João Antônio
Fleury, secretário de Fazenda
O senhor é o terceiro secretário de Fazenda em um ano. Essa troca
constante de titulares atrapalha o andamento dos trabalhos?
No nosso
caso, em particular, não atrapalha, porque trabalhamos juntos há muito tempo. O
Colombini, o Meneguetti e eu nos conhecemos há mais de 30 anos e atuamos juntos
em diversos órgãos na área de finanças. Eu estava como adjunto desde setembro.
Vamos dar continuidade ao trabalho, sempre buscando melhorar os processos.
Quais serão as prioridades da Receita em 2016?
Vamos estabelecer projetos estratégicos e prioridades, sempre com o
objetivo principal de aprimorar a arrecadação do Distrito Federal. Na semana
que vem, haverá uma reunião com os subsecretários para definir as prioridades.
Não adianta ter 200 projetos, tem que focar naqueles que podem fazer a
diferença.
Haverá mais aumento de impostos este ano?
Não há
nenhuma perspectiva de aumento de impostos este ano. O que tinha que ser feito
já foi analisado pela Câmara Legislativa no ano passado.
A pressão da folha de pagamento continuará grande? Há risco de ovos
atrasos de salários?
A gente
quer arrecadar não só para pagar salários, mas para fazer obras de
infraestrutura e os investimentos necessários para a cidade. Nosso planejamento
foi feito de modo a não termos problemas com relação a isso. Mas é claro que
dependemos de como a economia vai funcionar. Fazer ajuste em impostos não
significa necessariamente aumentar a arrecadação. Ter uma economia com
crescimento negativo e inflação alta é o maior mal para quem administra
finanças públicas.
Os projetos aprovados na Câmara no ano passado vão resolver a crise
financeira?
Só a
partir de 15 de fevereiro é que teremos os primeiros reflexos na arrecadação em
função desses ajustes decorrentes de projetos aprovados no ano passado. Houve
aumento do ICMS dos combustíveis, mas, se a população reduzir o consumo, isso
pode não ter o efeito esperado. É fundamental que a economia volte a funcionar
no Brasil. Felizmente, Brasília tem características diferentes e a reação aqui
costuma ser mais rápida. O DF tem a maior renda per capita do país.
Há muitas reclamações com relação ao Nota Legal, como a queda dos
repasses aos contribuintes cadastrados. Que avaliação o senhor faz do
projeto?
O projeto
tem um forte aspecto educativo; ele procura incentivar que a sociedade seja
fiscal do Estado, ajudando a arrecadar impostos que se revertam em benefícios
para a população. Brasília é certamente o lugar onde mais se pergunta se o
comprador quer o CPF na nota fiscal. Quando o programa começou, havia uma base
pequena de clientes e isso permitia uma distribuição maior de valores. Hoje,
chegamos a 1 milhão de pessoas registradas e o valor repassado tende a cair.
Mas, só em 2015, R$ 83 milhões foram repassados à sociedade.
Haverá mudanças no Nota Legal?
Para
2017, estamos discutindo algumas mudanças, sim. Uma das ideias é fazer sorteios
durante o ano para distribuir prêmios para os cadastrados, com o sorteio de um
grande valor no fim do ano. Isso é feito em outros Estados.
Por: Helena Mader – Coluna “Eixo
Capital” – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google