação Caixa de Pandora.

    54
    Número de políticos eleitos no DF que se envolveram em escândalos de corrupção desde 2001
    Bancada do xadrez

    José Roberto Arruda 
    Acusado de, entre 2009 e 2010, viabilizar m esquema de fraude licitatória ao articular a saída de construtoras do certame do Mané Garrincha e apontar, desde cedo, mediante propina, as vencedoras: Via Engenharia e Andrade Gutierrez.

    Agnelo Queiroz
    A construção do Mané Garrincha começou na gestão dele. Para executar a obra, articulou a derrubada de diversos obstáculos, segundo os delatores da Andrade Gutierrez. Recebeu “milionária propina” por meio de, ao menos, três emissários.

    Tadeu Filippelli
    Quando era vice de Agnelo, pediu propina à Gutierrez, segundo ex-executivos da construtora. Ele ainda solicitou valores ilícitos que seriam destinados ao PMDB, entre 2013 e 2014, à Via Engenharia, em razão da execução das obras do estádio.

    Luiz Estevão
    Primeiro senador cassado da história, o ex-deputado distrital e empresário cumpre pena de 26 anos de prisão, no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, por corrupção no caso do Fórum Trabalhista de São Paulo.

    Gim Argello
    O ex-senador foi preso na Operação Vitória de Pirro, desdobramento da Lava-Jato. Recebeu pena do juiz Sergio Moro: 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Cobrava propina de empresas investigadas na CPI da Petrobras para blindá-las.

    Benedito Domingos
    Ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-vice governador de Joaquim Roriz, foi condenado por fraude à licitação. Por causa da idade, recebeu autorização do STJ para cumprir a pena em casa.
    Os casos

    2001
    Painel do Senado
    José Roberto Arruda renunciou ao mandato de senador para escapar da cassação. Ex-líder do governo Fernando Henrique Cardoso, ele foi acusado de obter a lista de votação dos senadores no julgamento que cassou o mandato de Luiz Estevão 

    e repassá-la ao então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. Após um discurso na tribuna em que chorou e jurou inocência em nome da família, acabou admitindo a irregularidade.

    Operação Grilo
    A Polícia Federal prendeu o então deputado José Edmar (PMDB), aliado do governador Joaquim Roriz e um dos braços da “máfia da grilagem” na Câmara Legislativa. Outras nove pessoas foram detidas e mais de mil servidores dos três poderes locais, investigados. Um dos maiores amigos de Roriz, o distrital Pedro Passos foi investigado e acusado de chefiar a quadrilha, com seus irmãos, Alaor e Márcio.

    2007
    Operação Aquarela
    Investigou desvios de recursos do BRB e lavagem de dinheiro, envolvendo um ex-dirigente da instituição e Juarez Cançado, então coordenador-geral da Associação Nacional dos Bancos (Asbace). Eles respondem a várias ações penais e de improbidade administrativa.

    Bezerra de ouro
    Roriz foi condenado, em outubro de 2015, por ter sido favorecido pelo desconto, no BRB, de um cheque de R$ 2,2 milhões, emitido pelo amigo e empresário Nenê Constantino, fundador da Gol. O caso levou à renúncia de Roriz do Senado, em 2007, poucos meses depois da posse, o que o deixou inelegível. A decisão em segunda instância confirmou Roriz como ficha suja. Ele alegava que o dinheiro era para compra de uma bezerra.

    Operação Navalha
    Em 17 de maio, o MPF e a PF deflagraram a ação para desmontar esquema de fraude em licitação, tráfico de influência, desvios de recursos e corrupção envolvendo a empreiteira Gautama. Foram presas 47 pessoas, entre elas o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares; Zuleido Veras, dono da Gautama; e o deputado distrital Pedro Passos. Por causa das denúncias que envolveram o programa Luz para Todos, o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, deixou o cargo. O presidente do BRB foi afastado, e Passos tornou-se alvo de representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa. Acabou renunciando.

    Operação Megabyte
    A PF estimou em R$ 1,2 bilhão o volume de dinheiro público do GDF gasto irregularmente em cinco anos com fornecedoras de produtos e serviços de informática nas gestões de Roriz e Arruda. A maior parte foi repassada às empresas do cartel pelo então presidente da Codeplan, Durval Barbosa, apontado como líder do grupo desde 2002. Durval e mais 13 acusados foram processados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

    2009
    Operação Terabyte
    Desdobramento da Megabyte, vasculhou escritórios de empresas de informática para apurar esquema de desvio de recursos públicos de contratos de prestação de serviço com o GDF e lavagem de dinheiro, tendo Durval Barbosa com um dos principais alvos.

    Operação Caixa de Pandora
    A ação foi deflagrada pela PF em 27 de novembro de 2009, com delação de Durval Barbosa, que forneceu vídeos de políticos recebendo dinheiro, incluindo o então governador, Arruda. São investigadas 39 pessoas. Algumas foram condenadas.

    2016
    Operação Drácon
    A Justiça afastou quatro integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa — Celina Leão (PPS), Bispo Renato (PR), Júlio César (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS) —, além de Cristiano Araújo (PSD) por concessão de emenda parlamentar em troca de recebimento de propina.

    Operação Vitória de Pirro
    A ação é um desdobramento da Operação Lava-Jato. Nela, policiais federais prenderam o então senador Gim Argello (PTB). Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro por cobrar propina de empresas investigadas na CPI da Petrobras para blindá-las.

    2017
    Operação Hemera
    A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa decidiu, quarta-feira, pela continuidade do processo de cassação da deputada Sandra Faraj (SD). Em fevereiro, ela foi acusada de falsificar notas fiscais e embolsar R$ 150 mil em verba indenizatória — o valor deveria ser repassado a uma agência de comunicação pela prestação de serviços por um ano. O caso é investigado pelo MPDFT.

    Operação Panatenaico
    Deflagrada na terça-feira, investiga um rombo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Terracap durante a construção da arena esportiva. Segundo o MPF, há indícios de formação de cartel, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação resultou na prisão dos ex-governadores Arruda e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).



    (*) Renato Alves - Fotos: Helio Montferre/CB/D.A.Press - Breno Forte/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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