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TECNOLOGIA » Inteligência artificial no DF

Reconstituição computadorizada do rosto de Luzia. Algumas características como a cor da pele e o cabelo crespo são apenas suposições.

Inteligência artificial no DF

*Por » Jéssica Eufrásio

Um sistema de inteligência artificial está em implantação na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Chamada de Dra. Luzia, a “robô-advogada” está em fase de testes e foi instalada nos computadores para auxiliar os funcionários do órgão nos procedimentos de emissão de petições na procuradoria fiscal. A expectativa é de que o programa ajude a acelerar o andamento dos cerca de 300 mil processos de dívida ativa em andamento.

A ideia é da startup brasiliense Legal Labs. A empresa criou o sistema para acelerar a tramitação desses processos, cujo objetivo é requerer de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes os tributos devidos. Atualmente, o governo do DF move ações para tentar recuperar aproximadamente R$ 24 bilhões em ativos. Segundo a procuradoria, a robô ficará responsável pela triagem e peticionamento dos autos de processos que estejam em fases específicas.

Sócio da empresa, Ricardo Fernandes diz que a ideia de criar a robô surgiu na Universidade de Brasília (UnB), com o grupo Direito Tec/UnB, do qual faz parte. Ricardo e o professor da Faculdade de Direito da UnB Henrique Araújo Costa idealizaram o projeto, que juntou estudantes interessados em pesquisar o uso de sistemas de inteligência artificial empregados na área do direito.

Homenagem
O projeto — cujo nome foi escolhido em homenagem às mulheres e ao primeiro fóssil humano encontrado nas Américas — ficou pronto no início de julho. Desde então, o software ainda passa por avaliações e ajustes. A plataforma é capaz de realizar três tarefas principais: gestão de processos jurídicos, o peticionamento automático e o compartilhamento de modelos.

Na prática, a máquina da PGDF interpretará as decisões dos juízes nos despachos e certidões e, a partir daí, selecionará a petição mais adequada para cada situação jurídica. “A robô já está gerando petições. Com isso, os processos podem ser feitos em uma velocidade que o ser humano não consegue alcançar. Além disso, diminuímos a quantidade de erros que humanos poderiam cometer. Trata-se de um passo para o futuro”, afirma Ricardo Fernandes.

Segundo o pesquisador, a próxima etapa será levar a ideia para outras procuradorias do país. “É um sistema muito simples, interativo e de grande usabilidade por ser bastante intuitivo. Nesse caso, cabe aos humanos apenas supervisionar o trabalho. O impacto de uma revolução e tecnologia dessas será de nível nacional nos processos de execução fiscal. O plano é aplicar esse sistema por todo o país, para ajudar cada vez mais as procuradorias brasileiras”, finaliza.


(*) Jéssica Eufrásio* -  *Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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