Por: Simone Kafruni - Correio Braziliense - 13/08/2014
Os consumidores do Distrito Federal devem preparar o bolso. A Companhia Energética de Brasília (CEB) pediu um reajuste de 45,08% nas tarifas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem até 26 de agosto para avaliar o pleito e determinar o índice de aumento. Ontem, a agência reguladora autorizou reajustes médios de 30% para três distribuidoras de Santa Catarina.
Até agosto, a Aneel autorizou 42 distribuidoras e cooperativas a reajustarem suas tarifas, totalizando 51,704 milhões de consumidores atingidos pelos aumentos nas contas de luz. O maior percentual concedido até agora foi para a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), de 34,41%. O governo do Pará entrou com ação na Justiça para reverter a alta, considerada excessiva. Se a CEB conseguir os 45,08% que está pedindo, vai bater o recorde de 2014.
A Companhia Energética de Brasília atende 840 mil unidades consumidoras no Distrito Federal e, há algum tempo, dá sinais de que não está com boa saúde financeira. No mês passado, atrasou o adiantamento de salários e deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dia. Também em julho, a companhia retomou o Programa de Recuperação de Receita (Proluz), com o objetivo de tentar recuperar aproximadamente R$ 13 milhões junto de consumidores inadimplentes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2012, por meio da isenção de multa e juros moratórios. Procurada, a CEB não quis comentar a solicitação de alta de 45,08%. “A empresa só vai se
manifestar depois que a Aneel bater o martelo”, disse a assessoria de imprensa da companhia.
Na Aneel, a posição é que nem sempre a agência atende o pedido de uma concessionária na sua integralidade. Contudo, já houve casos em que concedeu índices até maiores dos que os solicitados. O cálculo feito pelo órgão regulador para autorizar um reajuste leva em conta o efeito médio para o consumidor, podendo ser maior ou menor do que o pedido da distribuidora, informou a assessoria.
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, a Aneel não considera todos os custos listados pela distribuidora no pleito do Índice de Reajuste Tarifário (IRT). “As companhias apresentam todos os gastos e investimentos para manter a operação dos seus ativos. A agência desconsidera alguns, levando em conta apenas investimentos prudentes e custos eficientes”, explicou.
Entre os gastos que a agência costuma ignorar, estão custos com contingências judiciais, previdência social, valores de remuneração de executivos e perdas comerciais com furtos de energia, segundo Vivan. “Isso gera um descompasso nos caixas das empresas porque os reajustes das tarifas são insuficientes. A Aneel busca a modicidade tarifária, ou seja, a menor tarifa, para forçar a eficiência das companhias. Mas essa queda de braço entre empresas e órgão regulador inviabiliza o setor”, alertou.
Ontem, a Aneel aprovou reajustes médios nas tarifas da Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC) de 30,22%; da A Empresa Força e Luz Urussanga (EFLUL) de 29,26%; e na Cooperativa Aliança (Cooperaliança), de 30,76%. As empresas de Santa Catarina atendem um total de 44,8 mil consumidores.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que, apesar de os últimos reajustes concedidos terem sido mais elevados, isso não significa que as próximas altas, das distribuidoras que ainda não alteraram suas tarifas este ano, como a CEB, serão crescentes. “Assim como os aumentos de hoje (ontem) foram de 30% em média, houve casos de índice negativos. Pode ser que as distribuidoras com data até o fim do ano não tenham ficado descontratadas em leilões. Assim como pode ser que as concessionárias que pleitearam e já receberam aumento tenham ficado expostas, obrigadas a comprar energia mais cara, portanto com reajustes mais elevados”, comparou.