Secretário de Saúde, Fábio Gondim, propôs um pacto entre os
órgãos de controles externo e interno e a secretaria para que a população
receba um serviço de mais qualidade; em pronunciamento na CLDF, representantes
dos TCDF e do TCU, do MPCDF, da Defensoria Pública, da Controladoria-Geral e do
Conselho de Saúde do Distrito Federal relataram os principais problemas do
setor, a maioria identificada por meio de auditorias; "Os órgãos de
controle compreendem as imperfeições do sistema e, por isso, podem dar importante
colaboração para melhorar a rede pública de saúde em Brasília", defendeu
Gondim
Durante encontro de cerca de cinco horas na
Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (6), o secretário de
Saúde, Fábio Gondim, propôs um pacto entre os órgãos de controles externo e
interno e a secretaria para que a população receba um serviço de mais
qualidade. No evento, convocado pelo deputado distrital Joe Valle (PDT),
representantes dos tribunais de Contas do Distrito Federal (TCDF) e da União
(TCU), do Ministério Público de Contas (MPCDF), da Defensoria Pública, da
Controladoria-Geral e do Conselho de Saúde do Distrito Federal relataram os
principais problemas do setor, a maioria identificada por meio de auditorias.
"Os órgãos de controle compreendem as imperfeições do sistema e, por isso,
podem dar importante colaboração para melhorar a rede pública de saúde em
Brasília", defendeu Gondim.
A dificuldade de
acesso de usuários a consultas e exames, o desabastecimento das farmácias, a
demora na internação em unidades de terapia intensiva (UTIs), a ausência de
profissionais de saúde nas escalas e a quantidade de despesas sem contratos
foram alguns assuntos destacados nas apresentações dos órgãos de controle
externo — TCDF, MPCDF e TCU — e da Controladoria-Geral.
Diante das
cobranças dos representantes dos órgãos de fiscalização, Gondim garantiu que a
secretaria está adotando medidas para melhorar o faturamento e aumentar o teto
do reembolso que recebe do Ministério da Saúde. "Também trabalhamos para
diminuir desperdícios e eliminar desvios de qualquer natureza, de forma que a
suplementação necessária na área de saúde seja a menor possível, para não
prejudicar outras políticas públicas."
Presidente da
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara
Legislativa, o deputado Joe Valle concorda com Gondim quanto à necessidade de
somar forças para superar as dificuldades enfrentadas na Saúde. "Temos de
unir toda essa rede que está aqui para ajudar os gestores, que, por sua vez,
têm de desempenhar o seu papel, serem sérios e cumprirem planos de longo prazo,
independentemente de ficarem ou não, para dar continuidade ao processo, pois a
ruptura da gestão é caríssima para os cofres públicos", avaliou o
parlamentar.
Escalas
O secretário disse que é preciso aperfeiçoar as escalas de trabalho para
minimizar despesas. Segundo ele, essa iniciativa leva em consideração a
hipótese de alterar a jornada de servidores de 20 para 40 horas, além de
aperfeiçoar o pagamento de horas extras e, quando houver possibilidade,
convocar os aprovados em concursos públicos.
Compuseram a mesa
do evento o diretor da Secretaria de Fiscalização de Saúde do TCU, Messias
Alves Trindade, a procuradora-geral do MPCDF, Cláudia Fernanda de Oliveira
Pereira, o secretário de Auditoria do TCDF, Agnaldo Moreira Marques, o defensor
público-geral do DF, Ricardo Batista, o controlador-geral do DF, Djacyr de
Arruda Filho, e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da
Silva.
Fonte: Isaac Marra, da Agência Brasília