Na última quarta-feira, agentes recolheram
documentos no gabinete de Ricardo Vale: suspeita sobre assessora
Suspensão judicial de 60% da licitação que renovou
a frota de ônibus do DF e operação da Polícia Civil realizada na semana passada
deram novos elementos para a investigação aberta na Câmara
Legislativa. Representantes da comissão se reunirão hoje
Enquanto a CPI do Transporte estava interrompida nas férias dos
deputados distritais, as . suspeitas sobre supostas irregularidades na
licitação que renovou a frota de ônibus do DF ganharam força. Na semana
passada, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Brasília determinou a anulação de
parte da concorrência pública e deu 180 dias para a realização de uma nova
disputa. Dois dias depois, na última quarta-feira, a Polícia Civil cumpriu
mandados de busca e apreensão em Brasília, Curitiba e Alexânia para recolher documentos
relativos aos contratos com as empresas que prestam serviço na área. O gabinete
do distrital Ricardo Vale (PT), integrante da comissão, foi alvo da ação, pois
uma assessora dele teria vazado dados das apurações da Câmara Legislativa.
Hoje, Vale e os quatro colegas da CPI fazem uma reunião extraordinária para
definir os rumos da investigação.
No encontro, deve ser aprovada, para as
próximas semanas, uma nova convocação do advogado Sacha Reck, pivô das
apurações do Ministério Público e suspeito de ter atuado como consultor do
governo na licitação enquanto mantinha relação profissional com empresas
vencedoras do certame. Outro tema são as acareações, ou seja, colocar acusados
frente a frente para comparar as versões. Personagens recorrentes dos depoimentos
— como o próprio Sacha; o presidente da Comissão de Licitação, Galeno Furtado
Monte; e o ex-secretário de Transporte José Walter Vazquez, alvos das ações
policiais recentes — devem se apresentar aos deputados.
Nesta semana, os parlamentares pedirão
uma audiência com o juiz Lizandro Gomes, que esteve em alguns depoimentos na
Câmara no ano passado e é o autor da sentença que anulou parte da licitação. De
acordo com o presidente da CPI, Bispo Renato Andrade (PR), os recentes
episódios podem trazer novidades aos trabalhos da comissão. “Vamos analisar a
decisão do magistrado e as ações da polícia feitas a partir de solicitações do
Ministério Público. A partir daí, podemos ter novos depoimentos”, afirma, sem
citar nomes de prováveis depoentes. “Quem são essas pessoas e quando virão
dependerá também do que conseguirmos com as quebras de sigilo, fiscal e
bancário, pedidas em 2015”, acredita.
O relator da CPI, Raimundo Ribeiro
(PSDB), garante que a decisão judicial se embasou nos mesmos indícios apurados
pela Câmara. “Apontaram-se, por exemplo, interferência indevida de advogado no
processo e o fato de haver empresas do mesmo grupo econômico, o que era
proibido pelo edital. Os fundamentos da sentença são muito próximos dos que
temos usado”, compara. Embora a previsão inicial para a conclusão dos trabalhos
fosse 10 de dezembro de 2015, os integrantes decidiram prorrogar o prazo, e a
comissão se prolongará até abril.
Segundo a sentença judicial de Gomes
“seria ingenuidade acreditar que não há relação entre as ‘n’ empresas” que
participaram da concorrência — o magistrado também afirma que Reck atuou
“ilicitamente na gestão e consultoria” do processo. A decisão determinou a
suspensão dos contratos das bacias 1 e 4, que equivalem a cerca de 60% da
licitação e englobam os ônibus de Brasília, Sobradinho, Cruzeiro, Sobradinho 2,
Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão, Fercal, Taguatinga, Ceilândia, Guará,
Águas Claras e Park Way. Cabe recurso para a decisão do juiz Lizandro Gomes.
Barões do transporte
A licitação de R$ 7,8 bilhões do
transporte público, realizada pelo governo passado entre 2011 e 2012, renovou
toda a frota de ônibus do DF. A substituição das empresas que prestavam serviço
no setor havia décadas foi tratada pela gestão de Agnelo Queiroz (PT) como um
“enfrentamento aos barões do transporte” e explorada durante a campanha à
reeleição como uma das grandes realizações do mandato petista.
Fonte: Guilherme Pera – Foto: Breno
Fortes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense