Último dia de plenário: rodas de discussão e
presença do 1º escalão
Como de costume, os distritais pouco produziram ao
longo do ano e deixaram para apreciar os principais projetos na última sessão
de 2015. Após vararem a madrugada de terça para quarta-feira e não darem
vencimento da pauta do dia, os deputados retomaram as atividades ontem, votaram
mais de 70 propostas a toque de caixa e entraram de férias. Em uma das maiores
vitórias do ano no Legislativo local, o Governo do Distrito Federal (GDF)
aprovou matérias que representaram um incremento significativo aos cofres do
Palácio do Buriti em 2016 (leia Aprovadas).
No início do semestre, a presidente da Câmara
Legislativa, Celina Leão (PDT), havia prometido analisar ao menos dois projetos
de cada deputado por sessão a fim de não abarrotar a pauta do último dia de
trabalho. A promessa, contudo, não se concretizou, e a maioria das propostas
acabou sendo analisada ontem. As meias entradas em eventos para professores da
rede pública e para vigilantes — de autoria de Israel Batista (PV) e Rafael
Prudente (PMDB), respectivamente — foram aprovadas e, agora, dependem da sanção
do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para virarem leis.
Uma proposta de Chico Vigilante (PT) que libera
postos de combustíveis em grandes centros comerciais, similar à do Executivo,
recebeu o apoio da maioria. Professor de ofício, Reginaldo Veras (PDT) aprovou
sua medida de tornar obrigatória a publicação do número de candidatos inscritos
em concursos no mínimo sete dias antes das provas. O líder do governo, Júlio
Cesar (PRB), conseguiu estender o horário de funcionamento do Eixão do Lazer
até as 19h durante o horário de verão.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) de Celina
que flexibiliza a jornada de trabalho de pais de deficientes no serviço público
no DF passou em primeiro turno. Por se tratar de uma Pelo, a votação definitiva
tem de acontecer no mínimo 10 dias após a apreciação preliminar. Além disso, o
rock brasiliense tornou-se patrimônio imaterial do DF (ideia de Ricardo Vale,
do PT), e Brasília tornou-se cidade-irmã de Jerusalém, como sugeriu a
presidente da Casa.
A cúpula do GDF não arredou o pé da Câmara enquanto
os distritais não analisaram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim como o
secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, responsável pela
relação com o Legislativo, a secretária de Planejamento, Leany Lemos, o chefe
da Fazenda, Pedro Meneguetti, entre outros integrantes do primeiro escalão do
GDF, atuaram de maneira incisiva na articulação para aprovação dos projetos do
Executivo. “A venda de terrenos renderá o dinheiro que faltava para fechar o
orçamento”, comemorou Leany.
Aprovados - Confira
os projetos do Executivo que passaram pelos distritais
» Regularização de cerca de 600 templos religiosos em áreas irregulares
» Libera a instalação de
postos de combustíveis em grandes centros comerciais, como shoppings,
supermercados e clubes
» Atualiza o valor venal dos
automóveis, o que acarretará no aumento do IPVA
» Permite a venda de 28 terrenos do
GDF e a mudança de destinação de um lote no Saan para ser negociado
posteriormente. Pode render até R$ 1 bilhão ao governo
» A CEB fica autorizada a
vender as ações nas empresas Companhia Brasiliense de Gás, CEB Lajeado e outras
pequenas companhias geradoras de energia elétrica
Fonte: Matheus Teixeira –
Guilherme Pera – Foto: Helio Montferre- Esp. CB/D.A.Press – Correio
Braziliense