Iphan já se manifestou contrário a transformação do espaço em templo
religioso "por ser incompatível com a destinação original do imóvel"
A tentativa de transformar o Touring
Club em mais um templo evangélico não deve sair do papel tão facilmente. A
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) informou, em nota, que vai embargar a obra pois não foi consultada
sobre as intervenções e, muito menos sobre a nova destinação. “Em princípio, o
uso religioso que ora se propõe não é compatível com as características
históricas, arquitetônicas e a destinação original do imóvel, que faz parte do
Setor Cultural Sul”, destacou o órgão federal.
O Ministério Público do Distrito
Federal (MPDFT) também abriu procedimento para apurar quem é o responsável
pelas demolições e se essa pessoa ou empresa obteve as autorizações previstas
em lei para fazer a alteração no imóvel tombado.
Na tarde de hoje (26/10), enquanto a
reportagem estava no local, uma arquiteta do MPDFT esteve fotografou as
demolições feitas e deixou o local sem dar entrevista. A promotoria que cuida
do caso não quis dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa informou
ter expedido ofício com pedido de informações ao Centro de Aprovação de
Projetos, ligado à Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), e
ao Iphan sobre possíveis consultas e autorizações feitas a esses órgãos. Também
enviou ofício a Agefiz para que fizesse uma vistoria no local.
Em nota, a superintendência do Iphan
destacou a importância do prédio. “O prédio é de autoria do arquiteto Oscar
Niemeyer e tombado individualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), bem como pelo Governo do Distrito Federal”. Também
informou que o tombamento de um imóvel não interfere, necessariamente, na
propriedade do mesmo nem em seu uso – exceto quanto este prejudica ou é danoso
ao bem em questão.
Apesar de ser propriedade particular, o
órgão federal destaca que “toda e qualquer intervenção no imóvel tem que ter
autorização do Iphan e também do GDF.” E que já tratou desse assunto com a
Segeth e Secretaria de Cultura com a intenção de “avaliar as intervenções e as
medidas conjuntas que podem ser tomadas entre governo federal e governo local
sobre o assunto”.
Por: Adriana Bernardes – Correio Braziliense – Foto: Blog/Google.