Ultimamente, com o aumento na divulgação, sobretudo
pela imprensa, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que
a decomposição do Estado vem ganhando características de endemia,
espalhando-se de forma generalizada em todos os organismos, principalmente na
máquina pública.
No caso emblemático da Ação 470, mais conhecida
como Mensalão, ninguém menos que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ayres Brito, que comandou parte daquele julgamento histórico, considerou o caso
como tentativa de golpe de Estado branco. Segundo o jurista, na tentativa de
controlar o Congresso pela via da corrupção, do desvio de dinheiro público e de
outros expedientes criminosos, o Executivo buscava submeter o Estado aos
desígnios do partido no poder, passando por cima das leis.
A situação política, implicando maior ou menor
transparência do governo, influi na percepção da população sobre a corrupção. A
Venezuela é no continente o país onde a corrupção, oriunda do fechamento do
governo, é mais sentida, aparecendo no ranking da Transparência Internacional
com o índice de 20 pontos numa escala que vai até 100. Curiosamente esse e
países como Bolívia, Equador, Nicarágua, com baixos indicadores de
transparência, são os parceiros preferidos e protegidos do governo petista.
A Constituição de 88 garante autonomia e poder
discricionário, além de amplo rol de responsabilidades, ao Ministério Público.
E foram essas garantias que fizeram do MP a principal instituição no combate à
corrupção. Blindado contra interferências políticas, o MP é, ao lado da
imprensa livre, o órgão que hoje goza de maior prestígio por parte da
população.
Sabedor das imensas responsabilidade que lhes pesam
sobre os ombros, o MP de Santa Catarina lançou, ainda em 2004, a campanha
intitulada O que você tem a ver com a corrupção, com vista a sensibilizar
principalmente as crianças e os adolescentes para os malefícios da corrupção
que refletem em toda a sociedade, sobretudo os menores de idade.
A iniciativa ganhou dimensão nacional pelas
circunstâncias óbvias do presente, e hoje vem sendo amparada também pelo
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A campanha, com
características educativas, visa despertar nos mais jovens a importância para
uma sociedade mais correta com os deveres de cidadania, o que, por si só,
acarreta melhora nas condições de vida de cada um individualmente e no conjunto
da população.
Também de grande importância foi o lançamento da
campanha Dez medidas contra a corrupção, empreendida também pelo MP em todo o
território nacional. Não é à toa que, volta e meia, pequeno número de
políticos, com apoio de parcela do governo, contra-atacam o próprio MP na
tentativa de retirar do órgão parcela de seus poderes constitucionais, como foi
o caso recente da medida que visava subtrair do MP as atribuições de órgão
investigador.
Aqui em Brasília, os alunos do 2º ano do ensino
médio de alguns colégios foram apresentados à campanha O que você tem a ver com
a corrupção. Em reunião nas escolas com promotores de justiça, os alunos foram
incitados a refletir sobre a importância do combate à corrupção, justamente nas
pequenas tarefas e atos do dia a dia. Iniciativas como essa trarão resultados a
longo prazo, mas terão, sem dúvida, resultados duradouros e de alcance
multiplicador.
Os políticos e os agentes públicos, apontados como
grandes vilões nos casos de corrupção, foram um dia também crianças e, com certeza,
não tiveram o privilégio de ser sensibilizados por campanhas como essas. No
caso brasileiro, em que a corrupção é quase endêmica, dissolvida em boa parte
da máquina pública ao longo dos séculos, campanhas como essas têm mais chances
de obter resultados positivos à semelhança das campanhas de vacinação. Só na
prevenção sistemática há remédios eficazes para males seculares.
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A frase que foi pronunciada
“Eduardo Cunha carrega mala há muito tempo.”
(Ninguém sabe se o amigo de velhos tempos falava de
alguma pessoa mala ou de mala mesmo.)
Por: Circe Cunha – Coluna “Visto, lido
e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog-Google