Raras unidades da Federação brasileira têm estoques
de terras públicas para usos futuros como o Distrito Federal. No caso dos
outros estados e metrópoles, a evolução urbana demandou terras para a expansão
das atividades (indústrias, comércio e serviços). A expansão urbana com uso
extensivo de terras perdurou por décadas e nem sempre na busca de igual
distribuição das atividades, serviços e bens nesses territórios.
No caso
do DF, em apenas 55 anos, as terras, fruto de desapropriações para instalação
da nova capital, foram sendo ocupadas; glebas foram declaradas de proteção
ambiental e outras repassadas a promotores imobiliários; mas ainda há espaço
para que se estimule o retorno ao planejamento urbano com o racional uso do
território com preservação ambiental.
Partindo
dessa visão, é de se esperar que a difusão do bem-estar e de igualdade social
deva ocorrer no meio urbano, no âmbito rural e regional. No passado, os
governos haviam pensado em agrovilas e cidades de apoio à atividade
agropecuária, mas, pouco se concretizou nesse sentido. A criação, em meados dos
anos 1970, da Região Geoeconômica de Brasília (Pergeb) pareceu ser programa de
efetiva resolução dos problemas regionais.
No
entanto, talvez por sua abrangência, não houve recursos para sua implantação,
caindo — embora sendo de primordial importância — no esquecimento. As intensas
correntes migratórias, a partir 1957, exigiram que as administrações do DF se voltassem
com afinco para os problemas internos da nova capital, sobretudo para atender
demandas emergenciais em termos de locais de moradia. A distribuição dos
conjuntos habitacionais no território resultou na feição polinucleada de
Brasília — caraterística da cidade. As migrações foram essenciais para o
crescimento da cidade.
Contudo,
na última década, o crescimento vegetativo passou a ser mais importante que as
migrações na expansão populacional do DF. Isso não quer dizer que o excedente
populacional tivesse pleno acesso à habitação, aos empregos formais, aos
serviços urbanos. Essa afirmação tem suporte no fato de que ainda há
assentamentos humanos informais no DF e o desemprego total, medido pela
Pesquisa Emprego Desemprego (PED/DF/dezembro de 2015), atingiu 237 mil pessoas.
Acresça-se
que, por décadas, há sérias lacunas no atendimento hospitalar da rede pública
de saúde. Igualmente, constata-se que as crises econômicas, internas e
externas, incrementaram a desigualdade social no DF. Com isso, o DF abriga a
maior favela do país — de Pôr do Sol e Sol Nascente — com 94.199 habitantes
(Pdad 2015), como apêndice de Ceilândia. Ambas as comunidades começam agora a
ter infraestrutura implantada, do mesmo modo que o Varjão.
Com a
melhora no equipamento local, esses conjuntos tendem a soerguer as respectivas
condições sociais e de cidadania. Todavia, há lacunas de habitações no interior
do DF. Por isso, há muitos anos, seus habitantes preferiram mudar para
municípios próximos, aproveitando os lançamentos de empresas imobiliárias nos
conjuntos habitacionais de Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Águas Lindas
e outros, que somam 1.071.583 habitantes, segundo estimativa da Codeplan, de
2013. Isto é, houve mudança de local de moradia, mantendo os vínculos com
Brasília. Por isso, há mobilidade da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB)
para o DF, em termos de trabalho e de uso de hospitais públicos.
Ressalta-se,
porém, que as compras de varejo se fazem na PMB, tais como: alimentos, roupas,
eletrodomésticos, serviços em geral e serviços pessoais. Quanto à procura de
lazer e atividades culturais (cinema, teatro, biblioteca, museu e turismo), o
Plano Piloto continua sendo mais procurado do que a PMB. Essa oferta de cultura
centralizada tem raízes no fato de que a PMB é desequipada para atender a
demanda local. O centro da metrópole, em razão de possuir população com maior
poder aquisitivo, desenvolveu consideravelmente o equipamento cultural,
atrativo para Brasília e para a população da PMB. Como DF e PMB somam
quase 4 milhões de habitantes, será importante descentralizar as atividades geradoras
de postos de trabalho, educação, lazer, cultura e artes.
Enfim, a
evolução urbana nos mostra que Brasília se expandiu, sendo necessário cuidar do
território e de como se faz uso da terra — como se distribuem as atividades,
bens e serviços. Será igualmente importante reduzir a mobilidade de longo curso
com o aumento do volume dos que trabalham, residem, estudam e têm lazer, no
lugar de moradia. A gestão igualitária do território requer esse olhar para o
futuro.
Por: Aldo Paviani - Professor
emérito e titular do Departamento de Geografia da UnB e pesquisador do
Neur/Ceam/UnB – Fonte: Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog -
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