Pagamentos
deveriam ter ocorrido em setembro, mas foram suspensos. Compromisso foi
fechado após Câmara sinalizar intenção de votar projetos.
O governo do Distrito
Federal apresenta na sexta-feira (23) um cronograma para o pagamento de
reajustes dos servidores públicos, que deveriam ter ocorrido em setembro e
foram suspensos pelo chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg, sob a alegação de
crise financeira. A decisão causou insatisfação, e diversas categorias –
incluindo médicos, técnicos e auxiliares em enfermagem, professores, agentes
penitenciários, agentes rodoviários e agentes socioeducativos – cruzaram os
braços em repúdio.
De acordo com o
GDF, o compromisso foi fechado após reunião na Câmara Legislativa entre
representantes do governo, deputados distritais e sindicalistas. Os
parlamentares sinalizaram a intenção de votar pelo menos sete projetos de lei
que devem incrementar a arrecadação do DF em 2016. Com base nessas possíveis
novas fontes de receitas, será construído o calendário para a concessão dos
aumentos a 32 categorias profissionais.
O governo afirma
que os reajustes foram validados pela administração anterior sem a devida
previsão orçamentária. Para o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, por acordo,
nenhuma proposição que constitua incremento de tributos será votada.
"A intenção
é que os deputados apreciem propostas que garantam receitas que não impactem o
bolso do contribuinte. A Secretaria de Fazenda vai trabalhar para avaliar o
potencial de arrecadação de cada uma delas e, na sexta, ofereceremos o
cronograma aos sindicatos", afirmou Sampaio.
Entre os sete
projetos de lei que devem ser apreciados pela Câmara Legislativa estão o da
venda de 32 imóveis do GDF e de 13 da antiga Sociedade de Abastecimento de Brasília.
A retificação da poligonal do Parque Ezechias Heringer, no Guará, também
pode gerar receita ao DF. A ideia é desmembrá-la e vender uma área degradada,
mas, em compensação, incorporar uma outra ao parque.
Há ainda a
proposta de cobrança diferenciada da taxa de limpeza urbana para grandes
geradores de resíduos sólidos. O plano é que empreendimentos de maior porte –
portanto, produtores de mais lixo – arquem com os custos da coleta.
Greves
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou ilegal e abusiva a greve dos professores da rede pública. A decisão foi do desembargador Jair Soares, que determinou a volta imediata às funções, sob pena de multa de R$ 400 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. O sindicato da categoria diz que cumpriu os ritos necessários e que vai recorrer da sentença.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou ilegal e abusiva a greve dos professores da rede pública. A decisão foi do desembargador Jair Soares, que determinou a volta imediata às funções, sob pena de multa de R$ 400 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. O sindicato da categoria diz que cumpriu os ritos necessários e que vai recorrer da sentença.
Também foram
declaradas ilegais as paralisações de servidores da Saúde, de agentes
penitenciários e de agentes socioeducativos (servidores das duas últimas
categorias retornaram ao trabalho). O governador Rodrigo Rollemberg afirmou
à TV Globo que, se preciso, vai cortar o ponto dos grevistas.
Do G1 DF