O custo
per capta de um aluno da Educação Infantil no Distrito Federal, hoje, varia
entre R$ 588 e R$ 688 mensais. As quantias vêm sendo questionadas pelo Conselho
de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), que tem como proposta o
aumento do valor para R$ 1.473,82 às crianças de 0 a 3 anos e R$ 1.263,25 aos
alunos de 4 a 5 anos.
Segundo o
presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa
(CESC), Prof. Reginaldo Veras (PDT) (Foto), é preciso discutir a manutenção das
creches e instituições conveniadas no DF. “Várias unidades no DF estão prontas
e não funcionam ou simplesmente são fechadas em virtude de questões
orçamentárias. Além disso, professores de creches e instituições conveniadas
têm uma remuneração muito aquém daquilo que nós consideramos ideal. Precisamos
valorizar esses profissionais”, argumentou.
Segundo o
presidente do Cepas, Ciro Heleno, o reajuste no valor da per capta é
indispensável e urgente. “Já devolvi um Centro de Educação da Primeira Infância
(CEPI) e já formalizei por escrito que devolverei mais 2 CEPIs agora em
dezembro. Não temos como manter a unidade sem o reajuste da per capta. Além
disso, temos um problema no repasse, que sempre atrasa e prejudica o pagamento
dos colaboradores”, argumentou.
Paralelamente,
além da questão apresentada pelo órgão, os Sindicatos dos Professores em
Estabelecimento Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) e dos
Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas
(Sintibref-DF) vêm lutando pela valorização dos professores da Educação
Infantil. Segundo informações do Sinproep, a hora-aula de um profissional que
atende crianças dessa faixa etária (0 a 5 anos) recebe em média R$ 6,85, valor
baixo diante das inúmeras atividades dos profissionais e da carga horária.
Com o
objetivo de pluralizar o debate descrito, o presidente da CESC juntamente com o
Sinproep-DF, o Sintibref-DF e o Cepas convidam os interessados para uma
Audiência Pública amanhã (20), às 10h, no auditório da CLDF.
O debate
contará com a presença dos representantes dos Sindicatos e do Executivo, além
de professores da Educação Infantil. A intenção é buscar encaminhamentos que
possibilitem o aumento da per capta e dos salários dos educadores, bem como
medidas que ampliem o número de creches em funcionamento no Distrito
Federal e o número de vagas oferecidas nas instituições.