A Bancada
do DF, no Congresso Nacional, sob a Coordenação do senador Hélio José (PSD-DF),
após ouvir diversas Instituições Públicas e representantes da sociedade civil
em geral, na quinta-feira última, voltou a se reunir na manhã desta
segunda-feira (19) para deliberar e aprovar as emendas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2016 referente aos seguintes projetos:
· Construção do Hospital do Câncer do DF - Emenda Impositiva no valor de
122 milhões de reais;
· Construção do Edifício-Sede do Sistema de Justiça da Infância e
Juventude - R$ 45 milhões;
· Construção da nova sede do Instituto de Medicina Legal - R$ 45 milhões;
· Construção do viaduto no entroncamento DF-001 (Balão do Recanto das
Emas) - R$ 30 milhões;
· Construção do Colégio Tiradentes (PMDF) - R$ 30 milhões;
· Aquisição de helicóptero especial para o Corpo de Bombeiros do DF - R$
49 milhões;
· Construção do Edifício-Sede da Área Administrativa do Ministério Público
do DF e Territórios - R$ 30 milhões;
· Construção do Edifício-Sede (2ª etapa) da Procuradoria Regional do
Trabalho - PRT 10ª Região (DF) - R$ 40 milhões;
· Expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica (Instituto Federal de Brasília - IFB) - R$ 55
milhões;
· Gestão e manutenção das unidades da Rede Sarah - R$ 30 milhões;
· Implantação e/ou ampliação de infraestrutura de banda larga no DF - R$
35 milhões;
· Implantação de escolas de educação infantil - R$ 50 milhões;
· Instalação de Sistema Fotovoltaico e substituição de luminárias por
lâmpadas de led, no Instituto Central de Ciências - ICC da UnB - R$
25 milhões;
· Recomposição do Fundo Constitucional do DF - R$ 400 milhões e;
· Reforma e ampliação da Escola de Música de Brasília - R$ 40 milhões
Ainda
dentro das deliberações, ficou estabelecido que as emendas de remanejamento
seriam utilizadas para o incremento do custeio da saúde, educação e segurança
pública (PMDF).
A
respeito da duplicação da BR-080 que liga Taguatinga-DF (passando por
Brazlândia) a Padre Bernardo, em Goiás - trecho com alto índice de acidentes e
obra assegurada pelo orçamento impositivo 2015 - conforme acerto com o
vice-presidente da República, Michel Temer, definiu-se por reunião com a
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e com o
Ministério dos Transportes para definir o andamento da liberação deste recurso,
via Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 com objetivo de levar
melhoria aos moradores daquela Região e poupar vidas.
Senador Hélio José
Assessoria de Comunicação