Thiago Bronzatto
Época
Época
Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil
que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a
agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil.
Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal
informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades.
Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à
chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles
apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios
de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes
petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.
Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da
Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio
Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador
da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da
Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por
fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da
campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais.
NAS CONTAS BANCÁRIAS
O Relatório 18.340, ao qual Época teve acesso, foi enviado à CPI
do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da
Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários
descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e
Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em
comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários.
No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os
líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do
banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.
Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações
financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As
operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as
transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões.
Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de
consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada
nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas
irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a
saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande
operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.
OPERAÇÕES ATÍPICAS
O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata
movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado,
como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que
não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos
bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a
alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes. É obrigação do
Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de
dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade
criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se
determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência
dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha
características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez
no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar
detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.