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  • sábado, 10 de junho de 2017

    Ponto de inflexão

    O presidente da República, Michel Temer, tem motivos para comemorar o resultado de ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em julgamento histórico, a decisão majoritária dos ministros de votar contra a cassação da chapa Dilma-Temer representa não apenas um alívio para o mandatário do Palácio do Planalto, mas também traz o fôlego necessário para que o presidente retome com intensidade a sua missão inadiável de comandar as reformas necessárias para o país trilhar novamente o caminho do desenvolvimento.

    A questão foi apreciada dentro dos preceitos jurídicos e constitucionais, portanto, não há motivos para questionamentos legais da decisão soberana tomada pelos magistrados. Os ministros encarregados de analisar a matéria, mesmo quando externaram posições divergentes, tiveram plena consciência da importância do processo e julgaram de acordo com as suas convicções e conhecimentos jurídicos acumulados em décadas de trabalho. Prevaleceu, mesmo nos momentos mais agudos, o clima de respeito às opiniões dos colegas, exemplificado pelos elogios do presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao trabalho extenso e minucioso do relator, Herman Benjamim, que devolveu a manifestação ao saudar a forma pela qual o ministro Gilmar conduziu o processo.

    Com o desfecho de um julgamento tão cercado de expectativas, cabe agora observar a tendência de redução da crise política instaurada no país desde que o empresário Joesley Batista, com o beneplácito do Ministério Público Federal, gravou de forma clandestina o presidente da República, entregou os registros e, como recompensa, deixou o seu país sem ser incomodado pelas autoridades federais. O mais premiado dos delatores passou a acompanhar, luxuosamente instalado em Nova York, os múltiplos desdobramentos de seu ato. Os ventos da crise política tendem a arrefecer.

    O Brasil não pode ficar paralisado, refém de outros sobressaltos. Os primeiros sinais da tão esperada recuperação econômica estão aparecendo e muito mais tem de ser feito para que o crescimento sustentável se consolide. A reforma trabalhista avança no Senado Federal e a expectativa é de que seja aprovada antes do recesso parlamentar de julho. As relações de trabalho não suportam mais os grilhões do passado e clamam pela modernização nas negociações entre empregados e empregadores. O setor produtivo não aguenta mais as imposições de uma legislação antiquada e retrógrada.

    A reforma da Previdência, outra prioridade do governo federal e da nação, conta com o apoio da sociedade que entende a necessidade de mudanças urgentes no sistema previdenciário, que corre o risco de quebrar, dentro de poucos anos, se nada for feito. A proposta de emenda constitucional (PEC)  foi analisada pela comissão especial da Câmara dos Deputados e a Presidência da casa deve colocá-la em votação pelo plenário quando achar oportuno.

    As boas novas da economia dos últimos dias devem voltar ao protagonismo, pois mexem com os bolsos e as esperanças de milhões de brasileiros. O que a população espera agora é que notícias como o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro trimestre deste ano, se repitam com frequência. Assim como a previsão de que a inflação ficará abaixo da meta estipulada pelo Banco Central (BC) e de que os juros continuam em queda.

    Pelos fatores acima relacionados, não resta dúvida de que a sociedade não suporta mais os efeitos nocivos provocados pela pior recessão econômica da história do país. É preciso instaurar novamente o clima de serenidade para o retorno progressivo — e definitivo — da normalidade política, econômica e social. Por isso, caso não surjam novos elementos capazes de provocar fortes turbulências (que mesmo assim exigirão as necessárias investigações), o fim do julgamento no TSE tem força suficiente para ser considerado o necessário ponto de inflexão para a retomada do caminho que o Brasil merece: o da estabilidade e do desenvolvimento.



    Correio Braziliense - Foto/Ilustração: Blog - Google


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