Juíza Tamara Gil
Kemp realizou conciliação da 1ª vara do Trabalho do Gama, em Brasília, por
WhatsApp (Foto: Tamara Gil Kemp/Arquivo Pessoal)
Pela primeira vez
no Distrito Federal, o aplicativo WhatsApp foi utilizado para promover
acordo de conciliação entre trabalhador e empresa. De acordo com a juíza da 1ª
Vara do Trabalho do Gama, Tamara Gil Kemp, responsável pela iniciativa, os
advogados de ambas as partes realizaram toda a negociação pelo celular, que foi
firmada no dia seguinte, em audiência presencial, com duração de dez minutos.
A conciliação foi
realizada em um grupo do WhatsApp entre a defesa da cobradora Lilia Alves de
Oliveira, de 46 anos, o representante da empresa de ônibus Cootarde e a juíza
Tamara Gil Kemp. O grupo, criado no dia 17 de novembro, levou o nome do número
do processo da ação judicial.
Segundo a
advogada da cobradora, Iara Janaína do Vale Barbosa, de 35 anos, o processo
tratou-se de uma reclamação trabalhista contra a Coortade, que teria fechado as
portas e não pago o aviso prévio, férias vencidas e proporcionais e 13º salário
dos funcionários.
"Achei a
proposta arrojada e corajosa da parte da magistrada. Quanto mais os operadores
do direito trabalharem em prol de uma justiça mais célere, melhor para o
direito. A importância em se resolver uma questão trabalhista com rapidez é
crucial, pois trata de direito de natureza alimentar", diz a advogada.
"A maior
vantagem é a rapidez. A audiência presencial, por exemplo, pode ser antecipada
em quatro ou seis meses. Na maioria das vezes, o empregado tem urgência para
resolver o problema e precisa de uma proposta da empresa"
(Tamara Gil Kemp
- juíza)
O objetivo de um
acordo online, segundo a juíza, foi facilitar a comunicação entre as partes.
Segundo ela, a ideia surgiu após ver acordos por meio de WhatsApp em São
Paulo e Campinas.
Para a cobradora,
a iniciativa ajudou na rapidez e comodidade do processo. "Achei bom
adiantar. O prazo para cumprir o acordo foi adiantado, poderia ter ficado para
mais longe. A advogada falou comigo, pelo telefone, e no outro dia foi a
audiência. Ia ser testemunha em um outro processo e já fiz a minha", disse
Lilia Alves.
Trechos de acordo
trabalhista no WhatsApp (Foto: Tamara Gil Kemp/Arquivo Pessoal)
Experiência
Para o advogado da Cootarde, Wagner Pereira da Silva, de 49 anos, a
experiência facilita os envolvidos a chegarem a um acordo com mais rapidez e
facilidade. "Os advogados das partes podem ponderar com seus clientes de
maneira mais direta e apresentando os prós e contras da proposta de
acordo."
Segundo Wagner, o
acordo no WhatsApp durou cinco horas, com cada advogado tendo o tempo que
desejava para pensar e apresentar contra proposta. A juíza, quando necessário,
intermediava e concedia a palavra a cada uma das partes de uma vez.
"Após a
negociação via WhatsApp, foi realizada a audiência e em menos de dez minutos
foi lavrada a ata com homologação do acordo. Esperamos que o projeto seja cada
vez mais utilizado e que no futuro as audiências de conciliação possam ser
feitas até mesmo por videoconferência."
Segundo a juíza,
o ambiente foi calmo, organizado e de fácil de acordo. " A experiência foi
tranquila e positiva", disse Tamara. O próximo passo, de acordo com a
magistrada, é encontrar um aplicativo que converta áudios enviados pelo WhatsAp
em textos. "Irá facilitar na hora de transcrever para a ata do processo
trabalhista", diz.
A ação decidiu
que a empresa Cootarde deve pagar R$ 11 mil para a cobradora e expedir alvará
para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego.
Por: Jéssica
Nascimento Do G1 DF